Cavaco já promulgou adoção gay e alterações à lei do aborto (mas não avisou ninguém)

Ricardo Perna / Flickr

O presidente da República, Aníbal Cavaco Silva

O presidente da República, Aníbal Cavaco Silva

Os diplomas que permitem a adoção por casais do mesmo sexo e repõem as condições originais da lei do aborto, que o Presidente tinha vetado a 23 de janeiro, já foram promulgados.

Terminou ontem o prazo para que o Presidente da República promulgasse os diplomas confirmadas pelo Parlamento a 10 de fevereiro, depois de os ter vetado a 23 de janeiro.

Contudo, as notas da promulgação pela Presidência não estão, como é comum, no site oficial, ficando a dúvida se Cavaco teria ou não promulgado os diplomas.

A confirmação surgiu esta tarde, quando a RTP avançou que o Presidente da República promulgou mesmo os dois diplomas dentro dos oito dias exigidos pela Constituição.

Cavaco Silva estava agora obrigado a promulgar os dois diplomas, segunda aprovação parlamentar, de acordo com a Constituição da República Portuguesa.

As leis já estão no gabinete do Primeiro-ministro, que estando em Bruxelas só deverá assiná-los na segunda-feira.

“Adiou o inadiável”

Em declarações ao Diário de Notícias, a presidente da ILGA Portugal, Isabel Fiadeiro Advirta, congratula-se com a probulgação dos diplomas.

“Cavaco protelou o mais que foi possível, adiou o inadiável, fez as famílias, as crianças, esperar, mas era inevitável promulgar. As famílias de casais do mesmo sexo que já têm crianças à espera de co-adoção poderão fazê-lo; e vai ser possível adotarem”, afirmou a representante portuguesa da Associação Internacional de Gays e Lésbicas.

“Agora estamos concentrados no que falta aprovar, a nova lei da PMA (Procriação Medicamente Assistida). Faltam seis dias para se cumprir o prazo – que termina a 24 de janeiro, quarta-feira, para os projetos voltarem a ser discutidos na Assembleia da República. Estamos concentrados nisto do direito das mulheres, de todas as mulheres, no acesso a esta técnica. É o que falta remover de desigualdade na lei. E cremos que será desta que teremos uma aprovação de um projeto que não discrimina as mulheres sós ou em casal do mesmo sexo”, acrescentou Isabel Advirta.

ZAP

PARTILHAR

RESPONDER

"A situação está caótica": Hospital de Penafiel com vários profissionais infetados

Colaboradores de vários grupos profissionais do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, em Penafiel, estão infetados com o novo coronavírus, disse esta terça-feira a administração daquela unidade, sem precisar o número de casos. "Tal como em …

"Santo Graal". Cientistas criam o primeiro supercondutor a temperatura ambiente do mundo

Uma equipa de físicos criou o primeiro material capaz de supercondutividade em temperatura ambiente, desenvolvendo um processo que pode ajudar a "quebrar barreiras e abrir a porta a muitas potenciais aplicações". Desde a sua descoberta, há …

Planetas parecidos com a Terra costumam ter "guarda-costas"

Um grupo internacional de astrónomos, liderado por Martin Schlecker do Instituto Max Planck para Astronomia, descobriu que o arranjo de planetas rochosos, gasosos e gelados nos sistemas planetários aparentemente não é aleatório e depende apenas …

Disney+ alerta para estereótipos racistas. Filmes clássicos com avisos sobre "maus tratos"

Embora já exibisse mensagens padrão desde o ano passado, a nova plataforma de vídeo Disney+ mostra agora um aviso, que não pode ser passado à frente, no início de vários filmes clássicos - como Dumbo …

Curados da covid-19 continuam com sintomas meses depois de terem contraído o vírus

Um estudo da Universidade de Oxford indica que 64% dos pacientes hospitalizados com o novo coronavírus apresenta falta de ar 2 a 3 meses depois de serem infetados. E quase 40% tem sintomas de depressão. Já …

Portugal vai estar no Mundial sub-20 (sem jogar o apuramento)

Todas as fases do Europeu sub-19 foram canceladas e a seleção portuguesa foi uma das eleitas para participar no Mundial do próximo ano. Portugal já sabe que vai estar na fase final do Mundial sub-20 (se …

Novos implantes cardíacos podem salvar 10 mil vidas por ano

O chamado envelope antibiótico envolve o implante cardíaco e previne infeções no paciente. Por ano, morrem cerca de 10 mil pessoas devido a infeções geradas pelo implante. O pacemaker é um pequeno aparelho que é colocado …

Banda dá concerto com músicos e público envoltos em bolhas de plástico para evitar contágio

A banda norte-americana Flaming Lips utilizou bolhas insufláveis ​​de tamanho humano num concerto em Oklahoma, uma solução para proteger os músicos e o público do novo coronavírus, enquanto tenta encontrar uma forma segura para atuar …

EUA. Especialista diz que as próximas semanas "vão ser as mais negras de toda a pandemia"

Um especialista em doenças infecciosas disse que no caso dos Estados Unidos, as próximas seis a 12 semanas vão ser as mais negras de toda a pandemia de covid-19. Michael Osterholm, diretor do Centro de Investigação …

Chelsea inscreve... Petr Cech

Antigo guarda-redes poderá voltar aos relvados nesta época, embora seja pouco provável, para já. Petr Čech entrou em campo pela última vez em maio de 2019, há quase um ano e meio. Já tinha anunciado a …