Condenado a 48 fins de semana tentou fugir à “contaminação” da prisão

ABr

-

O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a condenação a oito meses de prisão efetiva do dono de uma empresa têxtil da cidade, por não ter entregue ao Estado 80 mil euros referentes à Segurança Social e ao IVA.

Condenado pelos crimes de abuso de confiança fiscal e de abuso de confiança contra a Segurança Social, ambos na forma continuada, o arguido, de 65 anos, cumprirá a pena aos fins de semana, em 48 períodos com início às 9h de sábado e termo às 21h de domingo.

Esta pena foi aplicada pelo Tribunal Judicial de Guimarães, mas o arguido recorreu para a Relação, pedindo a sua substituição pelo regime de permanência na habitação, para fugir aos “efeitos perniciosos” e à “contaminação” do meio prisional.

No entanto, a Relação, por acórdão a que a Lusa teve acesso, manteve a prisão efetiva, até porque o arguido já somava oito condenações anteriores pelos mesmos crimes, algumas delas em penas de prisão suspensas na sua execução.

Além disso, o tribunal sublinhou que as exigências de prevenção geral nos crimes tributários “são muito intensas, atendendo à elevada frequência com que são praticados e à considerável margem de impunidade de que continuam a beneficiar”.

No caso do empresário de Guimarães, o tribunal deu como provado que se apropriou de 58.847 euros que deveria ter entregado à Segurança Social e de 21.644 euros de IVA.

A empresa, que tinha 23 trabalhadores e encerrou em dezembro de 20012, foi condenada a 470 dias de multa à taxa diária de 7 euros, num total de 2.590 euros.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Jovem português quer ser o primeiro a dar a volta ao mundo numa moto de 125cc

O jovem português com o recorde de primeiro do mundo a percorrer a América do Sul numa moto de 125 centímetros cúbicos (cc) anunciou hoje que em 2020 tentará registar a mais longa volta ao …

Um grupo de manifestantes cantou o Baby Shark para acalmar um bebé durante um protesto no Líbano

No meio de uma das maiores manifestações do Líbano dos últimos cinco anos, uma mãe avisou os participantes do protesto que o seu filho estava assustado. A reação do grupo de manifestantes foi inesperada. Robin, de …

Tame Impala preparam lançamento de novo álbum

Ao que tudo indica, os Tame Impala preparam-se para lançar um novo álbum ainda este ano. As suspeitas surgem após a banda ter partilhado uma espécie de teaser no seu site oficial. Os Tame Impala divulgaram …

União Europeia favorável a nova extensão do Brexit mas ainda sem resposta para Londres

Os 27 Estados-membros da União Europeia são favoráveis a um novo adiamento do ‘Brexit’, solicitado pelo governo britânico, mas ainda discutem a sua extensão e as conversações prosseguirão no final da semana, revelaram fontes europeias. O …

A maior família do Reino Unido vai crescer. Vem aí o 22º filho

A família Radford, conhecida como a maior do Reino Unido, anunciou através de um vídeo no YouTube que estão à espera do 22.º filho. A família Radford vive em Morecambe, Inglaterra, e anunciou através do seu …

Cientistas testam medicamento que pode revelar-se mais eficaz para tratar gripe

Cientistas testaram em animais um novo medicamento que pode revelar-se mais eficaz no tratamento da gripe, ao induzir mutações genéticas nos vírus que causam a infeção impedindo a sua replicação e a sua atividade, foi …

PSD vai indicar Fernando Negrão para vice-presidente da Assembleia da República

O PSD vai indicar o líder parlamentar cessante Fernando Negrão para vice-presidente da Assembleia da República, disse hoje à Lusa fonte oficial da bancada social-democrata. A mesma fonte indicou que o PSD irá ainda propor como …

Funcionário da Casa Branca que publicou artigo anónimo sobre Trump vai lançar livro "explosivo"

O alto funcionário da Casa Branca que em setembro do ano passado escreveu de forma anónima um artigo de opinião no The New York Times vai lançar um livro no próximo mês. De acordo com o …

Grupos secretos do Facebook prometem falsas curas para cancro e autismo

Uma investigação do Business Insider expôs casos de contas e grupos secretos no Facebook que passam publicitam "medicamentos" e "tratamentos" alternativos que custam milhares de dólares mas que, na verdade, não passam de fraudes. Segundo noticiou …

Ministério repudia agressões nas escolas e fala em casos "residuais"

O Ministério da Educação garante que as situações de violência grave nas escolas são “residuais” e que existe uma tendência de diminuição de casos, repudiando todas as agressões que considera "inaceitáveis seja quem for o …