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Concertação de preços: ninguém paga coimas há quase 2 anos

Dados da Autoridade da Concorrência, que descreve este esquema como uma “conspiração equivalente a um cartel”.

As coimas da Autoridade da Concorrência a cadeias de retalho alimentar e fornecedores, por causa da concertação de preços, já deixaram de ser surpreendentes.

As empresas combinam preços dos produtos sem precisarem de falar entre elas: a concertação é feita através do fornecedor comum. Assim, em muitos produtos, o consumidor encontra o mesmo preço em diversos mercados.

Mesmo assim, os números acabam por impressionar: os dados disponíveis mostram que foram aplicadas coimas de 675 milhões de euros entre 2016 e 2017.

Nessas nove condenações, os visados foram seis cadeias de retalho alimentar e nove fornecedores – Sonae (Continente), Auchan e Pingo Doce já foram sancionadas nove vezes, cada.

Mas nenhuma coima é paga há praticamente dois anos, desde Dezembro de 2020 (os casos seguiram todos para tribunal, após recurso).

Todas as empresas visadas reagiram publicamente às acusações. Todas garantiram que não cometem qualquer irregularidade na venda dos seus produtos e que iriam levar o caso para os tribunais.

O jornal Público cita a descrição da Autoridade da Concorrência, que alega que este esquema repetido é uma “conspiração equivalente a um cartel”.

A Autoridade da Concorrência avisa que estas combinações, que vão contra o sistema de livre concorrência, duraram mais de 10 anos, na maioria dos casos.

E os números mais recentes não abrandam, no panorama geral: desde 2019 foram aplicadas coimas que ultrapassam 1.300 milhões de euros em telecomunicações, resíduos, mercado laboral, saúde, distribuição retalhista ou contratação pública.

ZAP //

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