Cravinho dispensou inquérito disciplinar a diretor-geral suspeito de corrupção

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António Cotrim / Lusa

O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho

João Gomes Cravinho nunca pediu um inquérito ou processo disciplinar ou processo disciplinar a Albero Coelho, procedendo, até, à sua nomeação para uma empresa pública.

Apesar de esta semana ter estado no Parlamento a garantir que, enquanto ministro da Defesa, “fez tudo o que se exige a quem tem responsabilidades públicas” para resolver o problema da derrapagem de 2,4 milhões de euros nas obras do antigo Hospital Militar de Belém — processo que já levou à detenção, ainda que por três dias, de Alberto Coelho, antigo diretor-geral de Recursos de Defesa —, a verdade é que João Gomes Cravinho nunca optou por avançar para a auditoria da Inspeção-Geral de Defesa Nacional (IGDN).

Por outras palavras, e tal como destaca o Expresso, João Gomes Cravinho nunca pediu um inquérito ou processo disciplinar ou processo disciplinar a Alberto Coelho, procedendo, até, à sua nomeação para uma empresa pública com um salário mais elevado do que auferia anteriormente.

No relatório da IGDN, datado de fevereiro de 2021, era admitida a possibilidade de um pedido de responsabilidades individuais a Alberto Coelho, já que a fiscalização tinha concentrado a sua análise no funcionamento da Direção-Geral e não nas decisões do seu diretor.

“O presente relatório não teve por objetivo o apuramento de responsabilidades individuais, que, a ser entendido necessário, apenas poderá ser equacionado num procedimento autónomo.” Apesar de ter seguido outras recomendações que constavam do relatório, Cravinho recusou a que autorizava retroativamente a derrapagem de 750 mil euros para 3,2 milhões.

De acordo com a mesma fonte, o ministro não terá considerado “necessário” abrir um processo “autónomo” ao responsável pelas “inconformidades legais“. Primeiramente, porque a decisão de não reconduzir o diretor-geral já estava tomada e, em segundo lugar, porque a frase já não fazia parte do ponto identificado no relatório como “proposta“.

Não fazia no relatório final, mas sim no relatório preliminar da auditoria. Nesse documento, a IGDN escrevia: “Quanto a um eventual apuramento das responsabilidades, a haver decisão superior nesse sentido, poderá ser equacionado um procedimento autónomo de apuramento de responsabilidades individuais.” Questionado na Assembleia da República sobre o porquê de não ter avançado com um processo disciplinar, numa questão dirigida pelo deputado do PSD João Paulo Oliveira, Cravinho optou por não responder.

Apesar de já ter em sua posse a auditoria confidencial desde fevereiro de 2021, o então ministro da Defesa avançou com a nomeação de Alberto Coelho em março desse mesmo ano, “considerando as dúvidas existentes“.

ZAP //

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