Costa: estabilidade até 2026 e Cavaco Silva (que não estava no discurso)

Proposta para Orçamento de Estado está pronta e Governo, que tomou posse, vai saber enfrentar os impactos da guerra, assegurou o primeiro-ministro.

O Governo é novo mas as prioridades não são novas: responder à emergência climática, assegurar a transição digital, contrariar o “inverno demográfico” e combater as desigualdades. “As circunstâncias mudaram, a conjuntura é adversa, mas não desistimos dos objectivos a que nos propusemos”.

António Costa apresentou os pontos essenciais no programa do XXIII Governo Constitucional, que tomou posse nesta quarta-feira no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

A proposta para o Orçamento de Estado 2022 está pronta, tendo como objectivos principais o aumento extraordinário de pensões com efeitos retroactivos, a redução do IRS para a classe média e o início da gratuitidade das creches, entre outros.

O primeiro-ministro começou por agradecer ao Executivo anterior, que passou com “sucesso” a “tormenta” criada pela COVID-19. Costa voltou a enaltecer a resposta do Serviço Nacional de Saúde e o processo da vacinação, elogiando também o apoio às empresas e o programa extraordinário de recuperação aprovado na União Europeia.

Depois da austeridade e ainda sob o efeito da pandemia, segue-se a guerra. Mas António Costa está optimista: “Vamos saber enfrentar os impactos da guerra e prosseguir a nossa trajetória de crescimento e desenvolvimento”.

O socialista ficou satisfeito porque a crise política foi resolvida no dia das eleições, quando o Partido Socialista conseguiu maioria absoluta: “Os portugueses exigem que recuperemos o tempo perdido com uma crise política que não desejavam”.

Costa quer subir os salários, quer “modernizar com solidariedade social” e iniciar um novo ciclo de desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Marcelo Rebelo de Sousa tinha falado poucos minutos antes e avisou que não seria “politicamente fácil” se Costa saísse do Governo a meio deste novo mandato. E avisou que maioria absoluta não é poder absoluto.

O primeiro-ministro, que já tinha este excerto no discurso, disse: “A maioria absoluta que nos foi concedida não significa poder absoluto. Pelo contrário, a maioria absoluta corresponde a uma responsabilidade absoluta para quem governa”.

E falou em “estabilidade até Outubro de 2026”, por causa da votação em Janeiro: “Os portugueses resolveram nas eleições a crise política e garantiram estabilidade até outubro de 2026. Estabilidade não é sinónimo de imobilismo, é sim, exigência de ambição e oportunidade de concretização”.

Pelo meio, numa parte que aparentemente não estava escrita, António Costa recordou os tempos de maioria absoluta de Cavaco Silva, sem mencionar o antigo primeiro-ministro: “Faço parte de uma geração que se bateu contra uma maioria existente, que tantas vezes se confundiu com um poder absoluto”.

Costa repetiu que vai liderar “uma maioria de diálogo” mas não fugiu ao assunto do momento: a guerra na Ucrânia, que “acrescenta um enormíssimo factor de incerteza às nossas vidas, à nossa economia familiar, à saúde das nossas empresas e os nossos empregos”.