Casais com retenções na fonte mal feitas vão ter que pagar juros

iStock

As novas regras do IRS podem acarretar o pagamento de multas para os casais que faziam descontos com um único titular, caso não tenham feito a devida alteração atempadamente.

Até 31 de Dezembro de 2014, os casados em que um dos cônjuges era detentor de 95% dos rendimentos do agregado familiar, nas categorias A e H, podiam fazer as suas retenções na fonte nas tabelas de “casado, único titular“, beneficiando assim de taxas de imposto mais baixas.

Mas, com a reforma do IRS, essa possibilidade ficou vedada aos casais em que há um elemento a receber o subsídio de desemprego ou quando estejam em causa rendimentos não englobáveis nas categorias A e H.

Mas, além desta alteração, a reforma inclui uma penalização para aqueles que não declararem correctamente os rendimentos em função desta nova premissa.

“Quem não observe esta nova regra fica sujeito ao pagamento de juros compensatórios sobre a diferença entre a retenção na fonte devida e a retenção na fonte efetuada”, revela o Dinheiro Vivo.

No início deste ano, de acordo com a publicação, a AT enviou avisos a cerca de 400 mil empresas a alertar para a necessidade de fazerem as retenções na fonte de acordo com a situação pessoal dos trabalhadores e avançava com o cenário de, em caso de desconformidade, ser necessário repor a diferença de valores de janeiro em diante.

Uma medida que o advogado António Gaspar Schwalbach, contactado pela publicação, considera que “não é aceitável” por estarem em causa acertos retroativos de um adiantamento por conta de um imposto – porque as contas finais sobre o IRS apenas são efetivamente apuradas com a entrega da declaração anual.

ZAP

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Cientistas criam hidrogel que se cura a si mesmo como a pele humana

A carne artificial, que pode vir a ser essencial para futuros desenvolvimentos em robótica e dispositivos médicos, está cada vez mais próxima de se tornar realidade. Cientistas na Austrália criaram um novo material gelatinoso que, asseguram, …

As estranhas "riscas de tigre" de Encélado foram finalmente explicadas

A lua gelada de Saturno, Encélado, tem despertado especial interesse na comunidade científica desde que foi observada em detalhe pela sonda espacial da NASA Cassini em 2005. Agora, uma equipa de cientistas encontrou resposta para …

Nicolas Bourbaki foi o maior matemático de sempre (mas nunca existiu)

Considerado como um dos maiores matemáticos de sempre, Nicolas Bourbaki não passava de um pseudónimo adotado por um grupo de grandes matemáticos, que revolucionou a matemática como a conhecemos. Nicolas Bourbaki está entre os maiores matemáticos …

No aquário do Tennessee, é uma enguia que acende as luzes da árvore de Natal

A enguia Miguel Wattson é a responsável pelo espírito natalício que se vive no Aquário do Tennessee, nos Estados Unidos. O Aquário do Tennessee, nos Estados Unidos, encontrou uma forma inusitada de celebrar esta época festiva: …

Há 34 anos, Diana dançou com Travolta. Agora, o seu vestido foi vendido por 261 mil euros

O vestido que a Princesa Diana usou para jantar na Casa Branca, em 1985, foi vendido por mais de 261 mil euros. O vestido azul que a Princesa Diana usou num jantar na Casa Branca, em …

Doentes crónicos com baixo nível de literacia em saúde recorrem mais às urgências

Os doentes crónicos e com um nível de literacia em saúde mais baixo utilizam mais vezes os serviços de urgência hospitalares e dos centros de saúde, bem como as consultas de medicina geral e familiar, …

Ártico viveu em 2019 o segundo ano mais quente em 119 anos

O Ártico viveu em 2019 o seu segundo ano mais quente desde 1900, de acordo com um relatório publicado na terça-feira, aumentando receios de degelo e aumento do nível da água. O Polo Norte está a …

Jardineiro encontra por acaso a obra mais procurada de Gustav Klimt. Estava no galeria onde foi roubada

Um funcionário da galeria de arte Ricci Oddi, na cidade italiana de Piacenza, encontrou por acaso a obra mais procurado do pintor austríaco Gustav Klimt. Estava na própria galeria, onde a obra terá sido roubada …

YouTube reforça políticas contra assédio online

O YouTube anunciou, esta quarta-feira, um conjunto de alterações às políticas que visam combater o assédio que existe na plataforma. O YouTube anunciou esta quarta-feira o reforço das suas políticas contra o assédio online, que preveem …

Deus bebé indiano vence caso em tribunal e reinvindica território sagrado

O Supremo Tribunal Indiano declarou Ram Lalla Virajman, um deus bebé, como o legítimo proprietário de Ayodhya, uma terra no norte da Índia considerada sagrada por muçulmanos e hindus. O tribunal decidiu que o Governo …