Apesar de as vagas terem esgotado rapidamente, quase metade dos interessados não cumpriu os requisitos a tempo e perdeu direito ao apoio. O Governo vai abrir uma segunda fase para as candidaturas.
Apesar da grande procura inicial, ainda há centenas de apoios disponíveis para a compra de veículos elétricos em 2025. O programa de incentivos, que arrancou a 31 de março, recebeu mais de 3000 candidaturas no primeiro dia. No entanto, quase metade dos interessados não concretizou a compra ou não cumpriu os requisitos necessários, deixando uma parte significativa da verba por utilizar.
O prazo para submissão de candidaturas terminou a 15 de maio, mas o Ministério do Ambiente confirmou ao Jornal de Notícias que será aberta uma segunda fase “em breve”, embora sem data definida.
O Governo destinou 13,5 milhões de euros ao incentivo para veículos de emissões nulas, abrangendo não só carros elétricos, mas também bicicletas (convencionais e elétricas), motociclos e trotinetas. Contrariamente ao esperado, nenhum dos sete tipos de veículos esgotou a verba atribuída.
Uma das razões apontadas para esta situação é o novo modelo do programa. Agora, é possível submeter a candidatura antes de adquirir o veículo, com um prazo de três meses para efetuar a compra e solicitar o pagamento do incentivo. Muitos candidatos não concluíram o processo, o que deixou várias vagas disponíveis.
Pedro Faria, presidente da Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos (UVE), alerta para a necessidade de rever o sistema. “Num mercado em crescimento, é essencial aproveitar os apoios. Em 2024 deixaram-se três milhões de euros por utilizar e este ano estamos a repetir a situação. A falta de informação e a burocracia podem estar a afastar os consumidores. O prazo de três meses para compra deveria ser mais curto, para não bloquear vagas”, defendeu.
Nos veículos ligeiros 100% elétricos, 44% dos 1425 apoios continuam livres. Foram pagos 776 incentivos e 11 aguardam liquidação. Esta tipologia tem um orçamento de 5,7 milhões de euros, com apoios de 4000 euros por veículo, até um preço máximo de 38.500 euros (ou 55 mil euros para modelos com mais de cinco lugares). É obrigatória a entrega de um carro antigo para abate.
Também nos motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos, mais de metade dos apoios estão por atribuir. De 506 candidaturas recebidas, apenas 132 resultaram em apoio, com 333 vagas por preencher.
O Ministério do Ambiente garante que todos os veículos de emissões nulas adquiridos desde 1 de janeiro de 2025 estão abrangidos pelo programa e promete uma nova fase para assegurar o uso total da verba disponível.
