CDS quer agravar penas para agressões contra as forças de segurança

O líder do CDS revelou que o partido está a discutir algumas propostas no setor da segurança, querendo, por exemplo, que as agressões a agentes policiais sejam um crime autónomo.

Numa entrevista ao jornal Público e à rádio Renascença, Francisco Rodrigues dos Santos afirmou que o grupo de oito sábios criado pelo CDS para relançar a economia irá começar “paulatinamente” a libertar propostas em várias áreas, como a segurança.

“O CDS vai continuar a defender a autoridade das nossas forças de segurança, porque elas são fundamentais para que haja liberdade em Portugal. Os nossos agentes de autoridade precisam de ter autoridade social e a confiança dos nossos concidadãos e não discursos de ódio como temos visto ultimamente”, disse.

Por isso, uma das propostas do partido neste setor será tipificar no Código Penal como crime autónomo as ofensas corporais contra agentes da autoridade, “com uma moldura penal agravada para que exista a perceção na sociedade de que um agente da autoridade é um representante do Estado, que age em nome da nossa segurança e que tem de ter o respeito por parte da nossa sociedade, e não ser visto como o adversário ou obstáculo ao exercício das nossas liberdades”, acrescentou o líder do CDS.

Sobre o facto de neste grupo estar o seu crítico Pires de Lima, o centrista considera que isso só mostra um “sinal de conciliação” dentro do partido.

Voto contra o Orçamento Suplementar

Questionado sobre o voto contra à proposta de Orçamento Suplementar, aprovada ontem na generalidade, o líder do CDS afirma que isso aconteceu porque, na sua perspetiva, este OS devia ter sido aproveitado para fazer “reformas estruturais”.

“Devia ser lançada a base de um clima fiscal que diminuísse impostos e promovesse o investimento, competitividade da nossa economia e a criação de emprego”, e, depois, “uma verdadeira política de patriotismo económico”.

“Mas também há medidas cirúrgicas, como o alargamento do lay-off simplificado, e não o lay-off complicado, até ao final do ano, a duplicação do valor das linhas de crédito com uma percentagem garantida pelo Estado a fundo perdido. Depois devia ser criado um mecanismo de acerto de contas. Esta ideia de que não há austeridade, defendida pelo ex-ministro das Finanças, é um engodo“, acusou.

Para o país recuperar desta crise, o líder do partido defende que “deve ser diminuída a burocracia do Estado e criar processos mais ágeis e céleres”, no entanto, isso não significa que está a favor de todas as alterações ao nível da contratação pública.

“Quando o Estado não paga o que deve às pessoas, ao querer contratar sem controlo e regra, provocando uma total opacidade e diminuindo o nível de transparência da contratação, está a abrir as portas ao amiguismo e à corrupção“, considerou.

CDS vai apoiar recandidatura do atual Presidente?

Sobre as eleições Presidenciais, e mais concretamente sobre uma eventual recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa, o dirigente do CDS não desvenda qual será a posição do partido, dizendo que “vai debruçar-se sobre isso nos órgãos próprios do partido.”

Francisco Rodrigues dos Santos considera que o Presidente não tem de ser um “homem providencial ou um omni-Presidente que tem de estar em todo o lado, ou de exorbitar até os seus poderes e competências”.

Certo é que, neste momento, “quem não tem candidato presidencial é o PS. O Professor Marcelo Rebelo de Sousa foi apoiado pelo PSD e CDS há quatro anos. Esta OPA ao candidato do centro-direita deve merecer reflexão por parte dos eleitores e também alguma indagação ao primeiro-ministro”, atirou.

Sobre a possível ida do ex-ministro das Finanças, Mário Centeno, para o cargo de governador do Banco de Portugal e a crítica do primeiro-ministro de que se está a preparar uma lei ad hominem, o político afirma que essa afirmação só revela “impreparação”.

Para o líder do CDS, o chefe do Executivo socialista “não estudou bem os dossiers” e revelou ter “memória seletiva”. “O CDS apresentou já por duas vezes, em 2009 e em 2019, rigorosamente a mesma proposta que foi a votos na semana passada”, lembrou.