Tiago Petinga / Lusa
Os socialistas querem um acordo para participarem no processo de escolha de nomes para altos cargos públicos, como o Provedor de Justiça ou os juízes do Tribunal Constitucional.
O Partido Socialista, que deverá em breve passar a ser formalmente liderado por José Luís Carneiro, está determinado a alcançar um acordo abrangente com o Governo de Luís Montenegro, no que diz respeito à nomeação para diversos cargos de Estado, com especial urgência para o lugar de Provedor de Justiça, que está vago desde que Maria Lúcia Amaral assumiu funções como ministra da Administração Interna.
A escolha do novo Provedor exige uma maioria qualificada no Parlamento — dois terços dos votos, o equivalente a pelo menos 154 deputados. Embora PSD, CDS e PS juntos não alcancem esse número, a adição da Iniciativa Liberal (nove deputados) ou do Livre (seis deputados) poderá garantir os votos necessários. No entanto, o PS recusa negociações pontuais e insiste num pacto mais amplo que inclua outras nomeações importantes, avança o Expresso.
Entre os cargos em causa estão também quatro lugares no Tribunal Constitucional, incluindo os do atual presidente e de um dos vice-presidentes, que estão de saída. José Luís Carneiro quer assegurar o equilíbrio institucional entre juízes ligados ao PS e ao PSD, uma prática habitual entre os dois maiores partidos.
Segundo a tradição de equilíbrio partidário nas instituições, se o presidente do Conselho Económico e Social (CES) for próximo do PSD — como é o caso de Luís Paes Antunes, antigo secretário de Estado nos governos de Durão Barroso —, o cargo de Provedor de Justiça deverá recair sobre alguém mais alinhado com o PS.
Apesar da urgência, o tema ainda não foi discutido formalmente com o primeiro-ministro, que recentemente recebeu o PS e o Chega em São Bento. As conversas, no entanto, centraram-se sobretudo em questões orçamentais ligadas à Defesa, sem abordar nomeações para cargos institucionais.
Outro dossiê sensível é o Conselho de Fiscalização dos serviços de informações, cuja composição poderá levantar questões complexas, dado que o Chega é agora a segunda maior força parlamentar. Ainda assim, o PSD prefere adiar essa discussão até ao fim do mandato dos atuais membros, previsto para abril de 2026.
Entretanto, aproxima-se o momento de nomeação dos representantes dos partidos para o Conselho de Estado. A possibilidade de uma lista conjunta entre PSD, PS e Chega, como aconteceu há um ano, está em aberto. Contudo, será necessário recalcular a distribuição de nomes com base nos resultados das legislativas.
Manter o Tacho… mas ira acabar, mais tarde ou mais cedo…
Este tipo vai acabar com o que resta do PS! É um inconsequente, sem carisma, incapaz de mobilizar de volta os eleitores.