António Cotrim / Lusa
Maria Luís Albuquerque
A nova estratégia para a União da Poupança e dos Investimentos, apresentada por Maria Luís Albuquerque, prevê recomendações para a inscrição automática dos trabalhadores em planos de pensões complementares.
A Comissão Europeia considera que os atuais regimes legais para a poupança da reforma na União Europeia (UE) não estão a funcionar e pretende avançar com mudanças significativas.
Na estratégia para a União da Poupança e do Investimento, apresentada pela comissária portuguesa Maria Luís Albuquerque, Bruxelas propõe a criação de um setor de pensões complementares mais robusto, incluindo um regime de inscrição automática para os trabalhadores.
Durante a conferência de imprensa de apresentação do documento, Maria Luís Albuquerque destacou a importância da reforma financeira: “Esta é uma oportunidade de dar um passo em frente para o futuro financeiro e económico da Europa”.
A estratégia divide-se em quatro áreas: poupanças individuais, investimentos e financiamento, integração e supervisão eficiente, sendo que o tema das reformas se insere na primeira categoria.
A Comissão Europeia reconhece que os atuais enquadramentos jurídicos para as pensões complementares, como as instituições de realização de planos de pensões profissionais (IRPPP) e o produto pan-europeu de pensão individual (PEPP), não têm sido eficazes. Entre os principais desafios apontados estão a fragmentação dos mercados, regulamentação restritiva, comissões elevadas e a falta de conhecimento por parte dos trabalhadores e empregadores sobre estes produtos.
Para enfrentar estas dificuldades, Bruxelas planeia avançar com recomendações, até ao final do ano, sobre a inscrição automática em planos de pensões complementares. Neste modelo, as empresas inscrevem automaticamente os trabalhadores num plano de gestão privada, explica o Jornal de Negócios. A Comissão destaca que esta abordagem já teve sucesso em alguns Estados-membros e deve ser expandida a toda a UE.
A Comissão defende adicionalmente a implementação de sistemas de acompanhamento das pensões para sensibilizar os cidadãos sobre os rendimentos esperados na reforma, incentivando um melhor planeamento financeiro. Entre outubro e dezembro, serão revistos os quadros comunitários dos planos de pensões profissionais e do PEPP, com o objetivo de aumentar a participação nestes regimes.
