António Cotrim / Lusa
O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho
Esta quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou duas propostas de lei para reformar o topo da hierarquia das Forças Armadas, centralizando competências no Chefe do Estado-Maior General.
Esta quinta-feira, o ministro da Defesa Nacional mostrou-se confiante de que a reforma do comando superior das Forças Armadas, aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros, obterá um “consenso muito alargado” no Parlamento, avança o Expresso.
Cravinho não espera mais resistências por parte dos chefes dos Estados-Maiores dos três ramos, Exército, Marinha e Força Aérea – apenas alguma “turbulência”.
“Tudo me leva a acreditar que o objetivo que estabeleci, de termos um consenso muito alargado na Assembleia da República, será atingido. Estou otimista sobre o processo. Quanto a turbulência nas FA, não prevejo isso. Vejo que há alguma entre antigos chefes. Mas não vejo turbulência refletida nos atuais chefes e noutras estruturas das FA. Vejo as FA muito serenas, a encararem com toda anormalidade”, disse o governante.
O responsável governamental respondia a perguntas dos jornalistas após a reunião do Conselho de Ministros que aprovou a centralização de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA).
O objetivo de Cravinho é “melhorar processo de trabalho entre tutela política e as Forças Armadas, maximizar a eficácia operacional, promovendo a atuação em conjunto, minimizar redundâncias e estabelecer claramente linhas de comando”, com mais “coerência global” e “modernização”, no sentido de “pensar as FA do futuro“.
“As reuniões – e houve muitas (Conselho Superior de Defesa Nacional, três Conselho de Estado, três vezes em Conselho de Ministros) – [foram] muitas oportunidades de acolher ideias e melhorar a logística e algum conteúdo”, adiantou, referindo-se às inúmeras consultas e apresentações do plano em diversas esferas.
João Gomes Cravinho rebateu ainda a ideia de haver uma concentração excessiva de poderes na figura do CEMGFA e recordou “que isso é a norma nas Forças Armadas”, uma “organização hierárquica de poderes”.
No comunicado do Conselho de Ministros, o Governo clarifica que “os Chefes de Estado-Maior mantêm-se como conselheiros do Ministro da Defesa Nacional, no âmbito do Conselho Superior Militar e relacionam-se diretamente com o ministro nas seguintes matérias: aspetos relacionados com a execução de projetos no âmbito da lei de programação militar (LPM) e da lei de infraestruturas militares; e nas matérias administrativas e de execução orçamental que resultem da lei”.
No Conselho Superior de Defesa Nacional, convocado pelo Presidente da República há um mês para debater o assunto, concluiu-se que o papel chefes militares neste processo legislativo era “fundamental“.
Gomes Cravinho referiu que vai continuar a reunir-se com os partidos com assento parlamentar sobre o assunto.
“Com os partidos políticos, não há nenhuma discriminação. Ainda não falei com o CDS porque calhou que se tivesse agendado para amanhã [sexta-feira]. Com o Bloco de Esquerda, por acaso sim, já falámos. Com PSD, PCP, Iniciativa Liberal, PAN já houve essas conversas, outras terão lugar amanhã [sexta-feira]”, concluiu.
Recorde-se que o PSD disse não ver “matéria para alarme”. A coordenadora do grupo parlamentar na Comissão de Defesa Nacional, Ana Miguel dos Santos, falou em “alterações muito cirúrgicas” que “mantêm a integridade e a importância dos ramos”.
Já o PCP não poderia estar mais em desacordo. “Não criámos expectativas de que possamos vir a aprovar esta reforma”, disse ao semanário António Filipe, coordenador do PCP na Comissão de Defesa Nacional.
João Vasconcelos, coordenador do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda e vice-presidente da Comissão de Defesa Nacional, afirmou que esta “não nos parece que essa seja a via para resolver os problemas, até poderá agravá-los”.
“À partida”, disse ao Expresso, a posição do partido será contrária a esta reforma, sem prejuízo de rever aquela após “o conhecimento integral dos documentos”. “Parece que o Governo quer uma menorização do poder político em relação ao poder militar. Parece haver uma desresponsabilização do poder político.”
“Somos contra a supremacia do poder militar e uma excessiva militarização da vida dos cidadãos. Recusamos essas premissas”, rematou.
Liliana Malainho, ZAP // Lusa
