CDS quer penas agravadas em crimes cometidos nas escolas

O CDS avançou com um projeto de lei que propõe agravar as molduras penais sobre crimes cometidos nas escolas ou nas suas imediações.

O projeto de lei, que altera o código penal, prevê penas mais pesadas para crimes cometidos “contra docentes, examinadores, alunos e demais membros da comunidade escolar, com recurso a violência física ou verbal”.

O crime de ameaça à integridade física, quando praticado em ambiente escolar, é agravado em mais oito meses de prisão a somar à pena de um ano, e os crimes de coação e perseguição passam de três para quatro anos de prisão. O mesmo acontece com os crimes sexuais, desde o abuso aos atos com adolescentes. A violação passaria a ser punida entre 4 a 13 anos de prisão e 3 meses, face ao intervalo entre os 3 e os 10 anos atualmente previsto.

Em caso de furto a elementos da comunidade educativa no exercício de funções, a pena proposta vai de dois a oito anos de prisão. Relativamente à discriminação racial e a incitação ao ódio, os actos de violência, a difamação e as ameaças contra alguém por causa da raça, cor ou origem étnica, e orientação sexual teriam uma pena de dois a seis anos de prisão, mais gravosa do que os seis meses e cinco anos previstos atualmente.

“Há na sociedade portuguesa uma certa crise de autoridade”, disse o deputado Telmo Correia, em declarações ao jornal Público.

Segundo dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2018, no ano lectivo de 2017-2018 registaram-se 6.422 incidentes no âmbito escolar, dos quais 64% de natureza criminal, totalizando 4.105 ocorrências. Destas, mais de três mil tiveram lugar no interior da escola, de acordo com os dados do relatório citados no projecto de lei.

ZAP //

 

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3 COMENTÁRIOS

  1. Deviam era fazer uma lei que condenasse os alunos e para os pais, mas penas pesadas porque se há falta de respeito nas escolas é culpa dos pais são os maiores culpados da falta de respeito e educação dos seus filhos, aos pais pertence dar a educação ensinar os filhos a respeitarem os outros, as escolas é para ensinar não educar, embora haja pais que pensem que a educação pertence ser da responsabilidade das escolas.

    • Pessoalmente, considero que a ação de educar um filho é cada vez mais difícil com a crescente e imparável crescimento de solicitações que esta sociedade de consumo para satisfação imediata dos desejos nos propõem. Educar uma criança, para mim, é o “trabalho” mais digno que os pais têm e, como sempre, para termos um resultado magnífico há que previamente trabalhar muito e bem; Uma pequena alegoria: a região demarcada do Douro até já tem reconhecimento mundial e isso se deveu a milhares, milhões de horas de trabalho dos homens que habitavam nessa região.
      Estou de acordo com o sr. António Candeias de que “pais são os maiores culpados da falta de respeito e educação dos seus filhos, aos pais pertence dar a educação ensinar os filhos a respeitarem os outros, as escolas é para ensinar não educar, embora haja pais que pensem que a educação pertence ser da responsabilidade das escolas”. Essa transformação que ocorreu com os pais, isto é, imiscuírem-se do trabalho de educar os filhos em detrimento de outras atividades, normalmente lúdicas, está desde há alguns anos a refletir-se nos atuais jovens. Frequentemente assisto a muita falta de educação e respeito por parte de muitos jovens (não todos, felizmente) e cada vez mais penso como o Sr. Antº Candeias ou, por outras palavras, estamos a colher o que foi semeado. O que não sei é se é com penas aos pais se conseguiremos ir resolvendo uma melhoria da colheita; por outro lado, parece-me que a nível jurídico, a implementação dessas penas devem ser quase impossíveis; infelizmente, não consigo dar uma receita (mágica) para que se melhore a sementeira, para se colherem bons frutos.

  2. a politica esta com uma grande falta de gente inteligente ,em todos os partidos ,as ditas soluçoes mediocres como agravar as penas, demostra que estamos a voltar ao passado e que destas cabeças nao sai nada que nao cheire a bolor

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