Centeno cancela mais uma operação. Fisco já não vai a casamentos e festivais

Miguel A. Lopes / Lusa

O ministro das Finanças, Mário Centeno

A acção de fiscalização a casamentos e festivais de música, que a Autoridade Tributária contava fazer durante os próximos três meses, foi cancelada pelo Ministério das Finanças. É a segunda operação do Fisco cancelada numa semana, depois do caso da Operação Stop em Valongo.

Nem um dia durou a notícia de que a Autoridade Tributária (AT) ia fiscalizar casamentos e festivais de verão. O Ministério das Finanças ordenou o seu cancelamento quase depois de ter sido reportada.

A operação visava fiscalizar empresas ligadas à organização destes eventos, nomeadamente empresas de catering e de aluguer de espaços, fotógrafos e floristas. No caso dos festivais, tinha também como alvos a facturação das bilheteiras e os pagamentos aos músicos.

A operação devia desenrolar-se ao longo de três meses, a começar já na próxima semana. Mas afinal, já não vai acontecer. O Ministério das Finanças cancelou-a “no momento em que tomou conhecimento do agendamento”, conforme refere o órgão tutelado por Mário Centeno em nota ao Observador.

“Uma acção inspectiva que perturbe o normal funcionamento de uma cerimónia ou festa de casamento não pode ser considerada proporcional face ao objectivo de fiscalização de cumprimento de obrigações fiscais”, refere ainda o gabinete de Centeno, frisando que “as acções de inspecção desenvolvidas por iniciativa regional não são previamente validadas centralmente”.

Os mesmos argumentos foram utilizados no cancelamento da Operação Stop realizada na A42 em Valongo, para cobrança coerciva de dívidas. Este caso originou a demissão do director das Finanças do Porto, distrito onde terão decorrido diversas Operações Stop deste género em colaboração com a GNR.

O Expresso apurou, entretanto, que a realização da Operação Stop em Valongo consta do Plano de Acção de Actividades para 2019 da Direcção de Finanças do Porto e que foi comunicada aos serviços centrais da AT. Esse Plano terá sido divulgado à directora-geral da AT, Helena Borges, e a todos os subdirectores-gerais em Janeiro de 2019.

Em declarações ao semanário, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF), António Mendonça Mendes, assegura que “não tinha conhecimento absolutamente nenhum desta acção” e que “não tinha de ter”.

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11 COMENTÁRIOS

  1. Um sector que na fuga ao impostos sempre esteve em alta. O que faz as eleições a um governo hipócrita. Uma vergonha este cancelamento. Tb não quero pagar mais impostos já que este governo viola o princípio da igualdade ao não fiscalizar um sector de economia paralela como o de eventos. Estamos num país que a comunicação social, os escritórios de advogados e seus caloteiros riem-se de quem paga impostos.

    • Até parece que a fuga aos impostos é exclusivo deste governo, nunca houve nada disso, com outros governos era tudo muito sério…
      Citação que, não sendo minha, se adequa certinha a este comentário:
      “Existem aqueles que são contra a corrupção, não importa o partido, e existem aqueles que são a favor do partido, não importa a corrupção.”

  2. Devia ser levado a cabo.
    Só há uma observação para isto e é “Quem não deve, não teme”.
    Não me venham com a ideia de liberdade e democracia. Democracia é pagarmos todos os impostos por igual, não contemplando a opção dos “espertos” que se furtam às suas obrigações legais.
    Há realmente a liberdade de fugir às suas obrigações, mas quem o faz deve ser fiscalizado e penalizado de acordo com a sua falta.

    • Também defendo que todos devem pagar impostos por igual.
      Mas, em relação às finanças (e outros organismos do estado) quem não deve não está isento de temer.
      Quando o fisco erra e quer cobrar um imposto que não deve, o cidadão reclama, e mesmo assim o fisco vais cobrar compulsivamente indo à conta bancária ou penhorando bens sem seque dar resposta à reclamação, acha que está certo?
      Como aconteceu comigo, tive um acidente de trabalho em meados de Dezembro, ficando hospitalizado até meados de Fevereiro e, por esse motivo, não paguei atempadamente o IUC, pagando de imediato logo que saí do hospital, não me livrando de ser multado em 25€. Contestei a multa de imediato e só vim a saber quando pretendi vender um carro que estava penhorado pelo fisco. Até hoje ainda não recebi a resposta à contestação da multa. Acha correcto saber pelo notário que o carro tem uma penhora na altura que está a fazer a transferência de nome? E acha correcto que, com custos administrativos, custos de penhora, multas, taxas e taxinhas o valor tenha chegado quase a 800€?
      Provavelmente acha tudo correcto, desde que seja para mal dos outros tudo é correcto.
      Seria lindo entrar a polícia e a AT pelo copo d’água dum casamento e começar a fiscalizar que entendesse. Ou pela cerimónia da igreja e começasse a fiscalizar o padre e restantes operacionais no local.
      Eu sei que há muita gente que se sente feliz com o mal dos outros, não é de todo o meu caso.
      Uma coisa é justiça outra, muito diferente, é arrogância, auto-justiça só porque pode.
      Caro “link”, seria bom que repensasse os seus princípios. Ou não, se se sente bem assim…

  3. porque será que o fisco nao fiscaliza as pessoas chamadas de “grandes”?
    ha “ricos” que têm palacetes como moradias e que nas finanças esse mesmo palacete esta registado como palheiro.
    se querem dinheiro para os cofres, comecem pelo poder, por cima da piramide e nao por baixo.
    porque será que os partidos nao pagam IMI, ainda lhes vao devolver os impostos dos dinheiros que receberem e gastarem nas campanhas, etc
    porque nao começam por ai?
    será que por causa de serem governo e partidos?
    porque é que uma simples “barraca” paga IMI e as sedes dos partidos (muitas sao palacetes) nao o pagam?
    so querem justiça social para os pobres? e onde ficam os grandes?
    o fisco so é forte com os indefesos porque quando toca aos “grandes” o fisco mete o rabinho entre as pernas e dá meia volta

  4. Oh Passos Coelho este ano lá na Manta Rota não te esqueças de pedir fatura da casa de férias senão já sabes o Centeno penhora-te a areia da praia que levas nos pés

  5. Se querem arrecadar rendimentos tributários que não deão perdões fiscais ás concessionárias das autoestradas e grandes empresas, já para não falar nos políticos que não pagam IUC nem IMI.

  6. Era certinho que se fossem lá levavam no focinho. Como aconteceu com a ASAE há una anos na feira do fumeiro em Montalegre, se não davam corda ao Bitorinos iam conhecer o peso dos estadulhos.

  7. ….não há compatibilidade entre………………..exigir que os contribuintes não sejam caloteiros, ou……………..preservar a intenção de VOTO favorável dos contribuintes………………por isso cada governo escolhe a opção mais……conveniente, uma espécie de “finta de corpo” !!

  8. Então afinal o mandante sempre é o senhor Centeno! Para quem tivesse dúvidas penso que desta forma tudo ficará devidamente esclarecido e evitado seria terem uma vez mais vindo com a invenção de bodes expiatórios na tentativa de sempre ilibar o governo.

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