Conselho Superior da Magistratura arquiva queixa contra Carlos Alexandre

José Sena Goulão / Lusa

O juiz Carlos Alexandre

O juiz Carlos Alexandre

O Conselho Superior da Magistratura decidiu esta terça-feira arquivar o inquérito sobre as declarações do juiz Carlos Alexandre numa entrevista dada em setembro, na sequência de uma queixa apresentada pelo ex-primeiro-ministro José Sócrates.

Em comunicado, após a sessão plenária, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) indica que a decisão de arquivar o inquérito se justifica porque “pese embora sendo pouco felizes na sua expressão algumas dessas declarações, as mesmas não se revestiam de relevância disciplinar“.

No dia 13 do outubro, o órgão de gestão e disciplina dos juízes decidiu instaurar um inquérito ao juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) após uma queixa de José Sócrates sobre o conteúdo da entrevista dada pelo magistrado à SIC, a 7 de setembro, mas decidiu que só a analisava depois do Tribunal da Relação de Lisboa se pronunciar sobre o incidente de recusa apresentado pelos advogados de defesa do ex-primeiro-ministro.

O pedido de afastamento de Carlos Alexandre do processo Operação Marquês e a queixa apresentada no CSM pela defesa de Sócrates surge no seguimento de uma entrevista, na qual o juiz disse sentir-se escutado no seu dia-a-dia, que não é rico, nem tem amigos que o sejam.

A defesa de Sócrates alegou que esta, entre outras declarações, configurava uma quebra de imparcialidade do juiz Carlos Alexandre, que acompanha o inquérito Operação Marquês TCIC.

O tribunal da Relação de Lisboa já tinha rejeitado o pedido de afastamento do juiz Carlos Alexandre também apresentado pela defesa de José Sócrates, por o considerar “infundado”.

A Operação Marquês conta com 18 arguidos, entre os quais José Sócrates, que esteve preso preventivamente mais de nove meses, tendo esta medida de coação sido alterada para prisão domiciliária, com vigilância policial, a 04 de setembro de 2015.

Desde outubro do ano passado que está em liberdade, embora proibido de se ausentar de Portugal e de contactar com outros arguidos do processo.

Sócrates foi detido a 21 de novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa, indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito.

// Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Este JS anda sempre a ver se se livra das acusações que tem sobre si, que só falta comprovar, porque está a olhos vistos que ele está metido nestas vigarices todas está. Com o JS não se pode ter liberdade de expressão com ele e c/ os da comandita dele lá se foi a democracia. Só ele e os dele é que podem fazem dizer tudo que não é nada…

RESPONDER

Estado emprestou dois milhões à Cruz Vermelha para pagar salários

A Parpública SGPS emprestou dois milhões de euros ao Hospital da Cruz Vermelha, nomeadamente para fazer pagamento de salários. A Parpública SGPS, holding tutelada pelo Ministério das Finanças, libertou dois milhões de euros para permitir ao …

Ex-ministro francês François Bayrou acusado de cumplicidade na apropriação de fundos

O ex-ministro francês François Bayrou, dirigente centrista e próximo de Emmanuel Mácron, foi acusado na sexta-feira por "cumplicidade na apropriação indevida de fundos públicos" no caso dos assistentes parlamentares do seu partido. A acusação, "anunciada antecipadamente …

"Profundamente envergonhada", Merkel visitou Auschwitz pela primeira vez

A chanceler alemã, Angela Merkel, visitou esta sexta-feira pela primeira vez o campo de concentração e extermínio de Auschwitz-Birkenau num "sinal de reconciliação com os judeus e o estado de Israel", considera o historiador René …

Capital do Natal de Algés avança com queixa-crime contra promotores

A organização da Capital do Natal, evento que decorre em Algés, Oeiras, vai apresentar uma queixa-crime contra os promotores turísticos que "adulteraram a oferta do parque", o que defraudou "um conjunto alargado de pessoas". Em causa …

Menino de 5 anos convidou todos os colegas do infantário para assistir à sua adoção

Um menino de cinco anos de Michigan, nos Estados Unidos, convidou a sua turma do infantário para testemunhar à sua adoção legal. A criança, identificada como Michael, foi adotada formalmente pela sua nova família na passada …

TDT vai mudar de frequência (outra vez)

A frequência da Televisão Digital Terrestre (TDT) está a ser alterada de forma faseada, o que significa que os portugueses que usem este serviço gratuito de televisão têm de sintonizar novamente os seus recetores e/ou …

Ruas de Águeda entre as "mais bonitas do mundo" para a CNN

As ruas do centro de Águeda, no distrito de Aveiro, decoradas com guarda-chuvas estão entre as 21 mais bonitas de mundo para a emissora norte-americana CNN. A distinção é avançada pelo jornal Público, que dá …

Hospitais vão poder pagar mais a médicos para garantir urgências no Natal

Os hospitais vão poder contratar médicos prestadores de serviço, vulgo tarefeiros, por valores superiores aos de referência durante o Natal e o Ano Novo. De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Noel Carrilho, …

Jovem que abandonou bebé no lixo esteve 13 anos institucionalizada em Cabo Verde

A jovem que abandonou o filho recém-nascido no lixo, em Lisboa, esteve institucionalizada durante 13 anos em Cabo Verde. A sua mãe está agora a lutar pela guarda da criança. Numa entrevista ao programa Sexta às …

Último debate. Boris defendeu o Brexit e Corbyn falou da Saúde (pelo menos 15 vezes cada um)

No debate televisivo, transmitido pela BBC, o último antes das eleições da próxima quinta-feira, Boris Johnson defendeu que é o melhor preparado para concretizar o Brexit e terminar com o impasse no processo, prometendo ainda …