Comissão Europeia lança “bomba atómica” contra a Polónia

European Parliament / Flickr

Frans Timmermans, vice-Presidente da Comissão Europeia

A Comissão Europeia desencadeou esta quarta-feira um procedimento sem precedentes contra a Polónia, que pode perder os seus poderes dentro do Conselho Europeu.

O artigo 7º do Tratado de Lisboa é definido por muitos como a “bomba atómica“, que nunca tinha sido utilizada até então. Esta sanção estava reservada para casos extraordinários, nomeadamente quando um Estado-membro não respeitasse as regras do bloco.

A Comissão Europeia decidiu então usar a bomba atómica contra a Polónia, após decidir que existe um “risco claro de grave violação de direito” naquele país. O que está por trás desta decisão da CE são duas leis aprovadas pelo Parlamento polaco na semana passada e que destroem a independência do poder judicial, ficando sob controlo político.

Os dois novos regulamentos, sobre o funcionamento do Supremo Tribunal e o Conselho Nacional do Poder Judiciário, que tem poderes para a nomeação de juízes, dão ao partido do governo, o poder de controlo das duas instituições. Os regulamentos ainda terão de ser submetida à aprovação do senado e do presidente.

Depois de Varsóvia ter recusado recuar nas reformas judiciais, que, segundo Bruxelas, leva a que “o aparelho judicial esteja sob o controlo político da maioria no poder”, o executivo comunitário propôs ao Conselho ativar o artigo 7º do Tratado da União Europeia.

Na comunicação da decisão em conferência de imprensa, Frans Timmermans, vice-presidente da Comissão, disse estar de “coração pesado” por acionar o artigo, mas lembrou que não “tinha outra escolha”, face à recusa das autoridades polacas, ao cabo de “quase dois anos” de contactos, em recuar nas reformas empreendidas, cita o Jornal de Notícias.

Agora, com esta medida, está aberto o caminho para a discussão sobre o afastamento temporário da Polónia da intervenção nos destinos do projeto europeu.

Esta tarde, a Comissão Europeia deve tornar pública a decisão de acionar o artigo 7º do TUE, o que possibilita que os Estados-membros verifiquem “a existência de um risco manifesto de violação grave dos valores referidos no artigo 2º por parte de um Estado-Membro”. O primeiro ponto desse artigo ainda prevê que, “antes de proceder a essa constatação, o Conselho deve ouvir o Estado-membro em questão”, podendo “dirigir-lhe recomendações, deliberando segundo o mesmo processo”, avança o Observador.

Esses passos já foram esgotados. Por exemplo, através das três cartas enviadas pela Comissão para Varsóvia ao longo dos últimos três anos, procurando sensibilizar o Governo polaco para a necessidade de separar claramente o poder executivo do judicial.

ZAP //

PARTILHAR

8 COMENTÁRIOS

  1. Bem lá vai a Polónia sair da EU. Devem pensar que um país que teve problemas com a Alemanha nazi e a União Soviética quer saber da opinião da EU.

  2. Clar que não querem.

    Mas não é admissível o que estão a fazer.
    Basta olhar para nós: formalmente, a magistratura é independente, mas basta prometer uns ‘tachozitos’ e a coisa lá vai a jeito. Imaginemos se estivesse sob controlo directo e explícito da maiorira no governo… (independentemente de quem fosse a maioria)

    Regabofe não chegaria para descrever…

  3. A populaçao polaca está apreensiva com o novo governo e com as medidas tomadas nos últimos tempos, há uma clara sensação de limites à liberdade. Mas não me parece que o governo polaco irá recuar.

  4. Na ânsia de impedir uma nova Guerra Fria, a UE optou pela integração apressada de Estados-Membros do ex-Pacto de Varsóvia que pouco têm a ver com a cultura democrática ocidental. O resultado está à vista: Polónia e Hungria são dois bons exemplos disto mesmo. O integral cumprimento do aquies communitaris deveria ser mesmo efectivamente e detalhadamente observado antes da aprovação de qualquer processo de adesão. Felizmente os Turcos já estão fora do processo de adesão. E, como precisamos de mais, muito mais Europa e não de menos (na verdade, o mundo actual não possibilita outro caminho que não este – não é só a questão da paz e do desenvolvimento continental), é tempo de, aproveitando a saída dos “bifes” se promover uma limpeza de balneário (deixando sair quem não quer estar,ou quem não quer cumprir com as regras) e avançar para uma mais profunda integração: união fiscal, união política, união militar, união policial e, até certo ponto, união judicial. Não gosto nem de alemães, nem de franceses, mas, felizmente existem para ainda irem colocando na ordem os desordeiros: sejam estes de índole orçamental, legal, fiscal, ou qualquer outra!

  5. a polonia, nunca se vergou aos comunistas russos.. nao se vai agora vergarà trilateral`nem a maçonaria europeia , que controla o poder judiciario e manobra o poder a seu belo prazer.! é hora de começarem os brexits e deixar os cinzentoes de bruxelas a falar sozinhos.

RESPONDER

A Bugatti está a vender um carro elétrico "para crianças". Chama-se Baby II e custa 30 mil euros

A Bugatti e a Little Car Company, sediada em Londres, uniram-se para criar 500 Bugattis elétricos em miniatura para crianças. Agora, fruto dos desenvolvimentos mundiais, alguns veículos ficaram disponíveis para compra. O mais recente brinquedo da …

50 anos de monarquia e uma guerra de dias. A pandemia "matou" a micronação mais antiga da Austrália

O reinado de 50 anos de uma micronação na Austrália chegou ao fim devido ao impacto económico da pandemia de covid-19, que fez com que o autodeclarado principado se rendesse ao país. Hutt River, um principado …

NASA vai rebatizar planetas e outros corpos celestes com nomes ofensivos

A agência espacial norte-americana (NASA) anunciou que vai rebatizar alguns planetas, galáxias e outros corpos celestes que possuem nomes "ofensivos". Em comunicado publicado esta quinta-feira, a NASA explica que vai abandonar os nomes "não-oficiais" a …

O maior parque de crocodilos da Índia está à beira da falência. Abriga mais de 2.000 animais

O maior parque de crocodilos da Índia, localizado perto da cidade de Chennai, no sul do país asiático, encontra-se à beira da falência depois de a pandemia de covid-19 ter obrigado a fechar o espaço …

Campanha científica acrescenta mais de 37 mil quilómetros quadrados ao mapa do mar português

A campanha científica que o navio hidro-oceanográfico D. Carlos I da Marinha Portuguesa realizou durante nove semanas nos Açores, para levantamentos hidrográficos, permitiu “acrescentar cerca de 37.500 quilómetros quadrados sondados ao mapeamento do mar português”. Numa …

Apesar dos alertas, houve quem plantasse as sementes misteriosas da China (e já começaram a crescer)

Durante as últimas semanas, pessoas em todo o mundo têm recebido, sem ter encomendado, nas suas caixas de correio sementes com origem na China. Apesar dos avisos em contrário, houve quem plantasse os misteriosos presentes. As …

Marcelo veta redução de debates sobre a Europa. Não foi uma "solução feliz"

O Presidente da República vetou esta segunda-feira a redução do número de debates em plenário para o acompanhamento do processo de construção europeia de seis para dois por ano, defendendo que não foi uma “solução …

Boris Johnson admite alargar quarentena a mais países

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, admitiu esta segunda-feira alargar o sistema de quarentena a pessoas que cheguem de países atualmente isentos para reduzir o risco de infeção com a doença covid-19 no Reino Unido. "No contexto …

Novo lay-off. Ajuda da Segurança Social para pagar subsídios de Natal pode chegar só em 2021

O apoio ao pagamento do subsídio de Natal previsto pelo Governo para apoiar as empresas no âmbito do novo regime de lay-off, que entrou em vigor em agosto, poderá só ser pago pela Segurança Social …

Trump abandona conferência de imprensa após ser confrontado por jornalista com mentira que disse 150 vezes

O Presidente norte-americano abandonou uma conferência de imprensa, este sábado, depois de ter sido confrontado por uma jornalista com uma mentira que já terá dito mais de 150 vezes sobre cuidados de saúde para os …