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O BPI avançou para a Justiça para tentar reaver o dinheiro, mas perdeu nas duas instâncias.
Um casal de médicos ganhou 688 mil euros com a venda de ações de uma sociedade espanhola graça a um erro no BPI, que lher permitiu ter uma taxa de rentabilidade superior a 600%.
O banco avançou para a Justiça para tentar reaver o dinheiro, mas perdeu na primeira instância e também no recurso ao Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), que considerou que o banco “queria que fossem” os investidores “a pagar pelos seus próprios erros”.
O Correio da Manhã avança que o BPI também foi condenado a restituir os 150 mil euros que retirou da conta à ordem do médico e obrigado a levantar a suspensão da movimentação da conta de valores mobiliários.
No processo que abriu, o BPI alegou que o médico de 66 anos “violou, de forma voluntária, os deveres a que se encontrava vinculado perante o contrato de abertura de conta bancária” e exigiu uma indemnização de 1,2 milhões de euros mais juros ou a restituição dos 688 mil euros.
O casal contestou a ação, argumentando que o BPI impediu o homem de “movimentar a sua carteira de títulos mobiliários e apropriou-se do dinheiro que tinha na sua conta bancária à ordem e na conta de registo e depósito de valores mobiliários” e “que fez desaparecer as 23 860 ações de que era proprietário”, sem aviso ou autorização prévia.
No acórdão, a Relação de Lisboa refere queo banco informou erradamente o casal em 2020 que ia decorrer uma “operação de aumento de capital com reserva de subscrição para os acionistas” da sociedade em questão. No entanto, o que ia ocorrer na verdade era uma “operação harmónio”, em que há uma redução do capital da empresa por extinção das ações e emissão de novas ações com novo valor.
Contudo, um lote dessas ações, que “juridicamente já não existiam”, continuou a estar disponível na conta do casal, as vendeu por 688 mil euros. Dado que o casal desconhecia o erro do banco, não houve “enriquecimento sem causa”. A decisão da Relação também não é passível de recurso para o Supremo.
O erro é claramente do banco que manifesta profundo desconhecimento de operações básicas inerentes ao capital de sociedades. Confundir uma operação harmónio com um “simples” aumento de capital com reserva de subscrição para titulares de capital não é aceitável. A operação harmónio tem dois momentos: um inicial de redução de capital e um segundo de aumento de capital. O banco terá aprendido da pior forma…que anda muito mal assessorado.
Não fico espantado com um erro do banco. O que me espanta é termos que pagar pelos sucessivos erros dos bancos.