Centro europeu de prevenção de abusos de menores pode fixar-se em Portugal — mas país continua com uma “tendência crescente” de casos

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Diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária admite que a falta de meios pode prejudicar as investigações e, com isso, alterar as decisões judiciais.

Em Portugal, o perfil dos predadores de menores tem vindo a mudar em função das novas tecnologias, o que leva, muitas vezes, à exposição de imagens íntimas na internet. Esta é uma constatação de Carlos Farinha, diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária, que, em entrevista à Rádio Renascença e ao Público, considerou ser prematuro fazer balanços do ano de 2021, no qual os primeiros meses foram marcados por 1390 crimes.

“Normalmente o primeiro semestre é ligeiramente superior . Não nos devemos focar demasiado na questão estatística, porque pode ser apenas a visibilidade do fenómeno que está a crescer”, esclareceu. Mesmo assim, o responsável garantiu que o confinamento veio trazer o “aumento da criminalidade sexual online“.

À luz do contexto atual, Carlos Farinha reconhece que seria de esperar que os números atuais relativos aos abusos de menores fossem mais baixos e que não mantivessem esta “tendência crescente relativamente estável”. Mesmo assim, segundo o responsável, a nível europeu e em termos estatísticos, Portugal está “muito próximo” dos restantes países e, no que respeita aos esforços para deteção e combate ao fenómeno, “bem-visto” — o que poderá levar à criação de um centro de prevenção europeia sediado em Portugal.

Para Carlos Farinha, as leis em Portugal permitem punir com efetividade os predadores sexuais de menores, apesar de reconhecer que há problemas na sua aplicação — já que o número de denúncias e casos conhecidos representam uma parte de uma realidade com uma “dimensão bastante elevada”.

Já no que concerne às decisões judiciais, o responsável reconhece que estas estão muito dependentes da investigação que é feita anteriormente, uma premissa que pode ser ameaçada pela falta de meios — um problema reconhecido pelo próprio e que é evocado como justificação para, por exemplo, a atribuição de investigações sonantes a outras entidades, como a Polícia de Segurança Pública ou a Autoridade Tributária.

  ZAP //

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