Fernando Veludo / Lusa
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins
Catarina Martins considera “urgente e eficaz” a fixação dos preços dos combustíveis e defende que outra medida possível é a descida do ISP.
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, pediu esta segunda-feira a fixação com urgência dos preços dos combustíveis, adiantando também que o Governo tem “margem” para reduzir o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP).
“A medida urgente e eficaz é a fixação de preços dos combustíveis“, escreveu no Twitter.
4 notas breves sobre o preço dos combustíveis:
1. O preço da energia, incluindo do petróleo, está a subir. Por muitas razões e mais uma: as sanções à Rússia. E não deve haver recuo nesta matéria. Mas cada país pode e deve tomar medidas que atenuem este impacto.
— Catarina Martins (@catarina_mart) March 7, 2022
Comentando o aumento do preço dos combustíveis em quatro pontos, a coordenadora do BE alertou que “o preço da energia, incluindo do petróleo, está a subir”, devido, além de outras razões, às sanções impostas à Rússia pela ofensiva militar na Ucrânia.
“Cada país pode e deve tomar medidas que atenuem este impacto”, realçou, sustentando que “a subida do petróleo empurra o preço dos combustíveis” e que “subir é imediato e alerta para a especulação e cartelização do setor”.
Para Catarina Martins, outra medida possível é a descida do ISP. “O Estado ganha receita fiscal com o aumento dos preços. Tem margem para esse ajuste”, salientou.
A líder bloquista lembrou ainda que o aumento dos combustíveis “não é sinónimo de transição climática”.
“Isso exige outra energia e mobilidade. Desde logo, mais e melhores transportes coletivos. A resposta climática não acontecerá sem investimento e sem justiça social”, concluiu.
O Governo anunciou na sexta-feira à noite um conjunto de medidas avaliadas em mais de 165 milhões de euros e destinadas a mitigar o impacto deste agravamento dos combustíveis, entre as quais a subida do desconto no Autovoucher de cinco para 20 euros e a manutenção, até 30 de junho, da redução do ISP na gasolina e no gasóleo e do congelamento da taxa de carbono.
Ainda anunciado foi o prolongamento por mais três meses do apoio dado a táxis e autocarros (pagando agora 30 cêntimos por litro de combustível, em vez dos atuais 10), a atribuição de 150 milhões de euros da receita do Fundo Ambiental ao sistema elétrico nacional para baixar a tarifa de acesso às redes e o aumento do apoio individual para a aquisição de veículos elétricos de três para quatro mil euros, enquanto o montante anual subirá, este ano, para 10 milhões de euros.
// Lusa
Urgente é baixar a carga fiscal para o nível de Espanha!!
Isso seria o mais acertado. Mas será que podemos prescindir desse dinheiro nos sectores em que ele é utilizado? Onde eles iriam depois taxar para receber a diferença?
1. Com o aumento dos preços dos combustíveis, também há um aumento da receita fiscal – que não estava prevista.
2. A receita que se perde actualmente perto das fronteiras e pelas empresas de transportes que abastecem no estrangeiro seria recuperada em boa parte com esses abastecimentos a serem feitos em Portugal.
3. Com o mesmo nível fiscal entre Portugal e Espanha ficaríamos logo a perceber se as petrolíferas (que culpam sempre a carga fiscal) vendem o combustível ao mesmo preço em ambos os países (e teriam tendência para acompanhar os preços de Espanha).
Além disso, não faltam casos onde há dinheiros públicos mal gastos como no futebol profissional, nas igrejas (livres de impostos), nas isenções fiscais dos partidos, fundações manhosas, etc, etc… vão buscar aí e aliviam a carga fiscal nos combustíveis para o bem de toda a população!