Algarvia terá lucrado pelo menos 16 mil euros com esquema. A maior parte dos imigrantes nem sequer vinha para Portugal: só queriam acesso ao espaço Schengen.
Maria Odete tem 58 anos e vive no Algarve. É contabilista, mas, entre 2016 e julho de 2023, tinha também outra ocupação: emitir contratos de trabalho fictícios para imigrantes que queriam ter acesso ao espaço Schengen para poderem trabalhar nos Países Baixos, conta o JN.
De acordo com o Ministério Público de Albufeira, Maria terá lucrado pelo menos 16 mil euros ao emitir contratos falsos para 38 migrantes (a maioria brasileiros), mas ainda há casos por sinalizar. Por um salário de entre 530 e 600 euros, os imigrantes trabalhavam em limpezas ou como vendedores ou comissionistas, de acordo com os contratos que a contabilista passava.
Na verdade, não apenas esses imigrantes não trabalhavam nessas profissões, que na realidade não existiam, como ainda lhe pagavam mil euros por cada contrato celebrado.
Para além disso, a maior parte dos migrantes nunca sequer pisou solo português: queria apenas “via verde” para entrar no espaço Schengen e poder trabalhar na Europa.
E Maria Odete não terá agido sozinha: teve dois cúmplices. Um deles terá facultado a sua conta bancária para receber pagamentos, tendo sido acusado de branqueamento. O outro terá prestado declarações falsas em tribunal.
A contabilista, para além dos contratos de trabalho, conseguia ainda obter outros documentos dos migrantes, como declarações de residência ou até mesmo legalização no agora extinto SEF e na Segurança Social. Pelas contribuições a esta última, os imigrantes pagavam a Maria um extra de entre 200 a 250 euros.
O JN lembra um caso semelhante que também ocorreu em Albufeira, quando uma contabilista de 66 anos foi acusada de receber até mil euros para emissão faturas-recibos falsos.
