“Catástrofe”. 80 personalidades portuguesas pedem quebra da patente para aumentar produção de vacinas

Rungroj Yongrit / EPA

Mais de 80 personalidades da sociedade portuguesa lançam esta quinta-feira um apelo público para que as vacinas contra a covid-19 sejam consideradas um bem de interesse comum e para que a Europa não submeta este processo às leis de mercado.

No manifesto a que a Lusa teve acesso – que conta com o antigo presidente do Infarmed, José Aranda da Silva, como principal impulsionador e subscritores tão diversos como as ex-candidatas à Presidência da República Ana Gomes e Marisa Matias, o antigo diretor-geral da Saúde, Constantino Sakellarides, ou o bispo Januário Torgal Ferreira -, alerta-se para a necessidade urgente de aumentar a velocidade do processo de vacinação a nível europeu.

“É incompreensível a falta de vacinas hoje observadas em Portugal e na Europa, que colocaram os cidadãos europeus em situação de subalternidade em relação aos produtores de vacinas. Os argumentos avançados pela Comissão Europeia relativamente à natureza dos contratos, à capacidade de produção existente e aos preços acordados não são aceitáveis”, refere o apelo.

Assinalando os quase três milhões de mortes devido à covid-19, esta iniciativa exige uma postura distinta da Comissão Europeia para “demonstrar cabalmente e definitivamente a sua capacidade de superar os interesses financeiros e industriais” junto das farmacêuticas, além de recordar as possibilidades jurídicas ao dispor das instituições comunitárias.

“Em casos tipificados como de catástrofe, a legislação europeia e nacional permite que os Estados-membros invoquem “motivos de interesse público” e de “primordial importância para a saúde pública ou para a defesa nacional” para adotarem medidas que obriguem à produção de vacinas em locais que não sejam as fábricas detentoras da patente“, pode ler-se na nota.

Os subscritores da mensagem não deixam também passar em claro o papel de Portugal neste processo a nível internacional, por força da presidência rotativa da União Europeia (UE) neste primeiro semestre de 2021, ao notar que “é urgente que os cidadãos portugueses tomem uma posição firme sobre uma matéria tão significativa para o presente e futuro dos europeus”.

“Perante a catástrofe que estamos a viver, e perante a trágica insuficiência da resposta europeia, os cidadãos apelam a que sejam tomadas, com urgência, medidas capazes de proteger a saúde das populações. Essas medidas exigem a partilha transparente de informação, a utilização de legislação que foi prevista para situações de catástrofe e a mobilização de recursos e capacidades produtivas“, defende ainda o apelo.

Assim, estas personalidades portuguesas reiteram que “é agora a altura para a Comissão Europeia publicar os locais de produção de vacinas existentes na União” e para “invocar a legislação europeia sobre propriedade industrial para permitir a produção em fábricas de diversos laboratórios”, no sentido de assegurar que a população seja vacinada até ao verão.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.874.984 mortos no mundo, resultantes de mais de 132,3 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. Em Portugal, morreram 16.890 pessoas dos 825.031 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde (DGS).

// Lusa

 

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