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Combate à corrupção e ao branqueamento recebe apenas “migalha” da bazuca

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Mário Cruz / Lusa

Dos 266,9 milhões de euros do PRR que serão investidos pelo Governo na área da Justiça, apenas 0,37% é destinado à PGR e ao DCIAP.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) prevê um investimento de 266,9 milhões de euros na área da Justiça. No entanto, apenas 0,37% desse montante é que terá como destino a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

Estes órgãos são responsáveis por investigações mais complexas de criminalidade económico-financeira — como o Caso BES ou a Operação Marquês.

Assim, segundo contas do semanário NOVO, o combate à corrupção e ao branqueamento a cargo do DCIAP receberá apenas 1 milhão de euros. Este montante não chegará todo de uma vez, sendo repartido por tranches anuais, entre 2021 e 2025.

O DCIAP vai receber 149 vezes menos do que a fatia do PRR destinada ao Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (149,3 milhões de euros), 26 vezes menos do que está destinado para a Direção-Geral da Política da Justiça (26,3 milhões de euros) e quase cinco vezes menos do que receberá a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (4,6 milhões de euros).

Embora o PRR refira a importância de prevenção do branqueamento, não se encontra qualquer referência à prevenção da lavagem de dinheiro no plano.

Nas reformas e investimentos com conclusão prevista para 2022, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 entregue pelo Governo no parlamento destaca o “novo sistema Magistratus e MP Codex nos tribunais de primeira instância” assim como a “disponibilização do sistema de informação de monitorização da Estratégia Nacional Anticorrupção”.

  Daniel Costa, ZAP //

3 Comments

  1. A BAZUCA já começou a ser distribuída no Ministerio da Justica e constata – se que quem investiga os crimes econômicos muito complexos DCIAP leva uns escassos 1 milhão e outros organismos do mesmo M.Justiça leva 269imilhoes.

    Assim a própria Justiça impede por falta de meios ao DCIAP que investigue os 269 milhoes distribuídos nos organismos do seu ministerio.

    Há histórias interessantes contadas
    às crianças …Está podia ser uma delas…

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