Rodrigo Antunes / LUSA
O primeiro-ministro, Luís Montenegro
Governo aprovou o decreto-lei que inicia o processo e no qual pretende alienar, numa primeira fase, 49,9% do capital da companhia aérea.
O Governo aprovou hoje o decreto-lei que inicia o processo de reprivatização da TAP e no qual pretende alienar, numa primeira fase, 49,9% do capital da companhia aérea, anunciou o primeiro-ministro.
Luís Montenegro fez uma declaração aos jornalistas na residência oficial em São Bento, a meio da reunião do Conselho de Ministros, sem direito a perguntas.
“Aprovámos um decreto-lei no qual cumprimos um ponto constante no nosso programa eleitoral e de Governo que é a reprivatização de 49,9% do capital social da TAP”, frisou Montenegro, dizendo-se tratar-se do “pontapé de saída” desta primeira fase de reprivatização.
Neste processo, o Executivo pretende alienar até 49,9% do capital da companhia aérea através do modelo de venda direto, reservando até 5% para os trabalhadores, como prevê a lei das privatizações.
O primeiro-ministro mostrou-se convicto de que “haverá muitos interessados” na compra de parte do capital social da companhia aérea portuguesa, cujas propostas serão avaliadas pelo Governo “do ponto de vista financeiro, técnico e estratégico”.
No entanto, o primeiro-ministro garantiu que a privatização da TAP pode ser parada, caso o Governo entenda que as propostas não salvaguardam o interesse estratégico do país.
“Se porventura nenhuma das propostas for de modo a salvaguardar o interesse que nós entendemos ser estrategicamente relevante, o diploma que agora aprovámos incorpora a possibilidade de, a qualquer momento, podermos suspender, ou até frustrar este procedimento sem qualquer consequência indemnizatória” para os interessados, declarou Montenegro.
“Cremos que a salvaguarda do interesse estratégico do país pressupõe que a gestão da companhia aérea portuguesa possa ser enquadrado com a abertura do seu capital social a empresas, grupos que possam aportar a possibilidade de, no contexto internacional, esta operação ser competitiva e sustentável”, realçou Luís Montenegro.
Este é o primeiro passo para arrancar com a venda da TAP, que vai voltar a ter acionistas privados depois de em 2020 o Governo ter avançado para a nacionalização no âmbito do impacto da pandemia no transporte aéreo.
O decreto-lei também terá que passar pelo Presidente da República que, em outubro de 2023, vetou o documento elaborado pelo Governo de António Costa para arrancar com a privatização da TAP. Na altura, Marcelo Rebelo de Sousa decidiu devolver o diploma, aprovado em Conselho de Ministros a 28 de setembro desse ano, por considerar que “suscitava múltiplas dúvidas e reticências à luz da desejada máxima transparência do processo”.
A reprivatização da transportadora aérea tem estado em cima da mesa desde 2023, mas foi interrompida com a queda dos dois últimos governos PS e PSD.
Desde então, o desempenho financeiro da companhia aérea abrandou. Em 2024, voltou a obter lucro, mas este recuou quase 70% face a 2023, situando-se em 53,7 milhões de euros.
Já as últimas contas da empresa, relativas ao primeiro trimestre de 2025, o período por norma mais fraco para o setor, voltaram a colocar a empresa no vermelho ao registar um prejuízo de 108,2 milhões, mais 18,1 milhões do que no mesmo período do ano passado. O facto da Páscoa este ano ter sido em abril e não em março também contribuiu para o desempenho negativo.
Originalmente estatal, a TAP foi parcialmente privatizada em 2015, mas o processo foi revertido em 2016 pelo Governo de António Costa, que retomou 50% da empresa — uma decisão que gerou críticas devido ao risco financeiro assumido pelo Estado.
No ano passado, o executivo de Luís Montenegro retomou o tema e manifestou intenção de avançar com a alienação de uma participação minoritária em 2025. Desde então, têm decorrido negociações com grandes grupos europeus como a Air France-KLM, Lufthansa e IAG.
O Governo justifica o processo com a necessidade de preservar o ‘hub’ de Lisboa – plataforma de distribuição de voos – e as rotas estratégicas da companhia, ao mesmo tempo que procura recuperar parte dos 3,2 mil milhões de euros investidos pelo Estado durante a pandemia no âmbito do plano de reestruturação.
ZAP // Lusa
Gostava de saber quem vai ser o investidor que irá enterrar dinheiro para ficar apenas com controlo minoritário de uma empresa que poderá voltar ao controlo do Estado caso a esquerda volte ao poder no futuro.
O governo deveria desfazer-se totalmente deste consumidor de recursos do Estado e dos impostos do povo.
é tudo uma corja de marxistas / comunistas que tgrouxeram para cá no 25.4
Mantem-se o objectivo das Nacionalizacoes, arranjar lugares para os Bozs a preço de ouro, e os gajos não querem perder as mamas.
E PSD é a maior fraude de “Direita”, são uns comunistas mascarados de Direita.
As evidencias falam por si.
Uma “venda” que é mesmo para o investidor enterrar o seu dinheiro, pagando metade dos salarios pornograficos dos Administradores nomeados pelo Governo e, ter direito a estar calado.
É um negocio tipico do “Bando de Piratas e Covil de Ratazanas”, só que o Resto do Mundo não é Burro.
Vão ir buscar privados a “Fundos Abutres” ou gajos espertos que compram com o Dinheiro da TAP.
Isto é um pais de loucos, de certeza que o negocio proposto pelo Governo não é bem intencionado, trás agua no bico como se diz na giria popular.
Esses PSD´s é um covil de “Filhos de Puta” dos piores que há à face da Terra.
é algo parecido com aquela jogado do tipo do Banco Portugal que ia para o Governo mas o Salario era pago pelo Banco de Portugal.
Parece que usos e costumes do PSD e são Ronaldos nesse tipo de jogadas.
O estado devia seguir o exemplo de países como os USA. Até os Hospitais deviam ser privados. Podíamos ir mais longe como privatizar as forças armadas, as prisões, o ensino, policias, bombeiros. Assim tínhamos forma de aumentar a riqueza nos privados. Deixar o mercado livre a funcionar sem interferência do estado.
O estado seria gerido como uma empresa privada com fins lucrativos e sem interferir com os privados. Apoios sociais por exemplo acabavam e as pessoas passavam a negociar um seguro de saúde. Quem não trabalha não tem acesso a saúde nem aos bens de primeira necessidade. No que respeita a salários, acaba o salário mínimo e o empregador decidia o que pagar. O empregador seria livre para demitir quando quisesse, e desta forma tornava as empresas mais competitivas, porque mandava para a rua os mais velhos e incapazes e contratava os mais novos a um preço muito mais baixo. Se alguém estivesse doente, era despedido por estar a prejudicar a empresa e assim tínhamos as empresas mais competitivas.
Ser pobre e viver nas ruas dava direito a cadeia, e a pessoa ficava a dever ao estado os custos que tiveram na cadeia (empresa privada) e se a pessoa morresse esta dívida passava para os familiares diretos sem direito a renunciar a herança.
Já no caso da TAP, sendo totalmente privada as viagens para lugares de interesse publico mas sem fins lucrativos terminavam porque o objetivo é dar lucro, por isso defendo que o estado deve ser gerido como uma Empresa.
Todos tinham os mesmos direitos e todos podiam ser ricos se quisessem.
“Perdoa-lhes Pai, pois n#ao sabem o que dizem, nem sabem o que fazem”.