Cavaco já promulgou adoção gay e alterações à lei do aborto (mas não avisou ninguém)

Ricardo Perna / Flickr

O presidente da República, Aníbal Cavaco Silva

O presidente da República, Aníbal Cavaco Silva

Os diplomas que permitem a adoção por casais do mesmo sexo e repõem as condições originais da lei do aborto, que o Presidente tinha vetado a 23 de janeiro, já foram promulgados.

Terminou ontem o prazo para que o Presidente da República promulgasse os diplomas confirmadas pelo Parlamento a 10 de fevereiro, depois de os ter vetado a 23 de janeiro.

Contudo, as notas da promulgação pela Presidência não estão, como é comum, no site oficial, ficando a dúvida se Cavaco teria ou não promulgado os diplomas.

A confirmação surgiu esta tarde, quando a RTP avançou que o Presidente da República promulgou mesmo os dois diplomas dentro dos oito dias exigidos pela Constituição.

Cavaco Silva estava agora obrigado a promulgar os dois diplomas, segunda aprovação parlamentar, de acordo com a Constituição da República Portuguesa.

As leis já estão no gabinete do Primeiro-ministro, que estando em Bruxelas só deverá assiná-los na segunda-feira.

“Adiou o inadiável”

Em declarações ao Diário de Notícias, a presidente da ILGA Portugal, Isabel Fiadeiro Advirta, congratula-se com a probulgação dos diplomas.

“Cavaco protelou o mais que foi possível, adiou o inadiável, fez as famílias, as crianças, esperar, mas era inevitável promulgar. As famílias de casais do mesmo sexo que já têm crianças à espera de co-adoção poderão fazê-lo; e vai ser possível adotarem”, afirmou a representante portuguesa da Associação Internacional de Gays e Lésbicas.

“Agora estamos concentrados no que falta aprovar, a nova lei da PMA (Procriação Medicamente Assistida). Faltam seis dias para se cumprir o prazo – que termina a 24 de janeiro, quarta-feira, para os projetos voltarem a ser discutidos na Assembleia da República. Estamos concentrados nisto do direito das mulheres, de todas as mulheres, no acesso a esta técnica. É o que falta remover de desigualdade na lei. E cremos que será desta que teremos uma aprovação de um projeto que não discrimina as mulheres sós ou em casal do mesmo sexo”, acrescentou Isabel Advirta.

ZAP

PARTILHAR

RESPONDER

Cientistas criam algoritmo para identificar covid-19 a partir do som da tosse

Investigadores de vários países criaram um algoritmo que afirmam poder identificar se uma pessoa tem covid-19 a partir do som da sua tosse. Cientistas do México, Estados Unidos, Espanha e Itália, liderados por uma equipa do …

Para proteger o fundo do mar, novo sistema permite atracar vários barcos com uma só "âncora"

Quando vários barcos se amontoam numa enseada durante a noite, cada um deles lança uma âncora que pode potencialmente danificar os corais e a vida marinha no fundo do mar. O sistema Seafloat foi criado …

Japão e Estados Unidos assinam acordo de cooperação para exploração da Lua

O Ministério da Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do Japão e a agência espacial dos Estados Unidos (NASA) assinaram um acordo de colaboração entre os dois países no programa Artemis, para a exploração da …

Washington Redskins mudam de nome por ser considerado racista

A equipa de futebol americano, até aqui denominada de Washington Redskins, vai abandonar essa designação, considerada de teor racista, para designar nativos da América do Norte. Em comunicado, a equipa de Washington explicou que, depois de uma …

Flores precisaram de cerca de 50 milhões de anos para se tornarem o que são hoje

As plantas com flor evoluíram há cerca de 100 milhões de anos, mas precisaram de outros 50 milhões de anos para diversificar e tornarem-se aquilo que são hoje, sugere uma equipa de investigadores. Os cientistas documentaram …

Estudo sugere que imunidade à covid-19 pode desaparecer em poucos meses

A imunidade adquirida por anticorpos após a cura da covid-19 pode desaparecer em alguns meses, o que poderá complicar o desenvolvimento de uma vacina eficaz a longo prazo, sugere um estudo britânico divulgado esta segunda-feira. "Este …

60 anos depois, já se sabe o que aconteceu aos 9 russos que desapareceram na Montanha da Morte

Passados 61 anos, o mistério da morte de nove esquiadores russos que faziam uma caminhada pelos Montes Urais, perto da chamada Montanha da Morte, foi finalmente resolvido. Em 1959, nove viajantes russos que faziam uma caminhada …

Médicos Sem Fronteiras é "institucionalmente racista", acusam atuais e ex-colaboradores

Uma declaração assinada por mil atuais e ex-funcionários revela que a Organização Não Governamental (ONG) Médicos Sem Fronteiras (MSF) é "institucionalmente racista" e reforça o colonialismo e a supremacia branca no trabalho humanitário que pratica. Na …

Empresa culpada pela crise de opioides fez contribuições políticas após declarar falência

A Purdue Pharma, empresa culpada pela crise de opioides nos Estados Unidos, fez contribuições políticas após ter sido processada e declarado falência. Os opioides são usados para aliviar a dor, mas também provocam uma sensação exagerada …

Norte-americano morre após ir a festa para provar que a covid-19 é uma farsa

Um norte-americano de 30 anos, de San Antonio, no estado do Texas, morreu de covid-19 depois de ir a uma festa para provar que a doença era uma farsa, informou a media local. O homem foi …