Governo deixou de fora centenas de milhares de famílias em apoio à fatura da luz

O Governo deixou fora do apoio à fatura da eletricidade mais de 400 mil famílias em comparação com o parecer sugerido pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

A 11 de janeiro, num período de maior consumo de eletricidade, agravado pela vaga de frio que se fez sentir, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) propôs um apoio às famílias para ajudar a suportar a fatura da luz.

De acordo com o Expresso, o parecer foi agora revelado e mostra que o Governo decidiu deixar de fora dos apoios centenas de milhares de famílias abastecidas no último escalão de consumo de eletricidade que o regulador da energia sugeria incluir no apoio.

“A ERSE propõe que a medida seja aplicada até ao escalão de potência de 10,35 kVA, considerando que é nesse segmento que se incluem a maioria das instalações de consumidores residenciais, incluindo os consumidores mais vulneráveis”, lê-se no parecer citado pelo semanário.

No entanto, o Executivo acabou por excluir o escalão de 10,35 kVA, concedendo os descontos apenas até ao escalão de 6,9 kVA. Assim, ficaram excluídas dos apoios mais de 400 mil famílias que têm 10,35 kVA de potência contratada.

No parecer do regulador, o apoio ia dos 80 cêntimos para potências de 1,15 kVA aos 14,36 euros para potências de 20,7 kVA, passando pelos 2,39 euros de apoio para potências de 3,45 kVA e 4,79 euros para clientes servidos a 6,9 kVA.

A concretização da medida seguiu os valores recomendados, mas as famílias beneficiárias da tarifa social teriam o apoio durante 30 dias, enquanto as restantes apenas receberiam o apoio relativo a 15 dias.

A proposta inicial do Governo admitia que seria o Orçamento do Estado a suportar o valor do apoio, que a ERSE viria a estimar em 20 milhões de euros. O Decreto-Lei 6-E/2021, de 15 de janeiro, definiu que o custo seria suportado pelo Fundo Ambiental.

Daniel Costa Daniel Costa, ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Relatório secreto aponta o dedo à CMVM, auditoras e Angola na queda do BES

O Banco de Portugal não será o único culpado pela queda do BES. O Relatório Costa Pinto aponta o dedo à CMVM, à KPMG e PwC, e ao Banco Nacional de Angola. O Relatório Costa Pinto …

Ventura vai "atrás" de Costa (e espera um milhão de votos nas legislativas)

O Chega organizou, este domingo, uma manifestação contra a ilegalização do partido. André Ventura sublinhou que o partido não tem medo e que "só o povo" pode fazê-lo. O presidente do Chega afirmou, este domingo, que …

Juiz-Anti-Confinamento

"Pelos castelos de Portugal" em protestos ilegais, juiz anti-confinamento não pode ser detido

O juiz Rui Fonseca e Castro, que se tornou conhecido pela postura anti-confinamento tem reunido vários apoiantes em protestos sem máscaras e sem distanciamento social. Mas apesar da detenção de alguns desses apoiantes, o magistrado …

Navalny. Ministros europeus analisam situação de opositor russo

Os ministros dos Negócios Estrangeiros europeus vão analisar a situação de Alexei Navalny, opositor à Presidência russa cujo estado de saúde se agravou devido à greve de fome que iniciou na prisão, anunciou este domingo …

Espanha aprova lei para proteger as crianças contra a violência. Decisão é pioneira a nível mundial

Espanha está a pouco mais de um mês de dar um passo importante em prol da defesa dos direitos sociais dos cidadãos. O Congresso dos Deputados aprovou na passada quinta-feira o projeto de lei de …

Linhas do tempo da monarquia. Pela primeira vez, Portugal vai ter um Plano Ferroviário

Pela primeira vez, Portugal vai ter um Plano Ferroviário Nacional (PFN). Esta segunda-feira, é dado o pontapé de saída para o debate nacional sobre a ferrovia. Em declarações à TSF, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno …

Sporting volta à carga por Yaremchuk, mas tem concorrência de Paulo Fonseca

Roman Yaremchuk volta a entrar na equação do Sporting. O avançado ucraniano leva 20 golos esta temporada e pode ser reforço para a próxima temporada. O Sporting CP não desiste de procurar opções para o ataque, …

Atraso de três meses do Governo terá facilitado venda de barragens da EDP

O Ministério do Ambiente demorou quase três meses a pedir uma avaliação do negócio das seis barragens da EDP à Engie, o que terá facilitado o processo de venda. Em 30 de julho de 2020, a …

Marques Mendes acredita que Sócrates tem ajudado a extrema-direita a crescer

Segundo Luís Marques Mendes, José Sócrates "tem dado um contributo enorme, enorme, enorme para o crescimento da extrema-direita em Portugal". No seu habitual espaço de comentário no Jornal da Noite da SIC, Luís Marques Mendes defendeu …

Rio impôs candidatos a Leiria e Castelo Branco (e causou desconforto no PSD)

Em Leiria e Castelo Branco as estruturas locais do PSD mostraram-se descontentes com as escolhas de Rui Rio para a corrida às autárquicas e imputam os resultados de outubro à direção nacional do partido. Ainda no …