André Kosters / Lusa
O ex-primeiro-ministro e atual secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres
O primeiro-ministro António Costa formalizou, esta quarta-feira, o apoio de Portugal à recandidatura de António Guterres a secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que ocupa o cargo desde 2016.
“António Guterres serviu de forma exemplar as Nações Unidas, a sua carta, os seus valores. Encheu seguramente Portugal de orgulho, mas sobretudo devolveu força a valores fundamentais do humanismo que inspirou a carta das Nações Unidas e que precisam de ser devidamente promovidos e defendidos”, referiu Costa no Palácio de São Bento, em Lisboa.
“Foram cinco anos particularmente difíceis, onde no mundo se travou um grande debate sobre o regresso ao nacionalismo, ao isolamento ou à defesa do multilateralismo. Contudo, a liderança firme de António Guterres permitiu que, passados estes cinco anos, haja um novo espírito e uma nova vontade de reforçar as instâncias multilaterais. A sua liderança foi, desse ponto de vista, absolutamente essencial e no momento mais difícil que as Nações Unidas enfrentou e nos momentos mais difíceis que a Humanidade enfrentou”, indicou.
Costa salientou: “É por isso que, com muita satisfação, registámos a disponibilidade do engenheiro António Guterres para cumprir um novo mandato enquanto secretário-geral das Nações Unidas. E, por isso, é com muita honra que hoje pude subscrever, em nome de Portugal, a sua candidatura a um novo mandato”.
“Estamos certos que, sob a sua liderança, as Nações Unidas irão reforçar o seu papel no combate as alterações climáticas, na proteção dos oceanos, na promoção da paz, na garantia de proteção internacional a todos os que dela carecem e na promoção dos direitos humanos”, apontou ainda.
O primeiro-ministro frisou que “este é um momento de esperança para o conjunto da Humanidade poder contar com a liderança de António Guterres nas Nações Unidas”. “É com muita confiança que conto com a avaliação que os países farão do mandato que está agora a cessar e das qualidades do engenheiro de António Guterres para um novo mandato. Para Portugal, é seguramente um orgulho poder contar com um dos seus numa função tão distinta à escala global”, sublinhou.
No início deste ano, Guterres anunciou a recandidatura a um segundo mandato, para o período de 2022-2026. Há cinco anos, foi eleito pelos 193 Estados-membros da Assembleia-Geral para o cargo de secretário-geral da ONU, depois de uma recomendação do Conselho de Segurança, lembrou o Observador.
A decisão de voltar a candidatar-se terá surgido após as eleições norte-americanas de novembro. No início deste mês, Guterres disse estar “orgulhoso” que “com todas as dificuldades e problemas que foram conhecidos” tenha sido “possível manter uma relação funcional com os Estados Unidos [EUA] em relação ao núcleo de atividades mais importantes das Nações Unidas”, numa entrevista transmitida pelo Washington Post.
Esta semana, Guterres assinalou a utilização da pandemia por parte de alguns países para “para suprimir vozes dissonantes, abolir a maioria das liberdades fundamentais, silenciar a comunicação social independente e dificultar o trabalho de organizações não governamentais”, com as medidas que aplicaram para conter a transmissão do vírus.
“Os defensores dos direitos humanos, jornalistas, advogados, ativistas e até profissionais de saúde têm sido sujeitos a detenções, processos judiciais, intimidação e vigilância por criticarem as medidas – ou a sua falta – tomadas para fazer face à pandemia”, apontou, referindo que é “vital” o acesso à informação.
EUA apresentam candidatura para ONU
Os EUA vão concorrer a um assento no Conselho de Direitos Humanos da ONU, anunciou esta quarta-feira o chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, assinalando o abandono da política da “cadeira vazia” seguida pela administração Trump, noticiou a agência Lusa.
“Tenho o prazer de anunciar” que os EUA “vão concorrer a um assento no Conselho de Direitos Humanos para o mandato 2022-2024”, afirmou Blinken, durante uma intervenção por videoconferência. “Pedimos humildemente que todos os Estados-membros das Nações Unidas apoiem o nosso desejo de voltar a ocupar um lugar nesta instituição”, acrescentou.
A administração Trump anunciou, em junho de 2018, que ia abandonar a instituição, que constitui o órgão máximo da ONU no campo da defesa dos direitos humanos, acusando-a de hipocrisia e de prejudicar Israel.
Os EUA “colocam a democracia e os direitos humanos no centro de sua política externa, porque são essenciais para a paz e a estabilidade”, justificou Blinken.
“Esta ligação está enraizada na nossa própria experiência de uma democracia imperfeita e, muitas vezes, aquém dos nossos próprios ideais, mas que tenta sempre tornar-nos um país mais unido, mais respeitoso e mais livre”, adiantou em declarações que contrastam com a posição seguida pelo seu antecessor, Mike Pompeo.
Embora Blinken tenha elogiado a utilidade do Conselho e sublinhado a sua importância, em particular para chamar rapidamente a atenção para as crises, o diplomata norte-americano aconselhou os membros do organismo a repensarem o seu funcionamento.
“Encorajamos o Conselho de Direitos Humanos a examinar a forma como funciona, incluindo a atenção desproporcional dada a Israel”, alertou, sugerindo tratar aquela nação e os territórios palestinianos como qualquer outra. Além disso, defendeu, os países “que têm um mau histórico de direitos humanos não deveriam ser membros deste Conselho”.
A China, a Rússia, mas também a Venezuela, Cuba ou mesmo os Camarões, a Eritreia e as Filipinas são regularmente criticados por organizações de direitos humanos e outros países pela forma como tratam os seus cidadãos.
Blinken criticou especificamente a Rússia pelo tratamento dado aos que se opõem ao Kremlin, citando Alexei Navalny, mas também denunciou as “atrocidades” cometidas por Pequim na região de Xinjiang e a situação em Hong Kong.
O responsável pelos Negócios Estrangeiros dos EUA lembrou ainda que o país marcou o seu retorno ao Conselho dos Direitos Humanos ao condenar o golpe de Estado em Myanmar.
A estratégia do ex-Presidente norte-americano de deixar “vazia” a cadeira dos EUA – devido a uma desconfiança visceral no multilateralismo – criou um vácuo no Conselho dos Direitos Humanos, mas também na Organização Mundial da Saúde, por exemplo – que foi rapidamente ocupado pelas diplomacias chinesa e russa.
O Conselho dos Direitos Humanos tem 47 membros de pleno direito eleitos pela maioria dos Estados da Assembleia Geral da ONU para um mandato de três anos, enquanto os restantes países mantêm estatuto de observadores.
Os EUA são o único membro permanente do Conselho de Segurança da ONU que não tem assento na atual sessão do Conselho de Direitos Humanos, que começou esta semana.
