Apenas 35 candidatos autárquicos, de um universo de milhares, subscreveram a declaração de compromisso pela transparência.
A proposta de compromisso sobre transparência na gestão autárquica foi apenas subscrita por 35 candidatos autárquicos, avança o jornal Público. Em causa está a adesão a 12 medidas concretas a adotar caso sejam eleitos.
Dez dos subscritores são candidatos da Iniciativa Liberal, outros nove pertencem à coligação PS/PAN/Livre a Cascais, sete concorrem pelo PAN e três fazem parte da candidatura Bloco/Livre/Volt a Oeiras. Bloco, PSD, Livre, Chega, Volt e a coligação RIR/PS têm, cada um, um subscritor. A adesão é individual e voluntária.
A declarações inclui boas práticas como a de publicar no Portal Base todas as adjudicações de bens e serviços da autarquia e a divulgação de todos os apoios públicos concedidos a entidades de direito privado sem fins lucrativos, por exemplo.
A presidente da associação Transparência e Integridade, Susana Coroado, tem a expectativa de ver o número de subscritores aumentar.
Nos partidos, não existe nenhum texto idêntico que obrigue à subscrição pelos candidatos às próximas autárquicas.
“Com algumas exceções, os partidos não têm manuais de boas práticas e não têm planos de prevenção da corrupção”, diz Susana Coroado.
O Bloco de Esquerda tem um documento de compromisso em que os signatários propõe-se a “denunciar cabalmente a falta de transparência, a corrupção e o clientelismo nas autarquias locais”, entre outras medidas.
Por sua vez, o PS apresentou um documento orientador sobre política local em que insta o seus candidatos a “garantir a transparência e a prestação de contas”, por exemplo.
Com toda esta admiração pela transparência por parte dos nossos autarcas faz todo o sentido continuar a premir a tecla da regionalização! Viva a isenção do poder local!