Cavaco diz que os governantes populares podem não ser bons governantes

É apresentado, esta sexta-feira, em Lisboa, o livro “O Primeiro-ministro e a Arte de Governar”, Aníbal Cavaco Silva. O ex-Presidente da República faz “reflexões sobre o que deve ser o comportamento do primeiro-ministro”, para que o seu Governo “tenha sucesso”.

O livro de 226 páginas “O Primeiro-ministro e a Arte de Governar”, de Aníbal Cavaco Silva, vai ser apresentado, esta sexta-feira, em Lisboa, por Durão Barroso, ex-ministro de Cavaco e antigo primeiro-ministro de um governo PSD/CDS.

Cavaco Silva, que foi primeiro-ministro entre 1985 e 1995 e Presidente da República entre 2006 e 2016, aconselha ao primeiro-ministro que “evite responder em público” às críticas presidenciais, mesmo quando as “considere injustas ou erradas”.

O antigo líder do PSD salientou ainda que um chefe do Governo deve demitir ministros caso sejam desleais e se houver “indícios de corrupção”.

O antigo governante escreveu que, se um ministro, apesar de “excelentes currículos técnicos”, se revelar “um desastre por falta de qualidades políticas, de bom senso, de resiliência” ou de “resistência psicológica”, deve ser demitido.

Manter ministros incapazes, “por razões pessoais ou de má avaliação” resulta em “grave prejuízo para o país”, concluiu.

Costa não deve hesitar em demitir corruptos

No capítulo sobre a avaliação de ministros, Cavaco defende que um chefe do Governo não pode criticar um ministro “em frente de quem quer que seja”.

No entanto, o ex-Presidente sublinhou que deve demiti-lo em cinco casos: falta de lealdade, “comportamentos reveladores de ausência de sentido de Estado, uso de linguagem insultuosa, de indícios de corrupção, prevaricação e de outras violações graves da ética política”.

Se não o fizer, afirmou, “a credibilidade e autoridade política e moral do primeiro-ministro ficam duramente feridas”.

E manter governantes apenas pelos seus índices de popularidade também não é aconselhável nem deve ser “critério de avaliação de desempenho com peso significativo”.

“Como se tem verificado, um ministro popular pode não ser um bom ministro do ponto de vista do interesse nacional”, escreveu Cavaco Silva, sem referir nem nomes nem casos.

Costa não deve responder em público a Marcelo

Cavaco Silva aconselhou ainda os primeiros-ministros a não comentarem publicamente críticas presidenciais, mesmo que “injustas ou erradas”, e a preocuparem-se em evitar que o Presidente impeça o Governo de executar as suas políticas.

Deve, defendeu, “reservar-se para manifestar o seu desacordo” numa reunião semanal entre os dois ou “através de um telefonema pessoal, podendo então sublinhar o risco de o Presidente ser utilizado como ‘arma de arremesso’ na luta entre partidos”.

As únicas exceções são na eventualidade de o Presidente cometer “muitos erros” e ou se “extravasar claramente as suas competências e que tal seja percebido pela opinião pública”.

Cavaco advertiu que ninguém beneficia de um clima de conflitualidade entre o Governo e a Presidência, como aconteceu no passado entre ele próprio e Mário Soares (1986-1996) e mais recentemente entre António Costa (PS) e Marcelo Rebelo de Sousa.

O mais importante para o líder do executivo, afirma, é que “o Presidente adote uma conduta marcada pela isenção e independência” relativamente aos partidos, “não interfira no combate político e não atue como força de contrapoder relativamente ao Governo, antes lhe garanta cooperação institucional”.

O professor de Finanças que mais tempo governou em democracia avisa que o primeiro-ministro deve usar as reuniões semanais, habitualmente à quinta-feira, para adotar um estilo sério, sóbrio, rigoroso e pouco especulativo, evitando discutir intrigas político-partidárias ou ‘fait divers’”.