Costa defende-se das críticas. Despacho sobre Endesa é apenas “preventivo”

Manuel de Almeida / Lusa

António Costa durante o debate na generalidade do OE2022

Fonte socialista explicou que a medida funciona apenas como uma “sinalização” que permite ao Estado precaver-se contra eventuais aumentos de preços.

O primeiro-ministro recusa as críticas que lhe foram endereçadas na sequência do despacho assinado na terça-feira em que está prevista a validação prévia por parte do secretário de Estado da Energia de todas as faturas emitidas pela Endesa aos serviços Públicos. De acordo com os esclarecimentos prestados ao jornal Observador pelo gabinete de António Costa, a medida não pressupõe qualquer “alteração ao que está contratado” e que esta tem apenas um efeito “preventivo“.

“Há uma mudança no que respeita ao procedimento interno de validação de pagamento, preventivo face a eventuais práticas especulativas”, pode ler-se no esclarecimento, o que não é o mesmo que dizer que as regras do jogo foram alteradas.

O Expresso cita ainda uma fonte socialista que descreve a tomada de posição como uma “sinalização” ou um “sinal de atenção” que permite ao Estado precaver-se contra eventuais aumentos de preços que possam ser encarados como especulativos. Os esclarecimentos surgem pouco depois de a própria empresa ter garantido aos seus clientes que o preço da eletricidade não iria aumentar, apesar das declarações do presidente da Endesa, Nuno Ribeiro da Silva, que alertou para a possibilidade de as faturas de julho e agosto apresentarem um custo 40% mais elevado.

Tal declaração motivou uma reação imediata do Ministério do Ambiente e da Entidade Reguladora do Setor da Energia, com ambas as entidades a rejeitar este cenário.

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