Portugal não está de tanga. Foi só “teatro” de Miranda Sarmento

Troca de acusações entre o actual ministro das Finanças e o seu antecessor. Uma “dramatização” mas Portugal terá contas sólidas.

Joaquim Miranda Sarmento iniciou a “festa”.

“As contas públicas estão bastante pior do que o Governo queria anunciar como um grande resultado orçamental”, disse o actual ministro das Finanças depois do Conselho de Ministros desta quinta-feira.

O foco foram os números da síntese de execução orçamental do primeiro trimestre de 2024, divulgada nesta terça-feira, que mostram que o excedente de quase 1.2 milhões de euros no final do ano passado transformou-se em défice de 259 milhões de euros em Março.

Em apenas três meses, uma queda de 1.436 milhões de euros. É o primeiro défice desde Dezembro de 2022.

Miranda Sarmento acusou o PS de ter deixado as contas públicas em mau estado, numa situação bem pior do que a própria AD pensava.

Além do já mencionado défice de 259 milhões, o ministro das Finanças sublinhou que há que contabilizar mais 300 milhões de euros – no aumento das dívidas a fornecedores. É um défice real de quase 600 milhões de euros.

O anterior ministro das Finanças foi rápido a reagir. Fernando Medina atirou: “Foram declarações lamentáveis e preocupantes que revelam uma de duas coisas: ou impreparação e inaptidão técnica, ou falsidade política”.

Medina avisou Miranda Sarmento que não se pode pegar em dados de contabilidade pública para dizer que Portugal tem um problema de natureza orçamental – “E não tem”, garantiu.

O actual ministro destacou ainda que o Governo PS aprovou despesas excepcionais de 950 milhões de euros já depois das eleições legislativas.

Medina também respondeu: “Quando foi feita a transição de pastas, foi feita a transição das operações orçamentais e do saldo orçamental que resultava de todas… Sublinho: todas. Volto a sublinhar: todas as operações orçamentais realizadas até ao dia em que nós estávamos a sair do Ministério das Finanças”.

Afinal, como estão as contas?

Abriu-se uma “guerra” sobre as contas públicas e, no meio disto tudo, “quem se lixa é o mexilhão e os agricultores e a agricultura”, reagiu Paulo Raimundo, secretário-geral do PCP.

Mas é mais uma guerra política do que uma guerra de contas públicas.

Foi de facto um raro momento de discussão sobre um assunto que não costuma ser assunto – a nível público e mediático.

Mas as contas estarão mesmo preocupantes? O Jornal de Negócios começa por responder, ao lembrar que este défice entre Janeiro e Março está muito ligado ao aumento de despesas do Estado: actualização das pensões, de salários e transferências sociais, acima de tudo.

No Público sublinha-se que, apesar de Miranda Sarmento ter dito que as contas públicas estão “bastante pior” do que a AD pensava, o excedente orçamental (que a AD estimou em 0,3% do PIB) continua a ser possível em 2024. E, por isso, os investidores dos mercados financeiros internacionais não estão preocupados, para já.

Uma ideia prolongada por Helena Pereira: “É muito esquisito, e pouco justo, falar sobre um buraco nas contas públicas logo no primeiro trimestre. Termos um ministro das Finanças a usar esta linguagem é um bocadinho degradante, até”.

Rosália Amorim concorda: “As contas de um trimestre não significam as contas de um ano. Isto (o défice do primeiro trimestre) não significa que o país vai derrapar de um momento para o outro e voltar ter um défice excessivo“.

Mas a especialista lembrou que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) tem uma previsão muito positiva: prevê um crescimento económico de Portugal maior do que a previsão do Governo, que a dívida está controlada e que o défice deve descer. “Comprova que as contas continuam certas”.

Na RTP, a comentadora destacou que não se sabe quem tem razão, entre Miranda Sarmento e Medina. Espera pelas contas da Direcção-Geral do Orçamento.

Porque “ninguém é virgem” neste assunto, a estratégia do Governo – como aconteceu com outros – é “dramatizar um bocadinho e dizer que não há dinheiro para tudo, e que a culpa não é deles”, afirmou a comentadora Helena Pereira, também no Público.

Nesse contexto, recordou 2002: pouco depois de ter sido eleito primeiro-ministro, Durão Barroso acusou o Governo PS de António Guterres (o seu antecessor) ter deixado Portugal “de tanga”. Não será o caso agora.

É curioso reparar que, nesse famoso debate da “tanga”, Carlos Carvalhas – então líder do PCP – disse que Durão Barroso estava a “dramatizar a questão das contas públicas”. 22 anos depois, a comentadora Helena Pereira diz: “Há uma grande carga de dramatização. É tudo muito exagerado, do lado das oposições e do Governo. Estamos todos a viver um tempo muito acelerado e muito exagerado”.