Nuno Fox / Lusa
O ministro das Finanças, Mário Centeno
Embora admita que a estabilização do setor financeiro está próxima, Mário Centeno rejeita prometer que 2018 será o último ano em que o Estado será chamado a ajudar o Novo Banco.
Mário Centeno deseja que sim. No entanto, admite que não é corajoso o suficiente para fazer a previsão de que 2018 será o último ano em que o Estado será chamado a ajudar o o banco que nasceu da resolução do Banco Espírito Santo (BES).
Em entrevista à TSF, o ministro das Finanças começa por dizer que os 450 milhões de euros, um empréstimo do Estado a uma entidade da administração pública, que é o fundo de resolução (que detém 25% do Novo Banco), não têm “per si impacto no défice“.
“O impacto que a eventual recapitalização, porque ainda não está decidido o valor exato, atingirá é de 792 milhões de euros. Esse é que vai ser o impacto no défice da intervenção do Fundo de Resolução no Novo Banco. Os 450 milhões de euros são um empréstimo do Estado a uma entidade da administração pública”, não tendo impacto no défice, garante.
Em causa está uma injeção de 791,7 milhões de euros que o Fundo de Resolução será obrigado a fazer no capital do Novo Banco, explica o Eco, de modo a compensar as imparidades superiores a dois milhões registadas no final de 2017 e elevar o rácio de capital do banco para 12,8%.
A injeção é feita no âmbito do Mecanismo de Capital Contingente, criado no ato da venda ao Lone Star. Um mecanismo que é gerido pelo Fundo de Resolução e que poderá voltar a ser acionado caso o Novo Banco continue a registar grandes perdas.
Dos 791,7 milhões, 450 milhões provêm de um empréstimo do Estado. Os restantes 340 milhões são resultado das contribuições que os bancos pagam ao Fundo de Resolução.
O ministro das Finanças admite que o empréstimo de 450 milhões não tem impacto no défice, já que é “um empréstimo a uma entidade da administração pública. A injeção de 791,7 milhões é que “é o real impacto” e, a ser realizada, “é uma medida temporária, não conta para o ajustamento estrutural”.
Porém, Mário Centeno admite que, “se retirarmos essa medida, o défice só por si ficaria, de facto, inferior”.
Ainda assim, independentemente de qualquer que seja o impacto este ano, o ministro das Finanças rejeita garantir que 2018 será o último ano em que o Estado será chamado a ajudar o Novo Banco.
“A verdade é que estamos muito mais próximos de uma completa estabilização” do setor financeiro. No entanto, ressalva, “eu não seria tão corajoso para fazer a previsão de que isso terminasse já em 2018″.
Mas, “pela natureza do próprio mecanismo contingente do Novo Banco e pela melhoria de resultados que todos esperamos que venham a ser partilhados por todos os bancos”, Centeno crê “que estejamos a dar passos largos nessa direção”.
Sobre a auditoria pedida pelo Governo à consultora EY, para que analisasse a gestão que foi feita na Caixa Geral de Depósitos desde 2000, Mário Centeno adianta que deverá estar concluída no final deste mês. Porém, “essa auditoria permanecerá dentro do sigilo a que elas devem ser mantidas, enquanto as entidades responsáveis assim o considerem”.
