Manuel de Almeida / Lusa
O primeiro-ministro reforçou que foram transmitidas instruções “para embaixada na Ucrânia e nos países limítrofes para a concessão de visto imediato para os refugiados poderem vir para Portugal”.
No final da cimeira extraordinária de chefes de Estado e de governo da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), que contou com a presença de dois países não-membros — a Suécia e a Finlândia — António Costa afirmou que houve “convergência total para reforçar as ações de dissuasão” em resposta à “clara violação do direito internacional” por parte da Rússia.
“Esta é uma guerra contra a liberdade de autodeterminação de um país democrático e contra a democracia”, resumiu António Costa, numa declaração aos jornalistas, ao lado do ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, no final do encontro.
O primeiro-ministro insistiu que o ataque da Rússia constitui uma “ação militar totalmente injustificada” e que ““um enorme desafio à ordem internacional, em clara violação daquilo que são os valores da carta das Nações Unidas”, mas também “naquilo que são os valores da nossa aliança”, completa.
Os Aliados da @NATO demonstraram estar mais unidos do que nunca na defesa coletiva de todos os membros da organização, nos esforços de dissuasão das ações agressivas da #Rússia e na solidariedade para com a #Ucrânia. Uma Aliança forte e unida para garantir a paz e a segurança. pic.twitter.com/r9qLj9LMmh
— António Costa (@antoniocostapm) February 25, 2022
O primeiro-ministro reafirmou que a NATO não irá para a Ucrânia, mantendo-se apenas nos estados-membros da NATO, nomeadamente aqueles que fazem fronteira com a Ucrânia.
Questionado sobre as queixas feitas pelo Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, de que a Ucrânia está sozinha, o primeiro-ministro insiste que a NATO é “uma aliança defensiva e que atua na defesa das suas fronteiras” e que age apenas nos territórios dos seus estados-membros.
“A Ucrânia não é um membro da NATO“, acrescentou, esclarecendo que a hipótese de membros da NATO intervirem na Ucrânia não foi por isso debatida.
“Por isso, as medidas que estão a ser adotadas são de dissuasão para que a atuação agressiva da Rússia não se traduza em prosseguir uma ação expansionista e de ataque a qualquer país da NATO”, acrescenta.
“Como tem dito o presidente Biden: a NATO defenderá cada centímetro do território dos seus Estados-membros. Não atuará na Ucrânia, mas não permitirá que a Rússia ataque qualquer um dos seus Estados-membros”, afirmou.
“Se a Rússia teve essa reação é porque percebeu bem a mensagem”
Questionado pelos jornalistas sobre possíveis retaliações militares aos países que se juntem à NATO, como poderá vir a ser o caso da Finlândia e da Suécia, António Costa respondeu que isso só poderá significar que a Rússia percebeu “o que a presença da Finlândia e da Suécia nesta reunião da NATO quiseram dizer”.
Para já, a informação é de que se irá “reforçar a presença da NATO nas fronteiras com a Ucrânia e em todos os países da Aliança que estão junto à fronteira com a Ucrânia, de forma a ter uma manifestação muito clara de dissuasão contra qualquer tentativa de prosseguir a escalada militar contra qualquer um dos países da NATO”.
O primeiro-ministro detalha ainda que Portugal “decidiu antecipar do segundo semestre para o primeiro semestre a mobilização de uma companhia de infantaria que atuará na Roménia e que será projetada nas próximas semanas”.
A companhia portuguesa que será mobilizada algures “nas próximas semanas” será composta por 174 elementos.
António Costa afirma que outros países estão também “a antecipar ou reforçar a sua participação junto destes países, de forma a termos uma manifestação clara de unidade e de dissuasão relativamente à atuação da Rússia“.
“A população europeia tem de estar preparada”
Esta sexta feira, no final de uma reunião do Conselho para as Questões Económicas e Financeiras (Ecofin), em Paris, o ministro das Finanças, João Leão, sublinhou que está a ser ponderado um reforço das sanções financeiras e económicas à Rússia.
Nomeadamente através do congelamento de ativos financeiros que Presidente Vladimir Putin tem na União Europeia, bem como do chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov.
O ministro das Finanças afirmou que a decisão de bloquear (ou não) a Rússia do SWIFT (Sociedade Mundial de Telecomunicações Financeiras Interbancárias), o principal sistema de comunicação que os bancos utilizam para realizar transações transfronteiriças seguras e rápidas, ainda não está fechada e que estão a ser ponderadas as consequências dessa decisão para outros países.
“A população europeia tem de estar preparada para sofrer as consequências das sanções à Rússia”, declarou o ministro das Finanças.
