Esta quarta-feira, Catarina Martins referiu que “não há intransigência negocial”, mas sim “prioridades”. O primeiro-ministro, António Costa, leu as palavras da bloquista como um sinal de que o Bloco de Esquerda “parece estar com uma posição diferente este ano”.
Os “princípios” do Bloco de Esquerda são divididos em quatro, sendo que o primeiro é o fim do fator de sustentabilidade da Segurança Social, que significa um corte de 15,5% nas reformas antecipadas.
Catarina Martins deu o exemplo de pessoas com 40 anos de descontos, que, não tendo atingido a idade legal da reforma (66 anos e 6 meses), veem a pensão cortada pelo fator de sustentabilidade. É, para a líder bloquista, “uma penalização absurda”.
A segunda proposta do partido está relacionada com a primeira. Conforme explica o Expresso, em 2018, foi aprovado o fim deste corte para quem acumulasse 40 anos de desconto com 60 de idade, mas isso criou “uma injustiça relativa”, por só ter tido efeito para quem se reformou depois dessa aprovação.
“Falta-nos fazer justiça às pessoas que começaram a trabalhar crianças e não se reformaram depois da lei aprovada”, disse Catarina Martins, afirmando que o partido quer que estas pensões sejam recalculadas e sirvam para os reformados pré-2018.
A terceira proposta prende-se com a idade da reforma. O BE defende que, “por cada ano a mais dos 40 [de carreira contributiva], a pessoa se possa reformar um ano mais cedo do que a idade legal da reforma”. O objetivo da proposta é indexar a idade da reforma ao número de anos de descontos, ou seja, alargar o conceito de “idade pessoal de reforma”.
O partido quer também considerar as “condições penalizadoras” para o cálculo dessa idade pessoal de reforma, o que significa que pessoas com deficiência, profissionais com trabalhos ou condições de desgaste rápido (trabalho por turnos) veriam a idade baixar mais ainda.
Por último, o financiamento da Segurança Social. Na ótica de Catarina Martins, é preciso “diversificar as fontes de financiamento” da SS, com, por exemplo, uma “contribuição de valor acrescentado de empresas que têm pouca mão de obra associada”.
Esta quarta-feira, quando a líder bloquista apresentada as propostas do partido, Pedro Filipe Soares abandonava a reunião com o ministro das Finanças e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares. O líder parlamentar do BE avisou já ser um pouco tarde: “Não temos todo o tempo do mundo.”
“Temos algum tempo para que o Governo possa rever as suas posições e para que possamos ter um OE que corresponda às necessidades do país e ao virar de página da pandemia.”
