Rodrigo Antunes / Lusa
As creches e colégios privados estão a alterar os regulamentos internos para que não existam descontos nas mensalidades em caso de nova interrupção letiva, devido à pandemia, no próximo ano.
Segundo avançou o Expresso, o diretor-executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Rodrigo Queirós e Melo, disse que este ano há “todo o tipo de situações, 10%, 20%, 30%”. Embora não tenha recebido dúvidas sobre pagamentos, “estando no regulamento interno, é claro e transparente para os pais”.
Em fevereiro, o Infantário Passinhos de Rei, em Gaia, atualizou o regulamento interno, não reconhecendo o direito à redução da mensalidade em caso de interrupção letiva.
A presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular, Susana Batista, informou que este não é caso único, indicando que algumas instituições que já tinham planos de pagamento de dívida ao Estado não puderam candidatar-se a apoios, tendo que, em certos casos, encerrar os estabelecimentos.
Algumas instituições, continuou, não receberam ainda as verbas do ‘lay-off’ e “aplicaram descontos a contar com esse apoio”.
Ao Jornal de Notícias, o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social referiu que “houve quem recebesse rapidamente e quem ainda esteja à espera [dos apoios do ‘lay-off]'”, destacando que essas situações “são avaliadas tendo em conta cada situação em concreto”.
E fazem muito bem.