Governo anunciou medida enquanto não recebe luz verde de Bruxelas para a descida do IVA.
Pela segunda semana consecutiva, os combustíveis nos postos de abastecimento portugueses deverão estar mais baratos 2,5 cêntimos, no caso do gasóleo, e dois cêntimos na gasolina. As previsões foram feitas por fonte do setor, que se basearam nos valores do fecho de mercado de quinta-feira. É preciso, ainda assim, ressalvar que os valores podem sofrer ajustamentos como consequência das variações do valor do brent ao longo do dia de hoje.
Será sobre estes valores que será aplicada a carga fiscal, a qual sofreu alterações devido a uma medida criada pelo Governo para mitigar a subida dos preços dos combustíveis. Em causa está uma fórmula que previa a descida do ISP em valores idênticos à subida da receita do IVA (que evolui a favor dos cofres do Estado com a escalada dos preços dos combustíveis), de forma a alcançar a neutralidade fiscal.
Nas semanas que se seguiram e que ficaram marcadas por descidas nos preços dos combustíveis, como aconteceu na atual, o Executivo optou por não agravar o ISP e manter o regime. Esta semana, e tal como lembra o Eco, o Governo manteve o desconto temporário do ISP de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina. No entanto, as previsões viriam a provar-se erradas.
Nova medida terá que ser discutida no Parlamento
Ontem, na primeira sessão dedicada à discussão do programa do Governo, António Costa anunciou que o executivo irá avançar com nova redução do ISP, enquanto aguarda autorização de Bruxelas para baixar o IVA. A diminuição será equivalente à redução do IVA para 13%, podendo custar cerca de 80 milhões de euros por mês aos cofres do Estado, apurou a mesma fonte.
Ainda não se sabe quanto durará a medida, já que deverá depender da evolução da situação na Ucrânia. Na eventualidade de se prolongar por três meses, terá um custo estimado de cerca de 250 milhões de euros, ou seja, 80 milhões por mês, em receita que não é arrecadada. Ainda assim, também é importante notar que os valores dependerão da variação dos preços e do consumo.
É expectável que a medida entre em vigor em maio, no entanto, esta ainda terá que passar pelo Parlamento, já que a a lei determina um limite máximo à descida do ISP nos combustíveis. Dadad a compensação do aumento na receita de IVA com um corte no ISP, o Governo tem alterado os valores do imposto por portaria, já que existe um intervalo definido dentro do qual pode oscilar.
Se se considerar os preços médios praticados na segunda-feira, a descida do IVA para 13% representa um desconto de 15,7 cêntimos no preço do gasóleo e de 16,2 cêntimos no preço da gasolina.
Onde está escrito ” redução custará 80 milhões” deve ler-se:
contribuintes pagarão menos 80 milhões ficando os combustíveis menos caros cerca de 16 cêntimos
Correct, não é um custo, é uma redução do rendimento.
Totalmente de acordo e ainda reforço que o valor não recebido com esta medida é ainda assim inferior ao que o estado está a receber a mais devido ao aumento do preço do Brent, pois esta escalada de preços e consequente aumento extraordinário destas receitas não estava “supostamente” prevista. Por tal facto o estado não perde. ganha mais do que previa mas menos do que podia. Já o cidadão entre descontos e descontinhos pagará sempre mais do que aguenta.
Sinceramente, não sei como o Governo pode responder deste modo à crise financeira, depois de 2 anos de crise. Sinto que o Governo faz impossíveis, mesmo assim, alguns setores políticos e comentadores de áreas colados a certos partidos, apontam as armas criticando e não valorizando. Espero que o futuro não fique comprometido…
Hmmm!!!
A crise econômica foi criada em grande parte em medidas criadas pelo estado para combater uma pandemia que afinal não se venceu e que agora passa a ser tratada como uma simples gripe.
E durante esse tempo o tal governo fez impossíveis aumentando impostos indiretos de um lado para pagar o show off do outro lado.
Por exemplo, aumentou o ISP que só agora está a baixar, o que deveria ter acontecido quando o valor do Brent recuperou …. à muitos meses atrás.
O governo tem beneficiado muito da pandemia e basta ver os valores na área de receitas do orçamento de estado