Ao lado de Von der Leyen, Costa defendeu que a “bazuca tem mesmo de ser disparada”

O primeiro-ministro esteve, esta quinta-feira, numa conferência de imprensa conjunta com a presidente da Comissão Europeia, que está de visita a Portugal.

António Costa afirmou que a recuperação económica será o primeiro dos três principais objetivos da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, com a operacionalização até junho de todos os instrumentos financeiros já concebidos.

“Esta presidência portuguesa ocorre num momento muito importante do combate à pandemia de covid-19, que está a ter graves consequências económicas e sociais”, declarou o primeiro-ministro, elogiando depois o trabalho desenvolvido pelas instituições europeias, em especial a Comissão Europeia, na resposta à crise económica, social e sanitária.

De acordo com Costa, nas três dimensões fundamentais da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, “a recuperação económica é o principal objetivo“.

“Todos os instrumentos financeiros concebidos têm de ser operacionalizados o mais depressa possível. A bazuca europeia tem mesmo de ser disparada”, disse, antes de se referir às restantes duas prioridades da presidência portuguesa: o desenvolvimento do Pilar Social da União Europeia e o “reforço da autonomia estratégico” da Europa no mundo.

Suspensão das regras do Pacto de Estabilidade?

O primeiro-ministro afirmou que há consenso para só se retirar os apoios aos Estados-membros europeus quando os respetivos PIB regressarem aos níveis de 2019, admitindo assim uma suspensão do Pacto de Estabilidade para além de 2021.

“Há um consenso muito grande entre os economistas a nível internacional de que não devem ser diminuídos os apoios cedo demais. (…) Ainda esta semana, a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, reiterou que não devem ser retirados os apoios cedo demais”, reforçou.

Tendo ao seu lado a presidente da Comissão Europeia, o líder do Executivo preferiu centrar a sua resposta nas prioridades imediatas de “trabalhar para o sucesso do programa de vacinação e pôr em marcha o programa de recuperação e resiliência”.

“Quanto mais depressa conseguirmos concretizar estas duas missões, então, mais depressa também regressaremos a um quadro de normalidade. Temos de sair desta crise mais fortes do que aquilo que estávamos, porque estaremos mais verdes e mais digitais, através de uma recuperação justa para todos”, acrescentou.

Certificado de vacinação homogéneo nos 27

O primeiro-ministro propôs ainda que a União Europeia inicie já o processo para a existência de um certificado de vacinação homogéneo entre os Estados-membros e considerou essencial garantir a liberdade de circulação no espaço europeu.

“Há várias formas de harmonizar critérios: pode ser o atestado de vacinação ou o teste negativo. Nesta reunião com a Comissão Europeia, insisti que o certificado de vacinação deveria ser homogéneo e aprovado tão rapidamente quanto possível”, declarou.

Para sustentar a sua tese, o líder do Executivo português advertiu que já na próxima semana os países que iniciaram os respetivos processos de vacinação logo no final de dezembro terão de começar a fazer a segunda dose e, como consequência, a emitir os respetivos certificados de vacinação.

Ainda sobre este tema, António Costa considerou essencial que seja “assegurada uma forma de que a liberdade de circulação na União Europeia seja fluida e nenhum país tenha necessidade de voltar a fechar fronteiras para prevenção da pandemia”.

“A liberdade de circulação é uma das maiores mais valias da União Europeia. Para Estados-membros como a Grécia ou Portugal, onde a atividade turística é particularmente importante, é essencial que todos se sintam seguros para acolher de braços abertos” os turistas, ou “aqueles que queiram viver ou trabalhar” em outro país, defendeu.

UE receberá doses da Pfizer até final de março

“Hoje, recebi a notícia, como muitos de vocês, que a Pfizer anunciou atrasos. Telefonei imediatamente ao diretor-geral da Pfizer e ele explicou que há um atraso de produção nas próximas semanas, mas assegurou-me que todas as doses garantidas para o primeiro trimestre serão entregues no primeiro trimestre“, declarou Ursula Von der Leyen na mesma conferência de imprensa.

A presidente da Comissão Europeia detalhou que o diretor-geral da empresa farmacêutica “assumiu pessoalmente a tarefa de diminuir o tempo de atraso e garantiu que recuperará [o atraso] assim que possível”.

“Era muito importante transmitir-lhe a mensagem de que precisamos urgentemente das doses garantidas no primeiro trimestre. Penso que é bom que estejam cientes de que para nós é uma situação muito difícil, uma vez que as primeiras doses foram administradas e, quatro semanas depois, terá de ser administrada a segunda dose das vacinas da Pfizer. Há, portanto, também uma necessidade médica de manter aquilo que acordámos, o planeamento que acordámos, e as entregas”, reforçou.

Von der Leyen defende unidade na compra de vacinas

A presidente do Executivo comunitário advertiu ainda contra as negociações paralelas da vacina por Estados-membros, defendendo que a unidade dos 27 “compensou durante toda a crise”.

“Vimos que os países que agiram isolados não tiveram qualquer êxito, enquanto nós, que trabalhámos em conjunto, tivemos mais êxito e mais força, o que não teria sido possível de outra forma”, sublinhou.

Von der Leyen considerou que “o processo de vacinação tem sido um sucesso”, garantindo que o bloco comunitário vai “manter este rumo”. Para isso, contudo, convém que os 27 não desrespeitem o acordo firmado anteriormente sobre as negociações paralelas, lembrando que existe uma “base legal muito clara” nesse sentido.

“Essa base legal, que foi acordada pelos 27, diz que não podem ocorrer negociações paralelas nem contratos paralelos, pois não queremos interromper os poderes de negociação de 450 milhões de europeus”, afirmou.

Von der Leyen acrescentou que as próprias empresas farmacêuticas, que estão a receber pedidos de doses de vacinas por todo o mundo, “também não querem fragmentar o campo”, preferindo lidar com o bloco comunitário em conjunto.

Nas últimas semanas surgiram notícias de que a Alemanha assinou contratos para 30 milhões de doses adicionais e que Chipre está a negociar com Israel o fornecimento paralelo de vacinas. Também o Governo húngaro anunciou que vai comprar vacinas da marca chinesa “Sinopharm”, para imunizar cerca de 1,7 milhões de pessoas com mais de 65 anos.