Centeno sugere que moratórias devem ser adaptadas em função da crise

O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, afirmou esta sexta-feira que as moratórias, bem como as medidas relacionadas com a pandemia, deverão ser adaptadas em função dos diferentes momentos da crise da covid-19.

“As políticas têm que ser adaptadas, e seguramente a questão das moratórias terá esse tratamento. Temos que analisar em cada momento o contexto de crise em que vivemos, e adaptar as medidas a esse momento”, referiu o responsável máximo do banco central numa assinatura de protocolo com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre serviços mínimos bancários, que decorreu esta sexta-feira na sede do Banco de Portugal (BdP), em Lisboa.

Sem entrar em detalhe, Mário Centeno considerou que “o sistema financeiro foi um pilar de resiliência e de apoio, através de várias medidas, em particular as moratórias, no momento de grande crise” vivido por causa da pandemia no ano de 2020.

“A expectativa de todos é que estas medidas que fomos adotando continuem a ser efetivas e continuem a ter um impacto para permitir, por exemplo, que os números que ainda esta semana tivemos conhecimento sobre o mercado de trabalho, possam continuar a ser uma realidade”, referiu o governador do BdP.

Na quinta-feira, na apresentação de resultados anuais da Caixa Geral de Depósitos (CGD), um lucro de 492 milhões de euros, o presidente executivo do banco público, Paulo Macedo, disse que a instituição está “disponível” para reestruturar dívida de particulares no desemprego, no fim das moratórias, previsto para setembro.

O gestor salientou que “em termos dos particulares aumentou o desemprego, mas o rendimento disponível tem sido mantido de forma positiva”, defendendo que “deveria haver um esquema de proteção a estas pessoas” e que a instituição “está disponível para reestruturar os créditos dos clientes todos que no final da moratória estejam em situação de desemprego”.

Na terça-feira, o presidente do BCP, Miguel Maya, já tinha defendido a prorrogação das moratórias de crédito para as empresas e para os trabalhadores do setor do turismo, que terminam em 30 de setembro.

“O BCP continuará a ser um defensor da prorrogação das moratórias para o setor do turismo enquanto a situação da pandemia não estiver controlada, não só para as empresas como também para os trabalhadores do setor”, afirmou Miguel Maya, numa intervenção gravada no webinar “O Estado do Turismo”, promovido pela Confederação do Turismo de Portugal (CTP), sublinhando que “há que tratar de forma diferente o que não é igual”.

Na semana passada, durante a apresentação de resultados anuais do BPI (lucro de 104,8 milhões de euros), o presidente executivo do banco, João Pedro Oliveira e Costa, disse que ainda é cedo para discutir as moratórias relacionadas com a pandemia de covid-19, defendendo que devem ser localizadas e interpretadas como um instrumento transitório.

“São medidas transitórias. Uma moratória é claramente uma medida transitória e é importante ter esta linha de visão sobre o tema”, disse o responsável do BPI, frisando que a situação atual dos beneficiários das moratórias “não é exatamente igual para todos”, e que “haverá setores mais afetados por esta terceira vaga e também pelo prolongado momento difícil da economia portuguesa, e outros setores que até tiveram algum crescimento ou que sentiram pouco a situação”.

Instituições internacionais “confiantes no médio prazo”

Mário Centeno afirmou que as instituições económicas internacionais “estão confiantes no médio prazo”, apesar da recente revisão em baixa pela Comissão Europeia (CE) do crescimento económico nacional e europeu.

“As previsões da Comissão Europeia revelam aquilo que as previsões do Fundo Monetário Internacional [FMI] já tinham revelado há umas semanas, é que as instituições internacionais estão confiantes no médio prazo, foram surpreendidas positivamente em 2020 com uma queda da atividade menor que aquela que projetavam”, disse o responsável.

De acordo com o governador, “o ajustamento que houve nas previsões, em particular para Portugal, em 2021, significa que no final do ano de 2021 a atividade está, aliás, a um nível superior daquilo que era previsto pela Comissão Europeia no outono”.

A Comissão Europeia (CE) prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) português de 4,1%, uma revisão em baixa da previsão de 5,4% feita em novembro, segundo as previsões macroeconómicas de inverno divulgadas na quinta-feira.

De acordo com os números, para 2022 a Comissão Europeia reviu em alta a expectativa de crescimento, subindo dos 3,5% apontados em novembro para uma previsão de 4,3%. “É verdade que há uma revisão em baixa da taxa de crescimento de 2021, mas a revisão em alta da taxa de variação do PIB [Produto Interno Bruto] em 2020 é superior e em 2022 há uma revisão, de novo, em alta, da atividade”, referiu.

Para Mário Centeno, “a trajetória de recuperação, segundo todas estas previsões, materializa-se de forma ainda mais vincada do que em outubro“.

O Governo português espera atualmente uma subida do PIB de 5,4% este ano, de acordo com as previsões feitas aquando da apresentação do Orçamento do Estado de 2021 (OE2021), mas o ministro das Finanças já admitiu uma revisão do cenário macroeconómico, devido aos efeitos da pandemia de covid-19.

O BdP, de acordo com o Boletim Económico divulgado em dezembro, aponta para um crescimento económico de 3,9% este ano, no seu cenário base. A Comissão Europeia também voltou a rever em baixa o ritmo da recuperação económica este ano na Europa, que “permanece nas garras da pandemia da covid-19”, estimando que a zona euro cresça 3,8% e a União Europeia 3,7%.