O CDS avançou com um projeto de lei que propõe agravar as molduras penais sobre crimes cometidos nas escolas ou nas suas imediações.
O projeto de lei, que altera o código penal, prevê penas mais pesadas para crimes cometidos “contra docentes, examinadores, alunos e demais membros da comunidade escolar, com recurso a violência física ou verbal”.
O crime de ameaça à integridade física, quando praticado em ambiente escolar, é agravado em mais oito meses de prisão a somar à pena de um ano, e os crimes de coação e perseguição passam de três para quatro anos de prisão. O mesmo acontece com os crimes sexuais, desde o abuso aos atos com adolescentes. A violação passaria a ser punida entre 4 a 13 anos de prisão e 3 meses, face ao intervalo entre os 3 e os 10 anos atualmente previsto.
Em caso de furto a elementos da comunidade educativa no exercício de funções, a pena proposta vai de dois a oito anos de prisão. Relativamente à discriminação racial e a incitação ao ódio, os actos de violência, a difamação e as ameaças contra alguém por causa da raça, cor ou origem étnica, e orientação sexual teriam uma pena de dois a seis anos de prisão, mais gravosa do que os seis meses e cinco anos previstos atualmente.
“Há na sociedade portuguesa uma certa crise de autoridade”, disse o deputado Telmo Correia, em declarações ao jornal Público.
Segundo dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2018, no ano lectivo de 2017-2018 registaram-se 6.422 incidentes no âmbito escolar, dos quais 64% de natureza criminal, totalizando 4.105 ocorrências. Destas, mais de três mil tiveram lugar no interior da escola, de acordo com os dados do relatório citados no projecto de lei.
Deviam era fazer uma lei que condenasse os alunos e para os pais, mas penas pesadas porque se há falta de respeito nas escolas é culpa dos pais são os maiores culpados da falta de respeito e educação dos seus filhos, aos pais pertence dar a educação ensinar os filhos a respeitarem os outros, as escolas é para ensinar não educar, embora haja pais que pensem que a educação pertence ser da responsabilidade das escolas.
Pessoalmente, considero que a ação de educar um filho é cada vez mais difícil com a crescente e imparável crescimento de solicitações que esta sociedade de consumo para satisfação imediata dos desejos nos propõem. Educar uma criança, para mim, é o “trabalho” mais digno que os pais têm e, como sempre, para termos um resultado magnífico há que previamente trabalhar muito e bem; Uma pequena alegoria: a região demarcada do Douro até já tem reconhecimento mundial e isso se deveu a milhares, milhões de horas de trabalho dos homens que habitavam nessa região.
Estou de acordo com o sr. António Candeias de que “pais são os maiores culpados da falta de respeito e educação dos seus filhos, aos pais pertence dar a educação ensinar os filhos a respeitarem os outros, as escolas é para ensinar não educar, embora haja pais que pensem que a educação pertence ser da responsabilidade das escolas”. Essa transformação que ocorreu com os pais, isto é, imiscuírem-se do trabalho de educar os filhos em detrimento de outras atividades, normalmente lúdicas, está desde há alguns anos a refletir-se nos atuais jovens. Frequentemente assisto a muita falta de educação e respeito por parte de muitos jovens (não todos, felizmente) e cada vez mais penso como o Sr. Antº Candeias ou, por outras palavras, estamos a colher o que foi semeado. O que não sei é se é com penas aos pais se conseguiremos ir resolvendo uma melhoria da colheita; por outro lado, parece-me que a nível jurídico, a implementação dessas penas devem ser quase impossíveis; infelizmente, não consigo dar uma receita (mágica) para que se melhore a sementeira, para se colherem bons frutos.
a politica esta com uma grande falta de gente inteligente ,em todos os partidos ,as ditas soluçoes mediocres como agravar as penas, demostra que estamos a voltar ao passado e que destas cabeças nao sai nada que nao cheire a bolor