Quatro empresas cobraram 10 milhões a mais na fatura do gás

A Deco acusa a EDP Comercial, a Galp, Goldenergy e Lisboagás de cobrarem desde janeiro pelo menos 10 milhões de euros aos clientes de gás natural pela taxa de ocupação do subsolo, que passou a ser um encargo das empresas.

Em declarações à Lusa, o economista da Deco Tito Rodrigues explicou que o Orçamento do Estado de 2017 (OE2017), que entrou em vigor em 1 de janeiro, define que o imposto volta a ser pago pelas empresas operadoras, depois de quase uma década a ser pago por consumidores domésticos.

Mas a EDP Comercial, a Galp Energia, Goldenergy e Lisboagás, que têm mais de 80% da quota de mercado nacional de gás natural, continuaram a cobrar a taxa de ocupação do subsolo (TOS) aos seus clientes nas faturas de 2017.

“Tendo em conta uma fatura de um casal em que a TOS [que varia em função do consumo do agregado] é de 2,5 euros, multiplicados pelos 1,3 milhões de lares com gás natural, totaliza 3,25 milhões de euros por mês. Portanto, estamos a falar de cerca de 10 milhões de euros cobrados abusivamente por parte destes operadores desde o início do ano”, adiantou o economista, referindo que se trata de uma estimativa conservadora.

Em declarações à Lusa, Tito Rodrigues adiantou que a Deco já informou a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticas (ERSE) sobre esta situação, considerando que “é urgente que o regulador venha de forma muito energética regularizar e garantir que os consumidores são ressarcidos”.

De acordo com a associação de defesa do consumidor, a espanhola Endesa não está a cobrar a Taxa de Ocupação de Subsolo (TOS) aos clientes e nos restantes fornecedores não foi possível perceber se estão ou não a cumprir a legislação.

Até à entrada em vigor do OE2017, os custos com a TOS eram suportados pelos consumidores de gás natural de cada município (que cobram a referida taxa), sendo a sua cobrança feita através das faturas do fornecimento do gás natural emitidas pelas empresas concessionárias de distribuição de gás natural.

Mas entretanto, em 1 de janeiro, este imposto municipal passou a ser um encargo das empresas, em vez de ser suportado pelos consumidores.

Para o economista, os comercializadores estão fazer “uma interpretação abusiva” do tempo que lhes foi dado – que termina hoje – para fazer o levantamento da rede de infraestruturas que utilizam (para o apuramento da TOS), considerando imperativo que o regulador tenha uma “intervenção muito energética”.

// Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. A titulo de exemplo para que se saiba, uma factura da Galp consumo 34,91, IVA não incluído – “8,62” são taxa de ocupação de subsolo. São mais de 20%, sobre o consumo, só para a taxa de ocupação do subsolo!
    Isto no concelho da Moita.
    Veja-se a exploração a que o consumidor tem estado sujeito!

RESPONDER

Na Etiópia, os apagões da Internet afetam a vida de milhares de pessoas

A Internet desempenha um papel decisivo na transformação da vida de milhares de etíopes e é por isso que as paralisações têm um enorme impacto económico.  Entre janeiro e o final de março, os habitantes da …

É urgente moldar as áreas urbanas de África para suportar futuras pandemias

Quando o tema é a Covid-19, o poder das cidades provém do número de interações entre pessoas, empresas e mercados que estes centros populacionais permitem. Apesar de todas as suas virtudes, a verdade é que …

Incêndio em Chernobyl pode ter provocado valores de radiação acima do normal

Um fogo florestal atingiu este domingo a zona interditada da central nuclear de Chernobyl, mas as informações sobre o aumento dos níveis de radiação são contraditórias. O fogo já consumiu 100 hectares de floresta, disse Yehor …

Em pânico, os norte-americanos estão a comprar pintainhos para lidar com a pandemia

Todo o mundo está a ser afetado pela pandemia de covid-19, tendo os norte-americanos, inicialmente, corrido aos supermercados para comprar o máximo de papel higiénico possível. Porém, agora, o produto é outro. De acordo com o …

20 anos depois, aldeias no Peru ainda sofrem com derrame de mercúrio

Em junho de 2000, um camião derramou mercúrio, da mina de ouro Yanacocha, a maior da América Latina, em três aldeias do Peru. 20 anos depois, os moradores ainda sofrem as consequências deste acidente. Quando Francisca …

Caso BPP. Ex-banqueiro João Rendeiro acusado de nova burla

O Ministério Público (MP) acusou o ex-presidente e fundador do BPP, João Rendeiro, de mais um crime de burla qualificada no caso BPP, segundo avança o Correio da Manhã. A acusação relaciona-se, de acordo com o …

EUA "confiscam" na Tailândia 200 mil máscaras que iam para a Alemanha

A polícia de Berlim, na Alemanha, encomendou 200 mil máscaras cirúrgicas a uma empresa americana. Porém, foram "confiscadas" em Banguecoque, na Tailândia, e desviadas para os Estados Unidos. O ministro do Interior de Berlim considerou o …

Valência chega a acordo com Diogo Leite. Saída do FC Porto estará quase consumada

O Valência tem 20 milhões de euros para oferecer ao FC Porto em troca do defesa-central Diogo Leite, com quem já terá chegado a acordo. De acordo com o jornal desportivo A Bola, Diogo Leite já …

Jornais espanhóis fazem boicote às "conferências-farsas" do Governo

Os jornais espanhóis, como o Libertad Digital, o El Mundo, o ABC e o Vozpópuli, estão a boicotar as conferências de imprensa do governo de Espanha, acusando-o de filtrar as perguntas dos meios de comunicação. Tudo começou …

Número diário de óbitos desce em Espanha. Mais um campo de refugiados grego em quarentena

Em Espanha, o número diário de óbitos por infeção de covid-19 tem mantido uma tendência de subida. Já na Alemanha, há menos casos, mas mais mortes. Espanha continua a manter a tendência de descida do número …