Debate quinzenal: Políticas de rendimento, Rio ao ataque com o lítio e a primeira vitória dos pequenos

Os debates quinzenais com o primeiro-ministro regressam esta quarta-feira. António Costa vai abrir o debate com uma intervenção sobre “políticas de rendimento”, mas as atenções estão centradas na primeira vitória dos pequenos partidos.

As políticas de rendimento são o tema escolhido por António Costa para abrir o primeiro debate quinzenal desta legislatura. Esta é uma das prioridades do Governo, que já anunciou a intenção de aumentar gradualmente o salário mínimo nacional até atingir os 750 euros em 2023.

O arranque do debate quinzenal está marcado para as 15h00 desta quarta-feira e os deputados únicos do Chega, Iniciativa Liberal e Livre podem intervir durante um minuto e meio para questionar o primeiro-ministro.

Esta é uma pequena vitória dos pequenos partidos, que conquistaram o direito de intervirem, que não lhes fora concedido na sexta-feira passada, na última reunião da conferência de líderes parlamentares.

Todos os partidos com assento parlamentar acabaram por concordar em atribuir para a generalidade dos debates as mesmas regras que foram concedidas ao deputado único do PAN, André Silva, na anterior legislatura aos atuais três deputados únicos, de forma transitória, até que um grupo de trabalho comece e termine a revisão do regimento da Assembleia da República.

Este também será o primeiro debate quinzenal do presidente do PSD, Rui Rio, na sua dupla condição de líder social-democrata e presidente da bancada, após a sua eleição pelos deputados sociais-democratas na semana passada.

Embora ainda não tenham sido revelados tópicos da intervenção do social-democrata, é esperado que Rio que volte à carga com a questão do lítio, a polémica concessão de prospeção na localidade de Cepeda, em Montalegre, à empresa de Braga Lusorecursos Portugal Lithium, avança o Diário de Notícias.

A subida do salário mínimo nacional também estará debaixo dos holofotes. Costa já esteve reunido com os parceiros sociais e avançou com uma proposta, em sede de concertação social, que visa servir de referencial para a negociação coletiva em matéria de valorização dos vencimentos dos jovens qualificados.

“Sabemos bem que a competência para aumentar o salário mínimo nacional é do Governo e que não precisamos de acordo nenhum. Mas, numa sociedade democrática avançada, um Governo deve promover o diálogo e deve saber ouvir antes de decidir. Devemos ouvir os parceiros sociais, não apenas as confederações patronais, mas também os sindicatos”, disse o primeiro-ministro, citado pelo Jornal Económico.