A lei espanhola sobre a posse e construção de lanchas rápidas foi apertada em 2018, mas em Portugal, a única exigência é ter uma licença, o que tem levado os cartéis a usar o nosso país para o tráfico.
Os cartéis estão a aproveitar uma lei mais branda para desviarem o tráfico para Portugal, revela o JN. Em causa está uma legislação que lhes permite construir e guardar lanchas rápidas usadas para o transporte de cocaína e haxixe.
Em Espanha, desde 2018 que a lei é mais rígida e impõe critérios mais rigorosos, proibindo a posse e a construção de embarcações insufláveis e semirrígidas que, com menos de oito metros de comprimento, tenham motores com mais de 204 cavalos.
Em Portugal, a construção e a posse de lanchas rápidas é legal, sendo apenas exigida uma licença. Quem não a tiver paga apenas uma multa entre 500 e 2500 euros.
Nos últimos dois meses, a Polícia Judiciária apreendeu cinco lanchas voadoras. No início de 2020, as forças de segurança desmantelaram um estaleiro clandestino nas instalações de uma empresa de plásticos ao abandono, em Faro.
Em 2021, segundo os dados da PJ, foram apreendidas 10,7 toneladas de haxixe, 8,8 toneladas de cocaína, 22,7 quilos de heroína e 7142 comprimidos de ecstasy.
O diretor da Unidade Nacional do Combate ao Tráfico de Estupefacientes (UNCTE), Artur Vaz, explica que “a procura de novos pontos de entrada de droga na Europa justifica as menores quantidades apreendidas” em relação a 2020.
Portugal também “não é, nem de perto nem de longe, a principal porta de entrada de droga na Europa”, mas é um ponto estratégico para as redes de tráfico devido às ligações “à América Latina e ao Norte de África”.
A restrições trazidas pela pandemia de covid-19 forçaram os grupos a mudar o modo em que operavam, apostando agora mais no tráfico “pelas redes sociais e por via postal”. “Esta não é a forma predominante, mas está a crescer”, avisa Vaz.
