Paulo Novais / Lusa
O líder da Iniciativa Liberal afirmou esta segunda-feira que é preciso rever a Constituição, e retirar a lei fundamental de um “caminho para uma sociedade socialista”. IL que participar numa “coligação permanente e sólida”.
Num discurso durante um jantar na Casa do Alentejo, em Lisboa, Rui Rocha abordou os avisos deixados pelo porta-voz do Livre Rui Tavares esta segunda-feira de manhã, no debate das rádios, de que, segundo as sondagens mais recentes, a direita poderá estar perto de obter os dois terços de deputados necessários para conseguir rever a Constituição da República Portuguesa.
“O Rui Tavares veio com o medo da revisão constitucional. Pois, eu quero-vos dizer que sim, nós queremos rever a Constituição. 51 anos depois do 25 de Abril, é tempo de acabar com o socialismo na Constituição. É tempo de pôr na Constituição que o caminho não é o do socialismo, o caminho é mesmo de mais de liberdade. É isso que nós desejamos”, afirmou.
O líder da IL aludia ao preâmbulo da Constituição da República em que se lê que a Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de “abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno”.
Para lá desta proposta de revisão da Constituição, Rui Rocha dedicou uma grande parte do seu discurso às propostas do partido para a habitação, considerando “um escândalo” que haja jovens que não conseguem sair de casa dos pais, quem terminou relações fique a viver junto ou quem não aproveite oportunidades profissionais devido ao preço do alojamento.
“E nós vamos começar já, a partir de dia 18, a resolver isto com coragem, fazendo aquilo que mais nenhum partido até agora fez, nem a esquerda, nem a AD: baixando o IVA da construção para 6%. Porque estamos cansados, estamos cansados de ver jovens, famílias, profissionais à espera de uma casa para morar e não ter”, referiu.
Rui Rocha disse ainda que a IL quer “simplificar a burocracia no licenciamento da habitação” e, no mercado do arrendamento, garantir que as casas que estão fechadas vão para o mercado de arrendamento. As casas “estão fechadas porquê? Porque os proprietários não têm confiança. Olham para a realidade e dizem: ‘eu tenho medo de colocar casas no mercado”.
Numa alusão ao facto de hoje terem começado as inscrições para o voto antecipado, Rui Rocha disse que quem estiver “mesmo com muita vontade de acelerar Portugal, pode-se inscrever já no voto antecipado e votar já no dia 11” e deixou uma garantia aos membros da IL que o ouviam sobre o que fará o partido no dia a seguir às eleições.
“O dia seguinte será de uma coligação permanente, uma coligação sólida, consistente com os portugueses. É esse o dia seguinte da IL”, disse.
Antes de Rui Rocha, a líder parlamentar da IL, Mariana Leitão, disse que, para o partido conseguir implementar o seu projeto, precisa de “mais força”.
“Só com um resultado reforçado nas eleições podemos garantir que as nossas propostas serão implementadas e, mais importante ainda, que o país começará a caminhar no caminho certo. Este não é apenas um apelo político, é um apelo à mudança real”, disse.
Mariana Leitão afirmou que “este é o momento” da IL e disse que o partido sabe o que é preciso para “mudar a trajetória do país”.
“Temos as soluções reais de quem os enfrenta todos os dias. Problemas que outros ignoram, fingem não ver ou simplesmente não têm a coragem de resolver. O país precisa de um novo rumo, de uma nova visão, de um novo modelo de desenvolvimento. E só a IL tem a coragem e a capacidade para liderar essa transformação”, disse.
// Lusa
O Socialismo não se caba na consoituição.
É uma raça de Deshumanos que andam entre e assalatram todo o aparelho de Estado, estão inflitrados em tudo o que é sitio nas Instituções, as Instituições são “propriedade” deles.
A Sra. Roberta Metsola veio cá dar uam “lição” de Estado Democratico e Civilizado ao dizer aos Deputados ” As Instituções são do Povo, não são do Governo”.
Mas ninguem percebeu, ou se percebram não quieseram saber.
O Pais está inundado de gente que se caga para o Povo, de maneira que a Constituição nada pode fazer contra a Mentalidade Bichos.
A Metsola que vá dar lições em Malta, lá devem adorá-la… caso não saiba foi a nossa tão amada UE (Alemanha um deles) que nos praticamente obrigou a pagar a banca, já que as instituições são do povo mas a liberdade parece ser deles de a decidirem como e quando. A UE está inundada de gente que se está nas tintas para o povo tal como o político daqui do Burgo.
O tuga não gosta de regras do Colectivo, pretende ter regras propria e particulares que defenda a “sua sardinha” dai diabolizarem os alemães.
E, quandos as Regras não convem , toca o batalhao a bombardear e a sacanear todos na UE afim de modificar as Regras que fiquem de feicao aos cabroes.
O que é que querem, que eles paguem os vossos traquinices e sustentar os politicos e FP? Eu já ouvi isso algures faz muitos anos “eles que mandem para cá o Dinheiro”.
Excelentes socios que a UE e Alemanha arranjaram para este Projecto. Querem ser socios mas só para Parasitarem. A Liberdade de parasitarem, já temos que chegue em PT, e os alemaes , o Holandes do dinheiro “mal gasto em vinho e mulheres” e a maioria dos EUropeus fazem um manguito aos parasitas. E bem.
O socialismo nunca foi implementado como manda a Constituição de 1976 estando Portugal submetido a um regime liberal/maçónico há 51 anos, o que nos dá a certeza de uma coisa: o liberalismo e parlamentarismo não funcionam como provam estas 5 décadas.
E o que propõe? A ditadura do proletariado?
Devemos voltar ao voto de braço no ar, como manda o comité central?
Proponho uma verdadeira democracia com verdadeira separação de poderes, pois esta democracia parlamentar é uma democracia para lamentar.
– eleições legislativas apenas elegem os deputados para a assembleia da república
– eleições executivas elegem uma equipa de governo que tem de se apresentar a eleições com a lista completa de ministros e secretários de estado, para que possam todos ser escrutinados antes das eleições
– eleições judiciais elegem os juizes das instancias superiores e ministério público (tribunal constitucional, tribunal de contas, supremo tribunal de justiça, e sei lá que mais), os juizes devem se apresentar individualmente às eleições e a cada eleitor são dados 4 ou 5 votos para cada tribunal
Isto poderia aproximar-se duma verdadeira democracia.
As equipas de governo seriam sempre coerentes e não o fruto de coligações pós eleitorais ad-hoc.
O parlamento dexaria de fiscalizar o governo e o governo não poderia governar por decreto.
As leis orgânicas do estado passam a regulamentos que o governo pode alterar dentro de certos limites sem pedir à assembleia.
A justiça seria totalmente independente do poder legislativo e executivo, excepto claro no cumprimentos das leis.
Até os chefes das forças de segurança pública poderiam ser eleitos juntamente com os magistrados do ministério público.
O presidente da república seria a figura que teria o poder de fiscalizar os outros 3 poderes, por exemplo, poderia dissolver o parlamento sem afectar o governo, poderia exonerar o governo sem afectar o parlamento.
Isto seria talvez democracia a mais para um povo que só que ver a bola e beber copos, talvez seja melhor deixar tudo como está. Uma democracia verdadeira dá muito trabalho a todos…
Proponho um regime e um sistema de governação Republicano, Presidencialista, Regionalista/Federal, e desliberalizado.
«… a) em eleições presidenciais verdadeiramente livres; b) com igualdade de oportunidades a todos os que se candidatem; c) eleger quem Lhe apresentar um projecto de reforma estrutural do País, consubstanciado nas alterações constitucionais propostas; d) e ao decidir assim, obviamente saber, que determina submeter tal revisão a referendo do Povo soberano; e) com o Dever de as Forças Armadas e de Segurança garantirem o respeito por esta vontade nacional, democrática e inequivocamente expressa, mesmo que: contra os ardis do academismo jurista positivista; contra instituições que se pretendam colocar acima da vontade soberana dos Portugueses (…) 1. Manter os Princípios Fundamentais da Constituição da República Portuguesa (artigos 1.º a 11.º) à excepção do artigo 6.º (Estado Unitário).
Pelo que estruturar Portugal em nove Regiões: Minho, Trás-os-Montes, Douro, Beiras, Vale do Tejo, Alentejo, Algarve, Açores, Madeira, cada uma com os seus Órgãos de governo próprio e dotada de poder legislativo, ficando reservado para o Estado central o exclusivo em matérias de: Direitos, Liberdades e Garantias; Política externa; Defesa Nacional e Segurança Interna; Regulação dos sistemas financeiro e fiscal; Justiça; Ensino Superior; Sistema Nacional de Segurança Social…» – Alberto João Jardim in «A Tomada da Bastilha» (https://www.aofa.pt/rimp/PR_Alberto_Joao_Jardim_Documentacao.pdf)