Comissão Europeia lança “bomba atómica” contra a Polónia

European Parliament / Flickr

Frans Timmermans, vice-Presidente da Comissão Europeia

A Comissão Europeia desencadeou esta quarta-feira um procedimento sem precedentes contra a Polónia, que pode perder os seus poderes dentro do Conselho Europeu.

O artigo 7º do Tratado de Lisboa é definido por muitos como a “bomba atómica“, que nunca tinha sido utilizada até então. Esta sanção estava reservada para casos extraordinários, nomeadamente quando um Estado-membro não respeitasse as regras do bloco.

A Comissão Europeia decidiu então usar a bomba atómica contra a Polónia, após decidir que existe um “risco claro de grave violação de direito” naquele país. O que está por trás desta decisão da CE são duas leis aprovadas pelo Parlamento polaco na semana passada e que destroem a independência do poder judicial, ficando sob controlo político.

Os dois novos regulamentos, sobre o funcionamento do Supremo Tribunal e o Conselho Nacional do Poder Judiciário, que tem poderes para a nomeação de juízes, dão ao partido do governo, o poder de controlo das duas instituições. Os regulamentos ainda terão de ser submetida à aprovação do senado e do presidente.

Depois de Varsóvia ter recusado recuar nas reformas judiciais, que, segundo Bruxelas, leva a que “o aparelho judicial esteja sob o controlo político da maioria no poder”, o executivo comunitário propôs ao Conselho ativar o artigo 7º do Tratado da União Europeia.

Na comunicação da decisão em conferência de imprensa, Frans Timmermans, vice-presidente da Comissão, disse estar de “coração pesado” por acionar o artigo, mas lembrou que não “tinha outra escolha”, face à recusa das autoridades polacas, ao cabo de “quase dois anos” de contactos, em recuar nas reformas empreendidas, cita o Jornal de Notícias.

Agora, com esta medida, está aberto o caminho para a discussão sobre o afastamento temporário da Polónia da intervenção nos destinos do projeto europeu.

Esta tarde, a Comissão Europeia deve tornar pública a decisão de acionar o artigo 7º do TUE, o que possibilita que os Estados-membros verifiquem “a existência de um risco manifesto de violação grave dos valores referidos no artigo 2º por parte de um Estado-Membro”. O primeiro ponto desse artigo ainda prevê que, “antes de proceder a essa constatação, o Conselho deve ouvir o Estado-membro em questão”, podendo “dirigir-lhe recomendações, deliberando segundo o mesmo processo”, avança o Observador.

Esses passos já foram esgotados. Por exemplo, através das três cartas enviadas pela Comissão para Varsóvia ao longo dos últimos três anos, procurando sensibilizar o Governo polaco para a necessidade de separar claramente o poder executivo do judicial.

ZAP //

PARTILHAR

8 COMENTÁRIOS

  1. Bem lá vai a Polónia sair da EU. Devem pensar que um país que teve problemas com a Alemanha nazi e a União Soviética quer saber da opinião da EU.

  2. Clar que não querem.

    Mas não é admissível o que estão a fazer.
    Basta olhar para nós: formalmente, a magistratura é independente, mas basta prometer uns ‘tachozitos’ e a coisa lá vai a jeito. Imaginemos se estivesse sob controlo directo e explícito da maiorira no governo… (independentemente de quem fosse a maioria)

    Regabofe não chegaria para descrever…

  3. A populaçao polaca está apreensiva com o novo governo e com as medidas tomadas nos últimos tempos, há uma clara sensação de limites à liberdade. Mas não me parece que o governo polaco irá recuar.

  4. Na ânsia de impedir uma nova Guerra Fria, a UE optou pela integração apressada de Estados-Membros do ex-Pacto de Varsóvia que pouco têm a ver com a cultura democrática ocidental. O resultado está à vista: Polónia e Hungria são dois bons exemplos disto mesmo. O integral cumprimento do aquies communitaris deveria ser mesmo efectivamente e detalhadamente observado antes da aprovação de qualquer processo de adesão. Felizmente os Turcos já estão fora do processo de adesão. E, como precisamos de mais, muito mais Europa e não de menos (na verdade, o mundo actual não possibilita outro caminho que não este – não é só a questão da paz e do desenvolvimento continental), é tempo de, aproveitando a saída dos “bifes” se promover uma limpeza de balneário (deixando sair quem não quer estar,ou quem não quer cumprir com as regras) e avançar para uma mais profunda integração: união fiscal, união política, união militar, união policial e, até certo ponto, união judicial. Não gosto nem de alemães, nem de franceses, mas, felizmente existem para ainda irem colocando na ordem os desordeiros: sejam estes de índole orçamental, legal, fiscal, ou qualquer outra!

  5. a polonia, nunca se vergou aos comunistas russos.. nao se vai agora vergarà trilateral`nem a maçonaria europeia , que controla o poder judiciario e manobra o poder a seu belo prazer.! é hora de começarem os brexits e deixar os cinzentoes de bruxelas a falar sozinhos.

"Não me sinto seguro sem uma". Venda de armas aumentou drasticamente nos EUA

Os EUA continuam a ser um dos países onde os cidadãos comuns têm mais facilidade em comprar armas de fogo. Esta é uma prática recorrente, e mais de um terço das famílias norte-americanas têm uma …

Pássaros de São Francisco aprenderam uma nova (e mais complexa) melodia durante a pandemia

Uma nova investigação científica relata que os pardais-de-coroa-branca de São Francisco, ave que vive nas zonas urbanas e rurais da cidade norte-americana, aprenderam uma nova e mais complexa melodia durante a pandemia. De acordo com …

Enorme espinha dorsal de tubarão-branco dá à costa em Massachusetts depois de uma tempestade

A espinha dorsal que se acredita pertencer a um espécime de tubarão-branco (Carcharodon carcharias) deu à costa numa praia em Massachusetts, nos Estados Unidos, depois de uma tempestade ter atingido a região. A espinha foi encontrada …

A China está a tornar-se o país com maior influência na ONU

Há dez anos, a China começou uma operação que lhe tem vindo a garantir mais influência nas Nações Unidas. Agora, o poder que possui na organização mundial protege o país asiático do escrutínio internacional. De acordo …

Uma droga pode tratar o nanismo (mas há quem defenda o "orgulho anão")

Um estudo vem agora revelar que uma droga pode tratar o nanismo. Porém, a possibilidade de haver um tratamento para esta condição clínica não é consensual. Um novo estudo, financiado pela BioMarin Pharmaceutical e publicado no …

Meghan Markle perde batalha judicial. Em causa está carta que enviou ao pai (divulgada por jornal britânico)

Depois de no passado mês de agosto, Meghan Marke vencer uma batalha judicial contra o Mail on Sunday, desta vez a Duquesa de Sussex não pode festejar mais uma vitória. A norte-americana perdeu a última …

Após acidente, robô-piloto voltou a levantar voo (e pilotou avião durante 2 horas)

O ROBOpilot, um piloto robótico não tripulado, levantou voo pela primeira vez no ano passado, mas sofreu danos durante um dos seus voos. Agora, está apto para voar novamente. No ano passado, um acidente forçou o Laboratório …

David Attenborough bateu um recorde mundial no Instagram (e destronou Jennifer Aniston)

O naturalista britânico David Attenborough destronou a atriz norte-americana Jennifer Aniston e tornou-se a pessoa a alcançar mais rapidamente um milhão de seguidores no Instagram, segundo os números do Guinness. David Attenborough, de 94 anos, …

Indonésia planeia atração turística com dragões de Komodo ao estilo de Jurassic Park

A Indonésia planeia construir uma atração ao estilo da saga Jurassic Park para que os turistas possam ver os famosos dragões de Komodo. De acordo com a revista Vice, em causa está uma proposta de …

Daniel Alves: uma camisola origina duas controvérsias

Internacional brasileiro vai defrontar o River Plate e apareceu com uma camisola do Boca Juniors. Poderá ter quebrado as regras da Conmebol. River Plate e São Paulo vão entrar em campo na próxima madrugada, para um …