Após chumbo ao aeroporto do Montijo, Governo quer mudar a lei para tirar poder aos municípios

Nuno Fox / Lusa

O chumbo ao aeroporto do Montijo, depois de os municípios da Moita e do Seixal terem reprovado o projecto, não demove o Governo da empreitada. Em cima da mesa estão três soluções e a intenção de mudar a legislação para tirar o poder de veto aos municípios.

Após o parecer desfavorável de Moita e Seixal, autarquias lideradas pela CDU, a Autoridade Nacional para a Aviação Civil (ANAC) indeferiu o pedido de viabilidade para a construção do aeroporto do Montijo.

O projecto continua, assim, em águas de bacalhau, com o Governo a insistir na obra e a planear uma mudança da lei para retirar o poder de veto aos municípios.

O gabinete do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, salienta que é preciso “eliminar aquilo que configura, na prática, um poder de veto das autarquias locais sobre o desenvolvimento destas infraestruturas de interesse nacional e estratégico“.

O Executivo vai, “desde já, promover a revisão” da lei, ainda segundo o gabinete de Pedro Nuno Santos.

Rui Rio já manifestou abertura para apoiar o Governo nessa pretensão. “Se é neste enquadramento que o Governo pretende mudar a lei no sentido de que um único município não possa reprovar um projecto de dimensão nacional, nós estaremos de acordo com a mudança dessa lei”, afirmou o presidente do PSD.

O presidente da associação de autarcas social-democratas, Hélder Sousa Silva, concorda com esta ideia, mas refere que não deve ser “uma alteração à lei ad hoc” a pensar apenas no projecto do Montijo.

“As leis não são feitas à medida”, considera Hélder Sousa Silva em declarações à TSF, notando que “a lei actual poderá e deverá ser ajustada” depois desta “má experiência” de ter “um município ou dois” a impedirem “um projecto de nível nacional” por “questões políticas ou ideológicas”.

Contudo, Hélder Sousa Silva sublinha que deve ser feito um “estudo aprofundado da lei” e que esta “não deve ser revista à pressa” apenas para responder ao caso do Montijo.

Alcochete volta a estar em cima da mesa

Entretanto, o Governo está a ponderar três soluções possíveis para o novo aeroporto, avançando com uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para aferir qual será a melhor.

Uma das soluções passa por manter a actual proposta, com o Aeroporto Humberto Delgado a ter o estatuto de aeroporto principal e o Aeroporto do Montijo o de complementar. Outra opção é levar o Montijo a adquirir o estatuto principal com o Aeroporto Humberto Delgado a tornar-se complementar.

À mesa das possibilidades volta ainda a opção de construir o novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete.

A opção Alcochete já foi analisada como solução e teve uma declaração de impacto ambiental válida até Dezembro de 2020.

Susana Valente Susana Valente, ZAP //

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36 COMENTÁRIOS

  1. É só esquemas! Mete nojo! E Beja? Não serve porquê? Já agira mesmo na Portela temos ao lado Figo Maduro, não pode crescer para aí porquê? Está dentro da cidade? Não estava quando foi feito! Estou cansado de ver os nosso impostos pagarem desastres, esquemas suspeitos e corrupção, em vez de estarem ao dispor para servir as necessidades reais do país.

    • Figo Maduro?… hahahahaaa…
      Este José é o verdadeiro “gajo de Alfama”!…
      Mandar bitaites sobre assuntos dos quais se sabe ZERO, às vezes, dá este resultado….

  2. Entramos no estilo América do Sul: a lei não permite? Altera-se a lei para satisfazer os interesses dos governantes. Sim, dos governantes! Porque do País Portugal, não é de certeza.
    Um aeroporto que só pode receber aviões até uma certa dimensão, não resolvendo o problema do aeroporto, destruir a fauna animal em grande escala, incluindo espécies que só existem no estuário do Tejo, receber as “escalas” de outras aves migratórias, que descansam e se abastecem na zona, além de todas as outras espécies marinhas que se afastarão por mais umas décadas do Tejo. Parabéns Sr. Costa! Ficará conhecido, como Mário Soares, pelo descolonizador – traidor do Rio Tejo e da cidade de Lisboa.
    E continuaremos sem aeroporto internacional de fácil acesso a Lisboa. Quando as pessoas aterrarem no Montijo, certamente vão comprar barcos de borracha para os trazer para Lisboa. Pela ponte sobre o Tejo, pelos cacilheiros ou pelo comboio, não será de certeza!
    Tristeza! Podíamos agora com a “bazuka” nos aproximarmos de um país evoluído, e retrocedemos a uma ditadura, que altera leis para se satisfazer. De socialista, tem muito pouco!

  3. Ora está aqui o mais claro exemplo da vigarice súcialista. Está também escarrapachada a falta de autonomia intelectual do sr. Rio! Porque:
    1 Não é uma câmara que está a impedir o projecto do país. O projecto não é do país que nem sequer foi ouvido nesse assunto. O projecto é de um lobby de gente que quer especular à volta de uma despesa que todos vamos ter de pagar.
    2 Existe a necessidade de um aeroporto mas não tem de ser em Lisboa nem nas suas imediações.
    3 Neste momento, com as ligações aereas paradas nem sequer é de decisão crítica. A pressa resulta só da necessidade de faturação dos lobbies.

  4. Agora quando a pandemia há tanto onde o governo gastar dinheiro para ajudar os cidadãos e só pensam em palhaçadas, deixem lá os aeroportos que neste momento ha coisas mais importante que invistam esse dinheiro na segurança social, que ajudem as pessoas a ter dinheiro para pagar a alimentação e as despesas de casa. O aeroporto não é prioridade. Os turistas que vierem para o norte que vemham diretos para o Porto e nao façam escala em Lisboa os que vao para sul que vao duretis para faro e que aproveitem os aeroportos comerciaus que existem, que invistam na industria e nao só bo turismo porque o turismo por si só nao sustwntam o país é como o tgv que só vai beneficiar o pais vizinho para por cá os produtos mais rápido. Nos nossis hipermercados é tudo made in Spain

    • Investir na segurança social ?? lembre-se que este dinheiro é finito e quando acabar o investimento na segurança social pode significar o aumento exponencial da subsidio-dependência que depois será necessário sustentar, e acabando a bazuca fica a necessidade de recorrer mais uma vez ao aumento de impostos…

  5. Sejamos racionais.
    Independentemente da pandemia, mais ano menos ano a capacidade do atual aeroporto de Lisboa estará esgotada. É, de facto, um projecto de interesse nacional porque estamos a falar da capital de um país europeu onde conflui o maior fluxo turístico do país, para além de ser o hiube nacional (declaração de interesses – eu até vivo no Porto).
    Agora ponderar Beja (um aborto de projecto socialista) como segundo aeroporto de Lisboa é demagogia. A estrutura turística de short break inviabiliza tal opção (temos que nos convencer Beja nem para o Algarve serve).
    Mas lançar soluções como Ota (bastava estrutura geológica do terreno para nem considerar essa hipótese), ou o Montijo (a linha de aterragem e de descolagem está alinhada com a de Lisboa) são puramente demagogas e estúpidas.
    Já o mudar a lei porque não serve o centralismo é digna da continuidade deste governo (neste caso suportado pelo PSD) no sentido de formatar o pensamento e a individualidade à tirania da virtude socialista.

  6. Isto já foi feito na situação da exploração do lítio. A câmara de Montalegre iria impedir a exploração e o governo mudou a lei. Agora preparam-se para fazer o mesmo. É estranho num governo que diz que é importante o diálogo e o respeito pelos diferentes poderes.
    Também é estranho que o poder legislativo diga que nunca se deve legislar a quente, mas quando lhe convém, é exatamente o que faz.

  7. a democracia no seu melhor, não é a nosso favor ,muda-se ,a merda que nos governa depois do 25de abril cheira mesmo mal e isto de insistir é porque muitos dos amigos dos varios partidos conta ganhar muito dinheiro com esta solução

    • O Mário Soares queria que fosse na Ota, porque tinha comprado lá um terreno, à pressa, visando vendê-lo ao Estado com esse objetivo.

  8. Este episódio demonstra uma evidência, se alguma coisa sensata têm feito os sucessivos governos, é não avançar com o processo de regionalização, a acontecer o mesmo resultaria na fragmentação e ingovernabilidade de um país dividido em feudos “regionais”, sem qualquer solidariedade com o todo nacional. Por exemplo, imagine-se um Porto regionalizado, deus nos acuda ter que sustentar as máfias locais, se dormitórios como a Moita e Montijo conseguem bloquear um projecto de indiscutível interesse nacional, Lisboa movimenta mais passageiros que todos os outros aeroportos nacionais (Porto, Faro ou Funchal) juntos. A Portela atingiu um ponto próximo da saturação, não existe capacidade para expansão, o risco de uma catástrofe é mais que evidente e previsível, é só uma questão de quando. Vetar o projecto do Montijo, só porque sim, sem refutação técnica, apenas demonstra o carácter ultra-reaccionário e retrógrado de um marginal PCP, felizmente em vias de extinção.

    • Meu caro, a solução do Aeroporto no Montijo é destinada a produzir um aborto. Neste caso até parece que quem teve juízo foram as Camaras que o vetaram.
      Façam algo com pés e cabeça e voltem à solução já preconizada há cerca de 50 anos – Alcochete

  9. Quando a lei não agrada a este governo, muda-se, quando o povo protesta contra uma lei que considera injusta, tem que se calar, porque é a lei! Quanto a Rui Rio, António Costa não poderia ter melhor opositor, ele que afirmou em tempos jamais apoiar um governo PSD. Estamos tão bem servidos de governo como de oposição!

  10. Antes de gastar dinheiro à toa. Andem por esse mundo fora, e vejam que em países mais ricos que Portugal, os aeroportos são 30 vezes inferiores aos nossos atuais. Gastem sim o dinheiro na saúde, nos lares e na fiscalização da corrupção, e não a dar preferência a interesses particulares, e deixem a lei estar como está. Se assim foi feita, foi a pensar, exatamente, contra esse tipo de atitudes.

  11. Porque é que queriam construir um aeroporto em Montijo? O Humberto Delgado não chega? Gastam o dinheiro nestes projetos inúteis, mas, quando é preciso investir noutros setores, é como dizem: “Está quieto.”
    Espero que nenhuma lei permita a construção desse aeroporto.

    • Esse aeroporto no Montijo era uma aberração e um erro histórico. Quantos aviões cairiam com as aves entaladas nas hélices dos motores? Estamos bem aviados com estes tipos armados em governantes. Por esta e por outras é que não saímos da cauda da Europa.

    • O aeroporto de Beja é extraordinário e pode ser um complemento a Lisboa. É só necessito construir uma via rápida Beja-Lisboa (Ponte Vasco da Gama), e temos uma solução para todo o futuro.

  12. Ditadores! Se não vai de uma maneira, vai de outra. Este é o conceito de democracia destes governantes. É a filosofia do “PS dono disto tudo”. Haja vergonha…e limites.

  13. se não estou enganado, esta lei que o PS quer mudar (e bem!) foi aprovada pelo próprio PS! ironia do destino…
    quanto ao aeroporto, daqui a c.50 anos a pista há-de estar mais tempo coberta pelas águas do estuário do Tejo do que operacional.

  14. Lei do tira e mete…. estes nunca me enganaram… sao uns cara de pau e memoria do silencio e amnesia…

    burrice do tugas nao veem um palmo a frente dos olhos porque….so jogos de amigos e familia ou nao ‘e….

    fica tudo entre amigos… consequencia arruinao um pais ….

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