CMVM pede mais tempo para emigrantes analisarem proposta do Novo Banco

André Kosters / Lusa

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A CMVM quer que seja entregue aos clientes emigrantes com produtos do BES informação detalhada sobre a solução proposta pelo Novo Banco e que este dê um tempo “razoável” para tomarem uma decisão ou mesmo reformularem a já tomada.

“Relativamente à solução comercial apresentada pelo Novo Banco, a CMVM solicitou ao Novo Banco a elaboração e entrega aos clientes de um documento informativo simplificado onde sejam apresentadas de forma clara, completa e inequívoca as condições e características da proposta de solução, bem como das suas alternativas”, lê-se no comunicado divulgado esta sexta pelo regulador dos mercados financeiros, que refere que tem sido contactado com dúvidas por vários clientes não residentes que subscreveram produtos do BES.

A CMVM disse ainda que espera que seja em “breve” que recebam essa informação os clientes que subscreveram séries comerciais sobre ações preferenciais comercializadas pelo BES e que, depois disso, o Novo Banco lhes deve dar “um prazo razoável” de modo a tomarem “uma decisão quanto à proposta apresentada”. Defende ainda o regulador que os clientes devem também poder “reformular qualquer decisão já tomada”.

Segundo a informação dada pelo Novo Banco, até quarta-feira mais de 50% dos emigrantes que subscreveram produtos financeiros do BES aceitaram a proposta para o reembolso faseado do capital investido, apesar de os lesados terem desmentido essa informação nas redes sociais. Ao total dos clientes em causa correspondem aplicações no valor global de 720 milhões de euros.

O Novo Banco começou a apresentar aos emigrantes em julho uma solução comercial, para reaver o dinheiro das suas poupanças.

De acordo com o Jornal de Negócios, o nível de adesão existente até agora já poderia garantir a aprovação da oferta comercial.

A solução comercial teve de ser autorizada pelo Banco de Portugal e prevê a assinatura prévia dos clientes para que o Novo Banco e o Credit Suisse possam anular os veículos financeiros. Só depois será possível avançar com a proposta comercial que garante pelo menos 60% do capital investido, e liquidez se essa for a opção, assim como um depósito anual crescente a seis anos, que prevê recuperar no mínimo 90% do capital investido.

/Lusa

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