António Pedro Santos / Lusa
Joaquim Miranda Sarmento, Ministro de Estado e das Finanças
O corte de 500 milhões já foi aprovado em Conselho de Ministros e beneficiará principalmente o segundo e sexto escalões. O corte terá um impacto mais significativo nos contribuintes dos segundo e sexto escalões de rendimento.
O Governo aprovou esta quarta-feira, em Conselho de Ministros, a proposta de lei que prevê uma redução de 500 milhões de euros no IRS.
A medida, que será aplicada com retroativos a janeiro deste ano, promete poupanças anuais superiores a 400 euros para algumas famílias face ao que estava previsto no Orçamento de Estado, refere o Jornal de Negócios.
O corte terá um impacto mais significativo nos contribuintes dos segundo e sexto escalões de rendimento.
A redução acumulada da taxa de IRS nos escalões mencionados chega aos dois pontos percentuais, o que se traduz em poupanças consideráveis para diferentes perfis de contribuintes.
As simulações oficiais destacam vários exemplos: um solteiro sem filhos, com rendimento bruto mensal de 1000 euros, poupará 34 euros em relação ao valor inicialmente previsto para 2024. Já um contribuinte com o mesmo perfil, mas com rendimento de 3000 euros, terá um alívio de 207 euros face ao que se antecipava.
No caso de casais sem filhos e com rendimento conjunto de 2000 euros mensais, a poupança será de 248 euros em relação ao que estava orçamentado. Se o rendimento for de 3000 euros, o alívio sobe para 414 euros. Estes valores aplicam-se igualmente a casais com dois filhos, com os mesmos rendimentos.
Os pensionistas também sentirão os efeitos da medida. Um reformado com uma pensão de 1000 euros poupará 34 euros face ao valor previsto e 352 euros em relação ao ano passado. Para pensões de 2500 euros, o alívio será de 166 euros.
As simulações têm em conta a dedução máxima de 250 euros em despesas gerais por titular e outras deduções no valor de 700 euros. A redução de IRS abrange os oito primeiros escalões, ficando de fora apenas o nono e último. Ainda assim, os contribuintes deste escalão beneficiam da descida nos restantes.
O Governo promete ainda ajustar as tabelas de retenção na fonte, refletindo esta redução nas taxas com efeitos retroativos a janeiro, para garantir uma maior proximidade entre o imposto retido e o efetivamente devido.
A proposta do Governo tem agora que ser aprovada pelo Parlamento.
