“Comissão de acompanhamento do PRR deve poder travar projetos”, diz Costa Silva

António Costa Silva, que presidirá a comissão de acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), quer ter poderes para travar projetos ou para corrigi-los, quando necessário.

“Pode haver projetos que são executados, depois faz-se o balanço e podem ser corrigidos”, indicou, em entrevista ao Jornal de Negócios, exigindo que seja feita uma avaliação de custo-benefício de cada um.

É necessário “descobrir modelos que assegurem a participação dos cidadãos, dos interlocutores, dos atores, na execução destes programas”, referiu o gestor, indicando que é preciso deixar as “lutas partidárias” e contribuir para um consenso nacional na execução deste plano, garantindo que será “completamente independente”, inclusive do Governo.

A comissão de acompanhamento terá outros independentes da sociedade civil, ainda não revelados. “Era muito importante na execução de um programa destes, que é um programa nacional, que interessa ao país todo, refletir o pluralismo das opiniões, chegar a um consenso, a um compromisso”, afirmou, sublinhando que quer ser parte do esforço de “fazer funcionar o país também de baixo para cima”.

PM anuncia reforço da digitalização dos consulados

O primeiro-ministro António Costa anunciou na terça-feira que, através do PRR, haverá um reforço dos investimentos na digitalização da rede consular portuguesa e dos meios para o ensino à distância do português, noticiou a agência Lusa.

Costa destacou estas duas linhas do PRR no seu discurso perante representantes da comunidade portuguesa de Andorra, antes da intervenção do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, com quem estará até quarta-feira para participarem na XXVII Cimeira Ibero-Americana.

“Um dos grandes investimentos que temos de fazer – e que vamos fazer – é precisamente na nossa rede consular. No âmbito da União Europeia, foi criado o PRR e, no quadro desse programa, há uma verba muito significativa confiada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros para desenvolver duas linhas fundamentais: uma, o ensino do português à distância, que é absolutamente essencial; e em segundo lugar, para podermos ter uma rede consular verdadeiramente digital”, declarou o primeiro-ministro.

Dirigindo-se à plateia – onde estavam sentados em representação da comunidade portuguesa, além do conselheiro das José Manuel Gonçalves, oito membros de associações e grupos lusos, 12 empresários e profissionais liberais, quatro dos setores do ensino, cultura e comunicação social, quatro lusodescendentes eleitos nas câmaras locais, e três do consulado honorário de Portugal em Andorra -, Costa deixou-lhes uma sugestão:

“Se cada um de vós é um embaixador português em Andorra, é absolutamente essencial que”, com “um computador ou de um Ipad, possam ter o vosso consulado sempre junto de vós”. As “ferramentas digitais” vencem “as distâncias que antigamente só fisicamente eram possíveis de vencer. Passa a ser possível praticar todos os atos consulares, com exceção da recolha de dados biométricos, através da via informática”, disse.

A Embaixada de Portugal em Andorra foi encerrada pelo Governo PSD/CDS, liderado por Pedro Passos Coelho, e a sua reabertura tem sido pedida pelos representantes da comunidade portuguesa neste principado.

Uma comunidade que é a segunda maior estrangeira do principado – com cerca de 10.500 pessoas – logo após a espanhola, e que representa aproximadamente 14% da população total do principado. Os portugueses em Andorra são maioritariamente originários do norte de Portugal e dedicam-se principalmente ao comércio, à construção civil e à hotelaria.

Na sua intervenção, além dos investimentos no âmbito do PRR, o primeiro-ministro deixou também uma sugestão para que uma das próximas comemorações do Dia de Portugal, 10 de junho, seja celebrado em Andorra, ainda durante o segundo mandato presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa.

“Tenho a certeza que, se não foi para o ano, ainda durante o atual mandato do Presidente da República, seguramente iremos celebrar aqui em Andorra o nosso 10 de junho. Celebraremos com a presença do Presidente da República e, espero, também com a minha própria presença”, referiu, deixando logo depois um suave riso.

Na questão da educação, o primeiro-ministro indicou perceber “a complexidade do sistema educativo em Andorra e o que isso implica em relação à introdução de mais uma língua a ser lecionada no sistema de ensino”.

“Apreciamos muito o facto de ter sido possível estabelecer a cátedra Camões na Universidade de Andorra”, acrescentou, num discurso que se seguiu ao do embaixador de Portugal em Andorra, residente em Madrid, Embaixador João Mira Gomes.