CDS quer saber se proibição de deslocações entre concelhos exclui assistir a espetáculos

Nuno Veiga / Lusa

O presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos.

O grupo parlamentar do CDS-PP questionou este sábado o Governo se a proibição de deslocações durante o fim de semana dos Fiéis Defuntos exclui deslocações para assistir a espetáculos culturais, querendo saber como justifica a administração central esta autorização.

Numa pergunta endereçada à ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, os deputados do CDS-PP questionam se da proibição de deslocações entre concelhos “estão excluídas deslocações para assistir a espetáculos culturais”.

No documento, entregueoje na Assembleia da República, os centristas querem, “a ser verdade”, saber como é que a administração central justifica a autorização.

Como justifica o Governo esta autorização para assistir a espetáculos e, por outro lado, a proibição de homenagear os mortos, em cemitérios, ao ar livre e tão importante para o povo português?”, interrogam os deputados parlamentares.

Os centristas dizem ter sido com espanto que viram a “suposta isenção de deslocações para assistir a espetáculos culturais”, considerando-a uma “total incongruência”.

“Quando estão de certa forma limitadas reuniões de família e ajuntamentos com mais de cinco pessoas em locais públicos e comerciais, o CDS entende ser da maior pertinência e urgência obter esclarecimentos por parte do Governo”, acrescentam os deputados.

Na sexta-feira, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais disse que as deslocações entre diferentes municípios para acesso a espetáculos deverão ser autorizadas no fim de semana dos Fiéis Defuntos, bastando para tal apresentar o devido bilhete ou reserva de lugar.

Em causa está a proibição de viagens entre diferentes municípios no período entre as 00:00 de 30 de outubro e as 23:59 de 3 de novembro, com base na resolução de quinta-feira do Conselho de Ministros, que assim procura evitar os riscos de propagação da covid-19 em aglomerados, motivados pelos rituais religiosos do Dia de Todos os Santos – assinalado no feriado de 1 de novembro – e do Dia dos Fiéis Defuntos – evocado no dia 2.

Dessa proibição estão excetuados os cidadãos que precisem de deslocar-se entre concelhos por razões profissionais, estudantis ou médicas, mediante declaração comprovativa, mas o inspetor-geral da IGAC, Luís Silveira Botelho, declarou à Lusa: “É possível adiantar, tendo presente o comunicado de quinta-feira do Conselho de Ministros, que a deslocação para acesso a equipamentos culturais estará dentro das exceções”.

O responsável alertou, contudo, para o facto de a validade dessa interpretação só ser válida “quando a resolução do Conselho de Ministros for publicada, em relação ao período a que se refere”, mas acredita que, “a confirmar-se que a deslocação para acesso a equipamentos culturais será uma das exceções, o título ou bilhete de acesso ao equipamento cultural será prova bastante para possibilitar a circulação entre concelhos”, em caso de fiscalização pelas autoridades policiais.

Para a análise de Luís Silveira Botelho contribuiu o facto de que a Declaração do Estado de Calamidade expressa na Resolução do Conselho de Ministros N.º 88-A/2020, publicada no passado dia 14 de outubro, “não sofreu qualquer alteração relativamente à realização de eventos culturais”.

// Lusa

PARTILHAR

7 COMENTÁRIOS

    • Os anti Cristo proliferam mas não vencerão. Os seus corpos serão ceifados em pedaços no inferno e as sua almas agoniarão AD eternum. Que bom estar em Deus.

      • O Eu….. pós o dedo na ferida !…. os ditos bem pensantes Cristãos que apoiam o degradante e sádico espectáculo das Touradas, em que se deliciam com a tortura Animal por puro doentio prazer, é muito CRISTÃO !…. aconselho o Emanuel de ter cuidado de não fazer uma overdose de água benta !

RESPONDER

Em apenas três anos, a Austrália perdeu um terço dos seus coalas

A seca, os incêndios florestais e a desflorestação na Austrália levaram o país a perder um terço dos seus coalas nos últimos três anos. A Austrália perdeu cerca de 30% dos seus coalas nos últimos …

Há modelos matemáticos que preveem se uma música vai ser viral — os mesmos utilizados com a covid-19

O uso de modelos matemáticos para antecipar o nível de sucesso de uma música pode começar a ser usado, a partir da publicação do presente estudo, por artistas e editoras para melhorar o desempenho dos …

Alemanha. Funcionário de posto de combustível abatido a tiro por cliente que se recusou a usar máscara

Um homem de 49 anos matou um funcionário de um posto de combustível na Alemanha, após tentar comprar cerveja sem utilizar a máscara. No país, o uso deste equipamento de proteção é obrigatório para entrar …

Um violino gigante flutuou no Grande Canal de Veneza (ao som de Vivaldi)

No passado fim de semana, um violino gigante, com quase 12 metros de comprimento, desceu o Grande Canal de Veneza. A bordo estava um quarteto de cordas, que tocou Four Seasons de Vivaldi. O Noah's Violin …

Assembleia de credores aprova recuperação da Groundforce

Esta quarta-feira, os credores da Groundforce aprovaram a recuperação da empresa. Em causa está uma dívida de 154 milhões de euros. Os credores da Groundforce, reunidos esta quarta-feira em assembleia de credores, no tribunal de Monsanto, …

Europeus acreditam numa "guerra fria" entre os EUA e a China e Rússia

A maioria dos cidadãos da União Europeia (UE), 62%, considera que os Estados Unidos (EUA), com apoio das instituições comunitárias, estão numa nova "guerra fria" com a China, mas recusam envolvimento nacional, revelou um inquérito …

Desenho de Van Gogh esteve guardado mais de 100 anos. Agora, é exibido pela primeira vez

O Museu de Amesterdão, nos Países Baixos, ganhou um novo inquilino: Study for 'Worn Out', um desenho recém-descoberto de Vincent van Gogh. O holandês Vincent van Gogh ainda continua a impressionar o mundo inteiro com a …

No Afeganistão, as professoras estão prontas para desafiar o regime talibã

No Afeganistão, as professoras estão prontas para desafiar o regime talibã, com receio de que os avanços dos últimos 20 anos tenham sido conquistados em vão. A Vice falou com algumas professoras afegãs que garantem continuar …

Apenas um terço das crianças em 91 países tem acesso a uma alimentação adequada, alerta UNICEF

Apenas um terço das crianças com menos de dois anos em 91 países em desenvolvimento têm acesso aos alimentos que necessitam para um crescimento saudável, revelou um relatório da UNICEF, apontando que nenhum progresso foi …

Preços das casas voltaram a aumentar no segundo trimestre

Entre abril e junho, o índice de Preços da Habitação (IPHab) cresceu 6,6% em termos homólogos. A revelação foi feita esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). O Índice de Preços da Habitação (IPHab) cresceu …