Tiago Petinga / EPA
Conselho de Estado (09-11-2023)
No Conselho de Estado registou-se um empate na votação da dissolução da Assembleia da República. Faltou o desempate madeirense.
Marcelo Rebelo de Sousa confirmou na noite passada que vai haver eleições legislativas antecipadas. Ficaram marcadas para o dia 10 de Março de 2024.
Antes do anúncio, o presidente da República ouviu os partidos com lugar no Parlamento e os conselheiros de Estado.
Mas, no seu pequeno discurso, Marcelo admitiu que esta decisão foi sua: “Fi-lo por decisão própria no exercício de um poder conferido pela Constituição da República Portuguesa”.
Até porque, se os partidos são “claramente favoráveis” à dissolução da Assembleia da República, no Conselho de Estado houve um empate, anunciou Marcelo Rebelo de Sousa.
Por isso, devido ao empate, o Conselho de Estado foi “não favorável” a eleições antecipadas.
Quem votou contra?
Cinco pessoas ligadas ao PS e mais três “extras”, responde o jornal Observador.
António Costa, Augusto Santos Silva, Carlos César, Sampaio da Nóvoa e Manuel Alegre não queriam a dissolução da Assembleia da República.
Além destes votos mais esperados, destaca-se o “não” de Ramalho Eanes. Ao antigo presidente da República juntam-se ainda José João Abrantes, presidente do Tribunal Constitucional, e Lídia Jorge, escritora.
A favor e o desempate ausente
Como se esperava, os conselheiros de Estado ligados ao PSD votaram a favor de eleições antecipadas: Cavaco Silva, Pinto Balsemão, Marques Mendes, Leonor Beleza e Miguel Cadilhe.
António Lobo Xavier (ex-CDS), José Manuel Bolieiro (presidente do governo regional dos Açores) e Maria Lúcia Amaral (provedora da Justiça) também votaram a favor e estabeleceram o empate: 8-8.
Faltou um voto para desempatar – o de Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional da Madeira. Que iria votar a favor da dissolução, em princípio.
O presidente falou com dirigentes partidários e com o Conselho de Estado porque a Constituição exige que essas reuniões se realizem.
No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa já teria tomado a sua decisão, fosse qual fosse a conclusão de cada encontro.
Crise no Governo
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Vamos lá votar outra vez no PS para não sairmos desta fossa, se faz favor!
Chegamos a um estado que so pela força se resolve esta vergonha em estamos megulhados.
Esperemos que com o rodar da carruagem as coisas se clarifiquem e que haja uma réstia de inteligência e inovação para castigar quem nos traiu e fez cair no 3º pântano em que agora nos encontramos. Será que somos todos estúpidos e que mereçamos a merda de país que não sai da cepa torta????????
Para quando a reunião do Conselho de Estado, em direto na televisão?
Já falta pouco!
“Não havendo conselho, o povo cai; mas na multidão de conselheiros há segurança.” Foram feitas muitas fotos no dia 9/Nov.
O pouco que falta para a reunião do Conselho de Estado, em direto na televisão, de que forma servirá o contributo de Portugal, para a segurança do mundo?
Saímos da Fossa com a ajuda do conselho de estado e com o voto pouco inteligente do chefe de Estado.
Nunca se viu um Presidente da República tão Hipócrita (Nem o pró Prio Cavaco Silva) nem tão Populista.
Agora se ganhar o PSD e se Coligar ao chega, vamos direitinhos ao Esgoto.