Costa vai pedir limites nos preços da energia à UE. Espanha quer baixar impostos mesmo sem acordo europeu

António Pedro Santos / Lusa

O primeiro-ministro tem hoje uma cimeira com os homólogos italiano, espanhol e grego onde vai sugerir a apresentação de uma proposta comum à União Europeia sobre os preços da energia.

António Costa já tinha dito que as mexidas no IVA da energia são uma decisão a nível europeu, e o primeiro-ministro vai aproveitar a cimeira de hoje em Roma com os chefes dos Governos de Itália, Grécia e Espanha para trazer o tópico à discussão.

Uma fonte do Governo revela ao Público que Costa vai sugerir a criação de uma proposta comum entre os países do sul da Europa para a redução dos preços de energia, com um máximo de 180 euros por megawatt por hora (MWh) e a criação de limites também para a energia de fontes eólicas, solares e hídricas.

O Governo espanhol parece ser defensor da mesma ideia visto que a Península Ibérica tem sido afectada com a subida dos preços especialmente do gás e do carvão, mas com uma diferença — Portugal quer limitar os preços de venda no mercado diário da electricidade enquanto que os espanhóis preferem limitar o preço do gás usado na produção de electricidade.

Perto de 97% dos contratos de produção de electricidade em Portugal e Espanha têm mais de um ano, o que significa que as empresas os assinaram com o tecto dos 180 euros. O Governo entende assim que mesmo agora vendam por preços mais altos, as empresas não tinham expectativas que ultrapassar esta margem à data dos negócios.

O executiva lembra ainda que quando uma central a gás vende electricidade, não se sabe a que preço esta foi produzida, por não se saber quanto tempo tinha o gás que a produziu. O preço do gás a 112 euros por MWh significa que o mínimo que as centrais produzem é a 224 MWh. Com a proposta portuguesa, o máximo seria fixado nos 180 MWh.

Do lado espanhol, os responsáveis defendem que se deve pagar de acordo com o preço do mercado diário e acreditam que esta proposta tem mais probabilidades de ser aceite pela União Europeia — um argumento que António Costa aceita e que o deixa disposto a ceder.

Madrid quer ainda acabar com o mercado marginalista, passando cada tecnologia a ofertar a sua energia ao custo a que tinha produzido. Com ou sem acordo com a UE, o Governo espanhol quer ainda avançar com a descida dos impostos da energia.

O ministro da Presidência espanhol, Félix Bolaños, garantiu na quarta-feira haverá uma intervenção nos preços da luz, gás e combustíveis através de um decreto que deve ser aprovado a 29 de Março, sublinhando que os responsáveis políticos estão “totalmente conscientes” do quanto custa encher um depósito.

“O que o Governo vai fazer é baixar os preços” destes três serviços “de forma imediata” para as famílias, empresas e trabalhadores independentes, afirmou ao jornal espanhol El País. María Jesús Montero, Ministra das Finanças, acrescenta que o executivo deve optar pela “redução da tributação” ou pela “atribuição de apoios” e a escolha entre estas duas opções depende de qual “tem maior rendimento”.