Tiago Petinga / Lusa
António Costa e Mário Centeno
Esta quinta-feira, o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, avisou que “não podemos querer manter no futuro medidas que foram criadas para serem temporárias”.
As medidas cíclicas e temporárias adotadas no ano passado para responder à pandemia de covid-19 foram avaliadas pelo Banco de Portugal (BdP) em cerca de 3% do produto interno bruto (PIB).
Tendo em conta a estimativa do Instituto Nacional de Estatística (INE) para o PIB de 2020, o pacote de medidas orçamentais públicas contra a crise pandémica ascende a 6 mil milhões de euros.
O Diário de Notícias avança que Mário Centeno avisou o primeiro-ministro de que vai ter de retirar estes apoios conjunturais dirigidos aos efeitos da pandemia: os confinamentos decretados que afetaram a circulação de pessoas e limitaram/encerraram os negócios de muitas empresas, a quase interrupção do turismo, entre outros.
“Não podemos tornar permanente aquilo que foi criado de forma temporária, para responder a uma crise temporária, e as medidas que foram tomadas no âmbito da crise só devem ser mantidas” se se justificar porque determinado setor ainda não está consolidado ou porque subsistem problemas de desigualdade social, salientou Centeno.
O aviso foi dado durante a apresentação do novo boletim económico do BdP, que passa em revista o ano de 2020.
“Na sequência da crise pandémica, Portugal adotou novas medidas orçamentais avaliadas em cerca de 3% do PIB”, salienta o Banco de Portugal. “As medidas com impacto no rendimento disponível de outros setores institucionais ascendem a 1,9% do PIB, sendo de destacar o lay-off simplificado (1% do PIB, em conjunto com o apoio à retoma progressiva e o incentivo à normalização da atividade).”
Há ainda outras medidas “com impacto no saldo orçamental”, como “o auxílio estatal à TAP (0,6% do PIB) e as despesas em saúde, nomeadamente com equipamentos de proteção individual para diversos serviços das administrações públicas (0,4% do PIB)”.
A instituição liderada por Centeno entende que se trata de medidas cíclicas relacionadas com a pandemia. Neste pacote, o BdP decidiu não incluir “os empréstimos concedidos com garantia pública, cujo peso no PIB aumentou de 0,4%, em 2019, para 3,5%”.
Este ano, as medidas temporárias para combater a covid-19 já têm um peso inferior, segundo as previsões das Finanças. O DN salienta que o pacote vale agora cerca de 60% do envelope entregue em 2020, quase 3.700 milhões de euros em medidas a ser tomadas por causa da tragédia sanitária.
Na mesma intervenção, Mário Centeno salientou que o final do verão será determinante para construir a solução sobre o prolongamento das moratórias, frisando que não há um calendário definido.
“É preciso esperar pelo fim do verão para ver como se comportam os setores ligados ao turismo, alojamento e restauração, quer ao nível das empresas, quer dos particulares”, disse, citado pelo Correio da Manhã.
Já em relação ao Turismo, o peso deste setor no Produto Interno Bruto (PIB) é de 4%. Face a este número, o governador do BdP disse que “não é do Turismo que Portugal vive” e salientou que o papel do setor na economia portuguesa “foi sobrevalorizado.
