Credores aceitam adiar pagamento de 140 mil milhões em dívida de países mais pobres

Jim Lo Scalzo / EPA

O Instituto Financeiro Internacional (IFI), associação que representa os credores da dívida a nível mundial, defendeu o adiamento dos pagamentos dos países mais pobres, abrindo assim margem orçamental para o combate à covid-19.

Numa carta enviada na quinta-feira às principais instituições financeiras multilaterais, a associação que representa mais de 450 instituições financeiras defende um adiamento do pagamento da dívida soberana e dos juros dos empréstimos contraídos pelos países em desenvolvimento e dos mais pobres, estimada em 140 mil milhões de dólares (127,8 mil milhões de euros), mas não menciona qualquer perdão de dívida.

Na terceira de cinco recomendações para os países, a IFI escreve que “os credores bilaterais oficiais devem comprometer-se, mediante um pedido específico do devedor soberano, a tolerar o incumprimento financeiro do pagamento para os mais pobres e mais vulneráveis países significativamente afetados pela covid-19 e turbulência económica relacionada por um determinado período de tempo, por exemplo seis meses ou até ao final do ano, sem anular a obrigação de pagamento”.

O quarto ponto incide apenas sobre os “credores privados e outros credores internacionais incluindo os fundos soberanos” e mantém o mesmo teor: adiar os pagamentos dos juros e da dívida por um tempo a determinar, consoante assim seja requerido pelos países.

A carta enviada ao Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Clube de Paris e Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico responde assim positivamente aos pedidos feitos não só pelo próprio FMI e Banco Mundial, mas também pelos ministros das Finanças africanos, que defenderam um perdão de dívida em função da pandemia da covid-19, particularmente em África.

“Referenciando os países elegíveis para assistência da Associação para o Desenvolvimento Internacional, estimamos que cerca de 140 mil milhões de dólares em dívida pública sejam devidos este ano”, lê-se na missiva, que reconhece que “para os países vulneráveis que agora enfrentam desafios agudos de saúde e humanitários, servir e gerir estas obrigações será praticamente impossível”.

Além do adiamento do pagamento da dívida, os credores internacionais defendem que os países devem aprofundar o financiamento concessional multilateral”, ou seja, os empréstimos concedidos por instituições como o FMI, o Banco Africano de Desenvolvimento ou o Banco Mundial, que praticam taxas mais baixas que a banca comercial.

Por outro lado, sugerem também aos países acionistas destas instituições que “concordem em aumentar os recursos das multilaterais para usar ao máximo o financiamento concessional”, assim aumentando a capacidade financeira de intervenção destas instituições nos países em dificuldades.

A carta dos credores às instituições financeiras mundiais surge na mesma altura em que as previsões para a evolução do continente africano apontam para uma recessão ou um crescimento muito próximo do zero, com a maioria dos países a ver o seu crescimento cortado significativamente devido à propagação da pandemia da covid-19 e ao esforço financeiro que as medidas de contenção implicam para o Estado e para os cidadãos.

A proposta do IFI, por outro lado, é lançada nas vésperas dos Encontros Anuais do FMI e do Banco Mundial, nos quais deverá ser apresentado um plano financeiro relativamente à sustentabilidade da dívida dos países menos desenvolvidos.

Banco Africano dá 10 mil milhões para combater pandemia

O Banco Africano de Desenvolvimento anunciou hoje a criação de um fundo de até 10 mil milhões de dólares para os governos e o setor privado combaterem a pandemia da covid-19 no continente africano.

“Este veículo é a mais recente medida tomada pelo banco apra responder à pandemia e será o canal principal da instituição nos seus esforços para combater a crise, providenciando até 10 mil milhões de dólares, cerca de 9,1 mil milhões de euros, aos governos e ao setor privado”, lê-se numa nota enviada à Lusa.

“África está a enfrentar enormes desafios orçamentais para responder eficazmente à pandemia da covid-19, por isso estamos a mobilizar todo o peso da nossa resposta de emergência para apoiar África nestes tempos críticos”, disse o presidente do banco, Akinwumi Adesina.

“Estes são tempos extraordinários, e temos de tomar medidas ousadas e decisivas para salvar e proteger milhões de vidas em África, porque estamos numa corrida para salvar vidas e nenhum país vai ser deixado para trás“, acrescentou o banqueiro.

O instrumento financeira agora anunciado vai disponibilizar 5,5 mil milhões de dólares para as operações dos países membros do BAD, e 3,1 mil milhões de dólares para operações regionais ao abrigo do Fundo de Desenvolvimento Africano, o braço concessional do fundo que se dedica aos países mais frágeis, havendo ainda a contabilizar 1,35 mil milhões de dólares para operações do setor privado.

Há duas semanas, o banco lançou uma emissão de dívida no valor de 3 mil milhões de dólares  destinada a financiar os esforços dos países africanos no combate à pandemia, além de ter aprovado um empréstimo de 2 milhões de dólares para a Organização Mundial da Saúde financiar as suas operações no continente.